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Governo do Tocantins publica resultados preliminares da etapa de avaliação e divulga novos cronogramas de editais da PNAB e do Fundo Estadual de Cultura

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), torna públicos nesta terça-feira, 5, os resultados preliminares da etapa de avaliação dos editais Projetos Culturais – Palmas (nº 22), Projetos Culturais – Região Central (nº 23), Projetos Culturais – Região Norte (nº 24), Projetos Culturais – Região Sul (nº 25), Infraestrutura Cultural (nº 27), Subsídio a Espaços (nº 30), Cultura Tradicional e Popular (nº 33), Bolsas Culturais (nº 34) e Arquivos e Acervos (nº 37), lançados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e do Fundo Estadual de Cultura (FEC). Os documentos já estão disponíveis no site oficial da Secult e na plataforma pnab.cultura.to.gov.br, e também serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta noite.

 

Com a publicação dos resultados preliminares, o período para interposição de recursos está aberto a partir desta terça-feira, e segue até a próxima quinta-feira, 7. Interessados em realizar o procedimento, no caso dos editais da PNAB, deverão acessar a plataforma de inscrição, clicar na aba “Recurso”, escrever uma justificativa e realizar o envio. No que diz respeito ao edital Arquivos e Acervos, do Fundo Estadual de Cultura, o procedimento pode ser feito através do formulário de inscrição.

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Cronogramas retificados

Além da publicação dos resultados preliminares da etapa de avaliação desses certames, também foram divulgados os cronogramas retificados de cada edital (que seguem as mesmas datas). Confira a seguir:

05/11/2014 a 07/11/2024: Interposição de recurso ao resultado provisório da avaliação e seleção dos projetos;
08/11/2024 a 12/11/2024: Análise dos recursos;
14/11/2024: Publicação do resultado final da avaliação e seleção dos projetos;
18/11/2024 a 25/11/2024: Envio da documentação para habilitação tributária;
26/11/2024 a 27/11/2024: Análise da habilitação tributária;
29/11/2024: Publicação do resultado provisório da habilitação tributária;
02/12/2024 a 04/12/2024: Interposição de recursos ao resultado provisório da habilitação tributária;
05/12/2024 a 09/12/2024: Análise dos recursos da habilitação tributária;
11/12/2024: Publicação do resultado final do edital;
12/12/2024 a 18/12/2024: Convocação para assinatura de contratos.

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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