Com uma gestão compartilhada e comprometida com a previdência, o Governo do Tocantins comemora resultados positivos na implementação de ações, projetos e programas que asseguram mais qualidade de vida, bem-estar e os direitos previdenciários de segurados e beneficiários do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev-TO). Um destaque é o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Tocantins (Pró-Gestão Tocantins), que prevê a modernização de sistemas para algumas importantes áreas do serviço público, incluindo a previdência, que ganhará mais agilidade e eficiência, no cumprimento do seu dever público e social.

O governador Wanderlei Barbosa destaca o empenho do Governo do Tocantins na busca constante por oferecer benefícios e medidas que visam garantir uma aposentadoria digna e tranquila para os servidores públicos estaduais. “Temos uma gestão comprometida com o respeito aos direitos previdenciários de cada segurado e beneficiário”, ressalta o governador.

“É uma significativa conquista para a previdência que tem um importante papel na vida dos segurados e dos 19 mil beneficiários [aposentados e pensionistas]. Com a automação do sistema previdenciário, será possível dar mais celeridade aos processos, assim como na concessão de benefícios, a exemplo das Aposentadorias, Abono de Permanência, CTC [Certidão por Tempo de Contribuição], revisão de benefício, pensão por morte, entre outros”, destaca o presidente do Igeprev, Sharlles Fernando Bezerra Lima.

Momento Previdência 

A Reforma da Previdência no Serviço Público Estadual tem sido destaque recorrente neste primeiro semestre. Foi tema de alguns eventos previdenciários internos e externos realizados pelo Governo do Tocantins, além da realização de workshops, palestras e entrevistas.

A estreia do Momento Previdência na Rádio, uma parceria do Igeprev com a Rádio Unitins FM, consolida bons frutos, sempre trazendo temas atuais e orientações previdenciárias assertivas, para servidores, segurados e beneficiários, sobre as ações e os serviços prestados pelo Instituto.

Alguns temas abordados foram: o que mudou com a Reforma Previdenciária, em comparação com regras anteriores; quais foram as mudanças nas regras de aposentadoria por invalidez; pensão por morte; o cálculo do tempo de contribuição; detalhamento das regras de transição; tempo no cargo; carreira; serviço público; regra de pontos; e cálculo de benefícios, entre outros aspectos legais relacionados aos processos de aposentadoria; e abono de permanência. Tais assuntos foram abordados com orientações e esclarecimentos previdenciários, seja no Momento Previdência na Rádio ou também na produção de conteúdo ou nos audiovisuais nos canais oficiais de comunicação e redes sociais do Igeprev.

“Ao longo deste ano, o Instituto vem promovendo a inserção de conteúdos mais dinâmicos e lúdicos, além de promover salutares debates sobre temas previdenciários necessários, cuja finalidade é prestar o melhor atendimento previdenciário aos segurados e aos beneficiários”, explica Sharlles Fernando.

Gestão Previdenciária

Com a finalidade de fortalecer as melhores práticas na gestão previdenciária e na transparência pública, o Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, promoveu importantes debates, na terceira edição da Audiência Pública, realizada em abril.

Trata-se de uma ação integrada, referente às melhorias na gestão previdenciária, que compõem as iniciativas do Programa de Certificação da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social (Pró-Gestão RPPS). Esse programa, por sua vez, visa ao reconhecimento das boas práticas de gestão adotadas pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), com certificação institucional e modernização da gestão, dando continuidade às ações do Instituto de Previdência.

Já o Relatório de Governança é composto por dados e informações gerenciais produzidas pelos setores competentes do Instituto no decorrer do exercício de cada ano. Dessa forma, o Relatório de Governança Corporativa é apresentado como uma forma de prestação de contas aos Conselhos de Administração e Fiscal, bem como a segurados, beneficiários e sociedade civil; reforçando assim, o compromisso do Governo do Tocantins e do Igeprev com a transparência pública e as melhores práticas da gestão previdenciária, aplicadas para a consolidação da Educação Previdenciária, destinada aos segurados e aos beneficiários do Instituto.

Prova de Vida

Para garantir a continuidade do benefício, segundo balanço realizado pelo Governo do Tocantins, mais de 95% dos beneficiários (aposentados e pensionistas) do Igeprev realizaram a Prova de Vida 2023. O processo de atualização cadastral é de caráter obrigatório e sempre é feito de maneira remota, exclusivamente pelo aplicativo Meu RPPS, nos meses de novembro e dezembro.

Para tentar reduzir o número de faltosos, apenas 5%, o Igeprev realizou uma busca ativa desses beneficiários, com contato por telefone e WhatsApp, para evitar a suspensão do benefício; resultados positivos da modernização previdenciária, que os aposentados e pensionistas já dominam com facilidade.

Além do atendimento presencial por agendamento, o Igeprev conta com o atendimento remoto, que se dá pelo WhatsApp (63) 99233-5935 ou pelo 0800 647-0747.

Atendimento Humanizado

O Governo do Tocantins com a preocupação de uma gestão integrada e comprometida com os segurados e beneficiários do Igeprev, apresentou o Núcleo de Acolhimento Previdenciário (NAP) para servidores na área de Recursos Humanos do Executivo Estadual e demais poderes.

