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Governo do Tocantins, por meio da Sepot, realiza visita técnica em escolas indígenas de Santa Fé do Araguaia

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O Governo do Tocantins, por meio da secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), realiza, nesta sexta e sábado (25-26/7), visita técnica para avaliar o sistema de abastecimento de água potável nas três escolas que recebem os estudantes do povo Karajá-Xambioá, em Santa Fé do Araguaia. A ação atende a uma solicitação do Ministério Público Estadual (MPE), decorrente do “Projeto Sede de Aprender”, uma mobilização do Ministério Público em todas as unidades federativas.

A Sepot atua como instância articuladora, promovendo o diálogo e a cooperação entre os órgãos responsáveis pelo encaminhamento adequado das demandas que envolvem os povos originários do Estado. Para esta ação, foram mobilizados parceiros com atuação direta junto ao território indígena: o Departamento de Educação Indígena da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Serão visitadas as escolas estaduais indígenas Manoel Achuré (aldeia Xambioá) e Waxiho Bedu (aldeia Kurehe), ambas em território Karajá-Xambioá, e a Escola Municipal Cristiano Ramiro da Silva, situada no Projeto de Assentamento Dalila. O diretor de Proteção aos Indígenas da Sepot, Igor Pankará, que coordena a ação, explicou que o grupo realizará registros fotográficos da infraestrutura, avaliar o funcionamento e coletar amostras de água para verificar se atendem aos padrões adequados.

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A atuação conjunta demonstra o compromisso do Governo do Tocantins em favorecer o acesso e permanência dos estudantes indígenas nas escolas, bem como a garantia de direitos essenciais à educação, à saúde e ao saneamento básico.

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Secretaria do Tesouro Nacional mantém Poder Executivo do Tocantins na Capag B+

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A Secretaria do Tesouro Nacional (STN),  vinculada ao Ministério da Fazenda,  mantém a classificação B+  da Capacidade de Pagamento (Capag) do Poder Executivo do Tocantins. O resultado consta na Nota Técnica SEI nº 6166/2026/MF, emitida em 28 de agosto, referente à análise da situação fiscal do estado no exercício financeiro de 2025.

A Capag é utilizada pelo Tesouro Nacional para avaliar a situação fiscal dos estados e verificar a capacidade de pagamento e o risco de inadimplência. A análise considera três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez.

Na avaliação mais recente, o Tocantins manteve a classificação A no indicador de endividamento, B em poupança corrente e B em liquidez, combinação que resulta na classificação B+ da Capag.

O indicador de endividamento do Tocantins ficou em 30,79%, mantendo a classificação A. No indicador de poupança corrente, a relação entre despesa e receita corrente ficou em 94,73%, permanecendo na faixa B. Já o indicador de liquidez registrou 0,05%, também dentro da faixa B.

A Capag varia de A a D, conforme os resultados obtidos pelos entes federativos nos indicadores avaliados. As classificações A, A+, B e B+ são consideradas elegíveis, em relação aos riscos do Tesouro Nacional, para concessão de garantia da União em operações de crédito, desde que sejam observados os demais requisitos legais.

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Os dados da Capag podem ser consultados nas plataformas oficiais do Tesouro Nacional, juntamente com outras informações sobre receitas, despesas, dívida e disponibilidade financeira dos entes federativos.

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