Governo do Tocantins

Governo do Tocantins prestigia o V Seminário de Gestão Socioambiental do Judiciário com foco na questão dos resíduos sólidos

Publicado em

5 de setembro de 2025

por

Redação

O governo do Tocantins participou nesta sexta-feira, 5, do V Seminário de Gestão Socioambiental, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A secretária interina de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mônica Avelino Arrais, prestigiou o evento e participou da entrega de certificados no seminário coordenado pela presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, desembargadora Ângela Prudente.

O evento aberto a gestores públicos, magistrados, servidores, pesquisadores, representantes da sociedade civil, acadêmicos e público em geral, foi transmitido ao vivo para as 36 comarcas por meio da intranet do Poder Judiciário tocantinense.

“O seminário trouxe uma oportunidade de tratarmos de um tema relevante, que é a questão dos resíduos sólidos no âmbito da gestão ambiental e sua relação com as mudanças climáticas. A palestra do secretário nacional, Adalberto Maluf, atualizou os participantes sobre logística reversa e economia circular, pontos que demandam o empenho do poder público e o apoio da população, bem como as palestras dos demais especialistas que enriqueceram a programação”, ressaltou a secretária interina, Mônica Avelino.

Na abertura do seminário, a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, enfatizou a importância da iniciativa e de tratar do tema resíduos sólidos. A presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, desembargadora Ângela Prudente, reiterou a relevância do encontro da pauta do evento, bem como os representantes da Rede TO Sustentável e autoridades que compuseram a mesa.

Palestras

A iniciativa com o tema: Desafios e Oportunidades para o Tocantins, teve a Palestra Magna “Avanços e Desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, ministrada pelo secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Adalberto Adalberto Felício Maluf Filho.

Durante sua apresentação, Adalberto Maluf abordou os principais avanços e desafios da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, além de apresentar inovações e tendências no gerenciamento de resíduos no Brasil. O secretário Nacional é bacharel em Relações Internacionais e mestre em Economia Política Internacional pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI/USP). Já atuou como presidente da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE) e como vice-presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), trazendo uma bagagem sólida na pauta de sustentabilidade e inovação ambiental.

O seminário também contou com a participação de especialistas nacionais e internacionais, como o advogado Fabrício Soler, referência em direito ambiental e logística reversa e que tratou do Panorama Nacional da Logística Reversa no Contexto da Economia Circular; o professor Carlos Sanquetta, membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e a embaixadora do Instituto Lixo Zero Brasil, Aline Sousa da Silva, que abordou Boas Práticas na Gestão de Resíduos Sólidos.

Rede TO Sustentável

A Rede TO Sustentável é composta pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, Ministério Público Estadual (MPTO), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO), Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Prefeitura de Palmas, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), sob a coordenação do Núcleo de Gestão Socioambiental (Nuges), com a participação da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) e da Comissão da Coleta Seletiva do TJTO

Sobre o evento

Com realização do TJTO, por meio da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJTO (CGPLS) e da Coordenadoria de Gestão Socioambiental e de Responsabilidade Social (Cogersa), em parceria com a Rede TO Sustentável, o seminário contou com a organização da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).

TOCANTINS

Seciju reúne integrantes do Cedca/TO para a posse dos novos Conselheiros

Published

11 horas atrás

14 de agosto de 2026

Redação

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), empossou os novos conselheiros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/TO) na quarta-feira, 12, para o biênio 2026-2028. A cerimônia reuniu representantes do Poder Executivo estadual e da sociedade civil organizada.

O Cedca/TO, que é composto por 12 membros, mantém a estrutura paritária, ou seja, os representantes fazem parte do Poder Executivo e da sociedade civil organizada.

O secretário da Cidadania e Justiça, Hélio Marques, destacou a relevância do colegiado. “Quando o conselho funciona de forma paritária e deliberativa, o Estado avança na proteção, no atendimento e na defesa dos direitos de nossas crianças e adolescentes”, afirmou o secretário, que foi nomeado o vice-diretor do conselho.

Para Marcos Rodrigues, superintendente de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, que representou a secretaria na mesa de honra, o conselho tem o papel de unir governo e sociedade civil para fomentar ações que protejam as crianças e adolescentes. “É nesse espaço que as políticas públicas são fiscalizadas, aprimoradas e direcionadas para quem realmente precisa. Sem um conselho forte e atuante, perdemos a referência de controle social. Por isso, a posse de hoje representa a continuidade de um trabalho que não pode ser interrompido”, reforça.

A mesa de honra contou ainda com a presença de Julane da Silva, escolhida novamente para assumir o cargo de presidente do Cedca/TO, Freddy Alejandro Solorzano Antunes (Defensoria Pública – DPE), Márcio Aluizio Moreira Gomes (Tribunal de Contas do Estado – TCE/TO), Isabella Machado de Sousa (Comitê de Participação dos Adolescentes) e Vilma Maria Gomes da Silva (Comissão do Processo de Escolha das Organização da Sociedade Civil – OSCs).

Confira os nomes dos novos membros:

I – do Poder Executivo:

a) Secretaria da Cidadania e Justiça:

Titular: HÉLIO MARQUES;

b) Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social:

Titular: EZIANA DA SILVA;

c) Secretaria da Educação:

Titular: TAMARA KARAJÁ;

d) Secretaria da Saúde:

Titular: KARLA SILVA;

e) Secretaria do Planejamento e Orçamento:

Titular: ÍTALO PACHECO;

f) Secretaria da Segurança Pública:

Titular: SELMA ALBERNAZ;

II – Sociedade Civil, de entidades não governamentais que atuam na promoção, proteção e defesa às crianças e aos adolescentes:

a) Associação Ação Social Jesus de Nazaré:

Titular: SELMA DA SILVA;

b) Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone – CEDECA/TO:

Titular: LAIDYLAURA DE ARAÚJO;

c) Fundação Semear Liberdade:

Titular: GIVANILDA DE JESUS;

d) Associação Tocantinense de Conselheiros Tutelares – ATCT:

Titular: JULANE DA SILVA;

e) Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação – COMSAÚDE:

Titular: ROSA MARIA BATISTA;

f) Conselho Regional de Serviço Social do Estado do Tocantins – CRESS:

Titular: TÂMARA KÁSSIA MELO.

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