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Governo do Tocantins realiza 2° workshop sobre bem-estar animal na pecuária

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com o Comitê Pró Animais e o Centro Universitário ITOP (UNITOP), promoverá,  no próximo dia 21 de março, às 19h, o 2° Workshop “Bem-Estar Animal na Pecuária”.

O evento, que ocorrerá no Auditório do UNITOP, faz parte do Plano de Ação do Comitê Pró -Animais e é voltado principalmente para estudantes dos cursos de Medicina Veterinária, Zootecnia e Gestão Ambiental, mas está aberto ao público em geral interessado no tema.

O workshop contará com duas palestras especializadas: a primeira será ministrada pelo Dr. Pericleon Alves Rocha, Médico Veterinário do Ruraltins, com o tema “Saúde e Bem-Estar Animal na Pecuária”. A segunda palestra, abordando a “Importância da Pecuária no Agronegócio Tocantinense”, ficará a cargo do Dr. Rafael Naves, Engenheiro Agrônomo e Gestor da Terra Forte Centro de Negócios.

A secretária executiva do Comitê Pró Animais, Meriele Oliveira, destaca a importância do evento ao afirmar que o workshop visa, acima de tudo, garantir a saúde desses animais. “ Acreditamos que investir no bem-estar animal na pecuária não é apenas uma questão moral, mas também estratégica, ajudando a melhorar a produção, a aceitação do mercado e a sustentabilidade do setor”, afirmou.

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O 2° Workshop “Bem-Estar Animal na Pecuária” promete ser uma oportunidade para discutir práticas mais sustentáveis e éticas na pecuária tocantinense, promovendo avanços significativos na área e fortalecendo a conscientização sobre o bem-estar animal.

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Feriado estadual de criação do Tocantins é transferido de 5 para 9 de outubro

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O feriado estadual de 5 de outubro, data de criação do Tocantins e de promulgação da primeira Constituição Estadual, será transferido, excepcionalmente em 2026, para sexta-feira, 9 de outubro. A medida está prevista no Decreto nº 7.238, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 23.

Com a alteração, 5 de outubro será dia normal de expediente, enquanto o feriado estadual será cumprido na sexta-feira, 9. Na segunda-feira, 12, permanece o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.

A mudança permite a formação de um período contínuo de quatro dias, de 9 a 12 de outubro, facilitando a organização do expediente e dos serviços públicos estaduais, sem alteração na quantidade de feriados previstos para o ano.

Serviços essenciais

A transferência não se aplica aos serviços essenciais que, por sua natureza, não podem ser interrompidos, como os de saúde, segurança pública e fiscalização tributária.

Base legal

A transferência é excepcional e válida somente para 2026. O decreto tem como fundamento a Lei nº 98, de 17 de novembro de 1989, que estabelece o dia 5 de outubro como feriado estadual de criação do estado do Tocantins e da promulgação da primeira Constituição Estadual; e a Lei nº 1.088, de 23 de setembro de 1999, que autoriza o Poder Executivo a antecipar ou prorrogar feriados e dias santificados quando isso for conveniente aos interesses do serviço público.

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