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Governo do Tocantins leva “Caravana Todas Fortes Por Elas” ao município de Conceição do Tocantins

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Mulheres de Conceição do Tocantins participaram, nesta quinta-feira, 13, de um grande dia de atividades promovidas pela Caravana Todas Fortes Por Elas, iniciativa do Governo do Tocantins por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher). A ação integra o projeto No Tocantins, as Pretas Podem e teve como foco o empoderamento feminino, a valorização da mulher preta e a oferta de serviços que fortalecem a autonomia e o bem-estar das mulheres tocantinenses. 

Durante a Caravana, foi realizado um momento de escuta com as comunidades remanescentes quilombolas de Conceição do Tocantins, Água Branca e Matões, com o objetivo de promover uma escuta ativa e buscar medidas e recursos para atender de forma positiva os anseios dos povos quilombolas do município.

As atividades proporcionaram momentos de integração, troca de experiências e fortalecimento da rede de apoio entre as participantes. A secretária de Estado da Mulher, Larissa Rosenda, ressaltou o engajamento das mulheres de Conceição do Tocantins e destacou que a Caravana vai muito além da oferta de serviços essenciais. “Nosso objetivo é criar espaços de escuta, reflexão e fortalecimento da autonomia feminina, onde cada mulher possa se sentir valorizada e reconhecida. Cada ação reafirma o protagonismo das mulheres negras tocantinenses, incentiva o desenvolvimento de suas potencialidades e reforça o compromisso do Governo do Tocantins com a igualdade, a justiça social e o empoderamento feminino. É fundamental que essas mulheres tenham acesso a oportunidades, informações e serviços que contribuam para sua autonomia, bem-estar e participação ativa na sociedade. Cada sorriso, cada experiência compartilhada e cada aprendizado durante a Caravana representam passos concretos na construção de um Tocantins mais inclusivo e igualitário”, afirmou a gestora.  

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A primeira-dama e secretária municipal da Mulher, Elziene Cardoso dos Santos, também comentou. “A Caravana Todas Fortes Por Elas tem um papel muito claro: aproximar serviços essenciais da realidade das mulheres que mais precisam. Quando a gente chega ao município com essa estrutura, não é apenas uma ação de governo, é a garantia de que essas mulheres têm acesso ao que muitas vezes não chega até elas. Isso fortalece, abre caminhos e amplia oportunidades de maneira concreta”, finalizou.

Valéria Bispo Barbosa, participante da oficina de cabelo e transformação da Comunidade Quilombola Matão, destacou. “Fiquei muito feliz com todas as ações realizadas ao longo do dia. Participei da oficina de tranças e fui contemplada com uma transformação completa no meu cabelo. Hoje saio daqui com um sonho realizado. Agradeço à Secretaria da Mulher por trazer essas atividades para o nosso município de Conceição do Tocantins”, pontuou.

A programação contou com momentos de acolhimento, apresentações culturais e a palestra Empoderamento e Protagonismo da Mulher Preta, que trouxe reflexões sobre identidade, resistência e liderança feminina.

Ao longo do dia, foram ofertados diversos atendimentos e serviços em parceria com órgãos estaduais e municipais, incluindo a Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), a Secretaria da Igualdade Racial (SEIR), a Secretaria do Trabalho (Setas), o Sistema Nacional de Emprego (Sine), o Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins), a Agência de Fomento, a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Prefeitura de Conceição do Tocantins e Erika Hairneres (oficina de tranças).

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Os serviços incluíram emissão de carteiras de identidade e de trabalho digital, orientação jurídica, atendimentos de saúde, regularização do Cartão do SUS e atualização do CadÚnico/Bolsa Família, corte de cabelo, emissão do Cadastro do Agricultor Familiar (CAF), que garante o registro formal do agricultor familiar e o acesso a políticas públicas de apoio à produção, oferta de linhas de crédito, oficinas de temperos (49 atendimentos), corte de cabelo (58 atendimentos), CAF (6 atendimentos), Fomento/linhas de crédito (7 atendimentos), tranças (33 atendimentos), Sine/emprego (9 atendimentos) e carteiras de identidade (118 atendimentos).

Também foram oferecidas palestras sobre drogas, crédito fundiário, aposentadoria rural e auxílio maternidade, internet e suporte tecnológico, espaço de beleza e autocuidado, oficinas educativas e rodas de conversa temáticas promovidas pela SecMulher.

No total, 200 pessoas participaram das atividades, incluindo 44 idosos atendidos pelo Cras, e foram realizados 524 atendimentos.

A próxima etapa da Caravana será realizada em Almas, no dia 18 de novembro, em parceria com a Secretaria da Igualdade Racial (SEIR). A iniciativa segue fortalecendo o compromisso do Governo do Tocantins em levar oportunidades, conhecimento e serviços que promovem a autonomia e o protagonismo das mulheres em todas as regiões do estado.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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