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Governo do Tocantins capacita mais de 2,5 mil profissionais com cursos da Inclusão Produtiva no primeiro semestre de 2024

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No primeiro semestre de 2024 o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), e em parceria com prefeituras, realizou várias ações de Inclusão Produtiva, com o objetivo de qualificar trabalhadores, promover a inclusão no mercado de trabalho e fortalecer a economia solidária e o empreendedorismo. Entre os meses de janeiro e julho de 2024 foram capacitadas 2.508 pessoas, atendendo demandas de 11 municípios.  A previsão é realizar mais 216 cursos, capacitando 4.320 pessoas, e atendendo mais 72 municípios entre os meses de julho e dezembro.

Ponte Alta do Bom Jesus

Nesta semana foi a vez do município de Ponte Alta do Bom Jesus, receber mais uma qualificação profissional, desta vez com o curso de Confeitaria Básica, que estava sendo muito esperados pelos participantes. Um destes, o estudante Clézio Mendes Ferreira, 15 anos, demonstrou grande interesse pela capacitação. “Desde criança sonho em fazer esse curso de confeitaria, para mim essa é uma grande oportunidade de aprender e ter a profissão que sempre desejei. Com o curso estou aprendendo muitas técnicas novas pois quero essa profissão”, afirmou.

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Quem também desejou muito o curso de confeitaria foi dona de casa, Samanta Morais de Oliveira, 26 anos. “Uma grande oportunidade para mim que sempre desejei abrir um negócio no ramo. Descobri muitas técnicas novas e que a gente aprende muito presencialmente e esse aprendizado eu quero levar para minha vida inteira”, afirmou.

A capacitação profissional é coordenada pela equipe do setor de Inclusão Produtiva da Setas e segue até a sexta-feira, 28, no Centro Comunitário do município. O objetivo é capacitar famílias em situação de vulnerabilidade para incentivar a inclusão produtiva, geração de trabalho e renda. O curso contém 40 horas, entre aulas teóricas e práticas. A expectativa é para capacitar, em média, 35 pessoas.

Mais uma que esperava muito pela realização do curso de confeitaria básica é a estudante Karla Guedes de Souza de 28 anos. Ela mora na área rural de Ponte Alta de Bom Jesus e foi participar do curso. “Tenho o dom da confeitaria, gosto de fazer bolos e de decorar e essa é profissão que quero pra mim. Estou no curso para aprender mais, pegar confiança, fazer para vender, ter mais uma renda e ajudar meus pais”. Ela também agradeceu a oportunidade ofertada pelo Governo do Tocantins.

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Os cursos de Capacitação de Inclusão Produtiva são ministrados conforme demandas municipais e definidos com base no cenário atual e realidade da aptidão do município, segundo o técnico da Setas e coordenador da capacitação, Marco Antônio Coêlho.

 Público alvo

Famílias oriundas dos Programas de Transferência de Renda, Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e, Auxílio de Benefícios Eventuais e beneficiários do CadÚnico, além das comunidades tradicionais.

Inclusão Produtiva

Os cursos de Inclusão Produtiva são realizados pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com as prefeituras municipais. As capacitações são formas de incentivo à inclusão produtiva, com o objetivo de gerar trabalho e renda. Os cursos são definidos com base no cenário atual e na realidade da aptidão do município.

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Contrato com BRB rendeu R$ 255 milhões ao Estado e 50% a menos de taxas; servidores continuam recebendo normalmente

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O pagamento da folha salarial do servidor do Governo do Tocantins permanece sendo executado pelo Banco de Brasília (BRB) até maio de 2030, conforme contrato assinado em 2025 pelo Estado e a instituição bancária.
A decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), dessa quinta-feira, 10, que impediu uma futura prorrogação do contrato, não cancela o acordo vigente nem provoca mudanças no pagamento dos servidores estaduais e demais serviços financeiros previstos. Também permanece assegurado o direito à portabilidade. Mesmo com a folha processada pelo BRB, servidores ativos, aposentados, pensionistas e demais beneficiários podem transferir seus vencimentos para a instituição financeira de sua preferência.
Em contrapartida pela operação, o BRB pagou R$ 255 milhões ao Estado, e 50% a menos de taxas nos serviços e movimentações bancárias. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) prepara o detalhamento de sua aplicação com base nos registros oficiais da execução orçamentária.
O contrato prevê ainda até quatro saques mensais e o fornecimento de cartão magnético. Há também previsão de isenção da cesta de tarifas e da anuidade do cartão de crédito por 12 meses, condicionada ao nível de relacionamento do servidor com o banco e às regras de isenção da instituição.
Para as contas da administração direta e indireta relacionadas no acordo, estão previstas isenções sobre movimentações bancárias, emissão de extratos, manutenção de contas, cestas de serviços e renovação cadastral.
A determinação do TCE produz efeito sobre uma eventual renovação depois de maio de 2030. Ao final da vigência, o Estado deverá realizar procedimento competitivo para escolher a instituição que prestará os serviços bancários.
A Sefaz também deverá apresentar ao Tribunal, no prazo estabelecido, uma comparação atualizada entre as condições oferecidas pelo BRB, pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. O levantamento deverá considerar os R$ 255 milhões recebidos, os custos, as tarifas e as condições previstas no contrato.

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