O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) promove na quarta-feira, 7, das 8h30 às 12h, a Reunião Ampliada de Orientação sobre a Conferencia de Assistência Social 2023. O evento acontece de modo remoto pela plataforma Google Meet, por meio do link https://meet.google.com/tkw-nqpq-woq, e os interessados precisam se inscrever, desde a quarta-feira, 31 até a segunda, 5, por meio do link https://forms.gle/PMPDfrwSmc1DgwTA7.

A secretária executiva do Ceas, Lohany Guimarães Bulhões, lembra que esse já é o segundo encontro de apoio e orientação sobre o processo conferencial de 2023 dirigido aos municípios e, portanto, os conteúdos serão apresentados de modo sucinto. “O encontro é voltado para os conselheiros municipais de assistência social, secretários executivos dos CMAS, secretários de Assistência Social, e também técnicos das secretarias de assistência social dos municípios que estão envolvidos no processo da conferência. O objetivo é sanar as principais dúvidas e dificuldades dos municípios sobre a execução do processo conferencial”, destacou.

A reunião trará orientações sobre os eixos temáticos relativos ao processo, metodologia e os instrumentais que os municípios utilizam para a realização de suas conferências.

EIXOS TEMÁTICOS

Com objetivo de favorecer o debate durante todas as etapas do processo conferencial, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) define eixos temáticos que devem ser discutidos durante as Conferências Municipais, Estaduais e também na Nacional.

Durante a reunião, o eixo relativo ao Financiamento será apresentado pela pedagoga Simone Bonfim Braga; o Controle Social pela assistente social e conselheira do Ceas, Helenilva Custódio de Melo; a Articulação Entre os Segmentos pela pedagoga Simone Bonfim Braga; Serviços, Programas e Projetos pela assistente social da Setas Adriene Gomes Teixeira; e o eixo Benefício e Transferência de Renda, pela assistente social da Setas Nágila Praigide.

A assistente social da Setas Adriene Gomes Teixeira, responsável por apresentar o eixo Serviços, Programas e Projetos, disse que é preciso observar se a oferta de serviços por meio do SUAS tem alcançado os objetivos de superação de situações de vulnerabilidade e risco. “O objetivo é a universalização do acesso a todos os usuários e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS”, enfatiza.

A assistente social da Setas, Régina Mercês, detalha o Procedimento Metodológico para a realização das conferências nos municípios. Régina Mercês disse que o objetivo é “deixar bem claro os procedimentos necessários para a realização de uma conferência, e também ressaltar a importância da participação dos usuários na construção das propostas que serão levadas para a conferência estadual”.

Conferências de Assistência Social

As conferências de assistência social de 2023 tem como tema “Reconstrução do Suas: O Suas que temos e o Suas que queremos”, e têm a atribuição de avaliar a Política de Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), no âmbito municipal, estadual e nacional.

Etapas

As conferências municipais devem acontecer até o dia 15 de julho. Posteriormente, Estado e municípios se reúnem em Palmas, no mês de outubro, para a realização da etapa estadual; nesta etapa, os delegados municipais apresentarão e defenderão suas propostas que, após aprovadas, serão levadas para a Conferência Nacional em Brasília, a ser realizada de 5 a 8 de dezembro.

Ceas

O Conselho Estadual de Assistência Social é um órgão superior de deliberação colegiada; no Tocantins é vinculado a Setas e responsável por acompanhar, fiscalizar e regulamentar a Política Estadual de Assistência Social.

PROGRAMAÇÃO

8h30 – Abertura

8h45 – Informes

9h – Apresentação dos eixos relativos ao processo conferencial 2023:

• EIXO 1 – FINANCIAMENTO;
• EIXO 2 – CONTROLE SOCIAL;
• EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS;
• EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS;
• EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA.

10h – Tira dúvidas

10h30- Instrumentais e procedimentos para a realização das conferências municipais de assistência social.

11h30 – Tira dúvidas

12h – Encerramento