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PRESIDENTE DA ALETO

“É essencial dar essa força aos artistas nos municípios”, diz Amélio Cayres sobre a Caravana do Legislativo

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Na sessão ordinária da última terça-feira, 23, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), falou sobre a Caravana do Legislativo, um projeto da Casa de Leis para levar formação aos legislativos municipais, vereadores e artistas sobre a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, com capacitação sobre a legislação.

“A Assembleia, por meio da Escola do Legislativo, está levando capacitação para as câmaras municipais no Estado em relação a capacitação de recursos da lei Paulo Gustavo. No ano passado quase 60% dos recursos não foram utilizados por falta de capacitação e a Assembleia está fazendo esse trabalho”, explicou o presidente.

O parlamentar citou os recursos destinados para as cidades e a importância de treinar os representantes das câmaras e do setor cultural para fomentar a área. “São R$ 16 milhões à disposição dos artistas de todos os municípios do Tocantins, só em Augustinópolis, por exemplo, são R$ 179 mil disponíveis para projetos do setor cultural. Sabemos das dificuldades, os artistas do interior, nas nossas cidades, fazem festas nos bares para pedir patrocínio, então essa é uma oportunidade que a Casa tem de levar conhecimento para que eles possam solicitar e conseguir o recurso”, frisou.

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Por fim, Amélio Cayres pediu a colaboração dos deputados para mobilização do setor cultural. “É essencial dar essa força aos artistas que tentam sobreviver da cultura e peço ajuda dos nobres deputados para levar esta informação às suas cidades”, acrescentou.

Caravana do Legislativo

A Escola do Legislativo, por meio de uma parceria com o Ministério da Cultura, com o Comitê Paulo Gustavo do Tocantins, está levando a Caravana para as Câmaras Municipais de cinco cidades pólos. A primeira reunião ocorreu em Augustinópolis, no dia 22 de maio, seguida de Araguaína, no dia 23. Os próximos municípios que receberão a Caravana até o fim deste mês são Gurupi, Dianópolis e Mateiros, no Jalapão.

Os técnicos da Escola e do Comitê levam informações aos legisladores municipais, gestores, artistas e entidades culturais sobre a implementação de projetos para obtenção e aplicação dos recursos advindos da Lei junto aos municípios.

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TOCANTINS

Portaria suspende autorizações de queima controlada no Tocantins até 31 de outubro

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A Portaria nº 190/2026, que suspende a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada no Tocantins (AQCs), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 24.

A medida, que entra em vigor na data de sua publicação, estabelece a suspensão das autorizações no período de 27 de julho a 31 de outubro. Durante esse intervalo, ficam suspensas a emissão de novas autorizações e a validade das já concedidas para a realização de queima controlada no estado.

A suspensão foi adotada devido ao risco de incêndios durante a estiagem, período em que a vegetação seca do Cerrado favorece a propagação do fogo.

A norma não se aplica às ações de prevenção e combate a incêndios florestais em Unidades de Conservação (UCs), às atividades educacionais e à agricultura de subsistência de comunidades tradicionais e indígenas.

Em caso de atividades educacionais que envolvam o uso do fogo, as instituições devem comunicar previamente o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

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