O Núcleo de Acolhimento Previdenciário tem como um dos pilares estabelecer uma comunicação externa e ponte assertiva com os setores de Recursos Humanos (RHs), estreitando os laços, além de oferecer acolhimento previdenciário e psicológico para os segurados.

Por sua vez, o NAP conta com a importante parceria da Junta Médica da Secretaria de Estado da Administração (Secad), que juntamente com o Igeprev, tem como objetivo atender os beneficiários e os segurados do Instituto, em alguns segmentos, sejam eles multidisciplinares ou intersetoriais, como apoio e acolhimento psicológico, psicoterapêutico, além de outras áreas afins da saúde.

Com ações voltadas para a Educação Previdenciária e a interatividade entre o Igeprev, pastas do Executivo Estadual, demais poderes e instituições, o NAP tem como finalidade oferecer o auxílio necessário dentro das devidas orientações, para que o segurado e/ou beneficiário tenha um atendimento de qualidade e com proficiência dos serviços oferecidos pelo Instituto, principalmente no momento em que ele for requerer a aposentadoria.

“Os frutos colhidos com o NAP foram dos mais positivos, com mais de 100 acolhimentos realizados, entre acolhimento pericial, terapêutico (individual e coletivo) para segurados, beneficiários, servidores e estagiários, além da realização de rodas de conversa, palestras e workshops”, salienta o psicólogo da Junta Médica e do NAP, Flávio Mendes.

“Uma das intenções do NAP é oferecer a estrutura do Igeprev para acolher as visitas técnicas agendadas, de pequenas caravanas das pastas do Executivo e Poderes, para dirimir as demandas previdenciárias e afins, oferecendo os serviços prestados pelo Instituto”, pontua o presidente do Igeprev, Sharlles Fernando.

Ações de bem-estar para servidores e segurados

Dentre as ações realizadas, ao longo do primeiro semestre de 2024, para os servidores e segurados, a importância dos cuidados com a alimentação saudável, a prática benéfica e preventiva de exercícios físicos, vacinação, além dos cuidados com a saúde emocional no ambiente de trabalho foram alguns temas abordados, em diferentes eventos realizados no Instituto. Essas ações foram executadas com a participação de profissionais da área da saúde como fisioterapeutas, enfermeiras, nutricionistas, psicólogos e profissionais da área da beleza.

“Ações como essas são muito importantes, símbolos de proteção e de cuidado com a saúde física e emocional. O ato de se cuidar é um dos maiores gestos de amor e proteção para nós e também para os que amamos”, menciona Sharlles Fernando.

Servidor público aposentado

O Dia do Servidor Público Aposentado foi comemorado no Igeprev com uma programação toda voltada para eles. O Governo do Tocantins celebrou a data com ações de bem-estar e saúde, além de uma exposição fotográfica com foco na longevidade.

Os servidores aposentados também puderam desfrutar de espaços de Talentos da Maturidade, saúde, beleza e o espaço Informações Previdenciárias. Uma programação que contou com palestras sobre Aposentadoria e Longevidade, Educação Financeira, Planejamento Previdenciário e uma Mesa-Redonda sobre Aposentadoria e Qualidade de Vida.

A Exposição Fotográfica Jovens + também foi um dos destaques do evento, que abre as comemorações dos 35 anos do Igeprev. Idealizada para contemplar a identidade dos tocantinenses na melhor idade, mediante um olhar diferente sobre a longevidade, a exposição fotográfica traz registros de momentos felizes, sob o olhar atento da servidora, repórter fotográfica e responsável pela curadoria da exposição, Morgana Taíse. Mais de 60 fotografias fazem parte do acervo fotográfico. “Fotografar é um momento mágico de registrar momentos felizes que serão eternizados em memórias afetivas para toda a vida”, enfatiza Morgana Taíse.

Atuação previdenciária 

O Igeprev, portanto, é responsável pela concessão de benefícios e trabalha para agilizar o processo de aposentadoria dos servidores, assegurando seus direitos e reconhecendo adequadamente seu tempo de serviço. Mais de 19 mil beneficiários estão entre aposentados e pensionistas pelo Estado que, por meio do Igeprev. O Instituto tem implementado ações e serviços previdenciários proativos, para melhor atender os segurados e os beneficiários, oferecendo assistência e orientações previdenciárias durante todo o processo de aposentadoria. Por intermédio de investimentos em tecnologia e modernização dos serviços, o Instituto busca dar celeridade aos trâmites necessários na redução da burocracia, simplificando os caminhos para a aposentadoria e contribuindo dessa forma para a valorização do servidor público. Só neste primeiro semestre, foram concedidos mais de 400 benefícios, entre aposentadorias e pensões por morte.

Segundo o presidente do Igeprev, Sharlles Fernando, o Governo do Tocantins tem trabalhado conjuntamente em várias frentes administrativas, para garantir uma aposentadoria justa e segura aos servidores que em muito contribuíram para o Estado. “Temos procurado diuturnamente proporcionar um atendimento humanizado, e, principalmente, um acolhimento eficaz. Assim, são garantidos o comprometimento dos serviços prestados e o auxílio necessário para uma aposentadoria tranquila, respeitando todos os direitos previdenciários de cada beneficiário e seguindo a mesma preocupação e o cuidado que o Governo do Tocantins tem dedicado a todos os segurados e beneficiários”, evidencia Sharlles Fernando.