Em 2023, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), lançou o maior programa de primeiro emprego da região Norte do País, o Jovem Trabalhador. Até o momento, são 8.653 jovens inscritos no Programa, sendo que 2.027 já estão trabalhando em órgãos públicos nos 139 municípios do Estado.

O objetivo do Programa é inserir, no mercado de trabalho, 3 mil adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 16 e 21 anos, residentes nos 139 municípios tocantinenses. A empresa contratada para execução do Jovem Trabalhador é a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi).

De acordo com o gestor da Setas, Jonis Calaça, o ano de 2023 foi muito positivo na esfera do trabalho. “Dados do Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados] mostram que houve um total de 15.223 empregos gerados no Tocantins de janeiro a outubro de 2023. Esse número é reflexo de inúmeras ações do Governo do Tocantins e, entre elas, podemos listar o lançamento do Jovem Trabalhador, um programa de suma importância para aqueles que precisam de uma primeira oportunidade de emprego e aprendizagem”, ressalta o secretário.

No município de Rio dos Bois, distante 132 km de Palmas, a estudante Karlyany Brito da Silva, de 16 anos, foi selecionada para participar do programa Jovem Trabalhador. Ela trabalha no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) da cidade no período vespertino e estuda à noite. “Tem sido muito diferente para mim, mas tranquilo, porque sou sempre orientada pela equipe, que me acolheu muito bem. É uma oportunidade incrível”, expressa a jovem sobre sua primeira experiência profissional.

No Cras de Rio dos Bois, Karlyany trabalha quatro horas por dia aprendendo, mas também contribuindo com a equipe ao escrever atas e relatórios, além de ajudar na organização dos arquivos. Para a jovem, o programa veio auxiliá-la na disciplina dos horários. “O primeiro emprego já é algo difícil, imagina para nós que moramos no interior do Estado, por isso esse programa é tão importante para nós”, completa.

Apoio ao trabalhador

Além da importante contribuição dada pelo programa Jovem Trabalhador, o Governo do Tocantins, por meio da Setas e do Sistema Nacional de Empregos (Sine), fortaleceu o mercado de trabalho estadual, apoiando empregadores e trabalhadores.

Entre os serviços oferecidos pelo Sine Tocantins estão, intermediação de mão de obra, qualificação profissional e orientações sobre carteira de trabalho e seguro-desemprego.

Em 2023, o Sine realizou, em seus nove postos, 84.438 atendimentos, dos quais foram cadastradas e disponibilizadas, ao trabalhador tocantinense, 8.571 vagas de emprego e realizados 19.483 procedimentos de encaminhamento, o que permitiu a colocação de 1.087 trabalhadores no mercado de trabalho.

De acordo com levantamentos da Diretoria de Capacitação e Qualificação do Sine, 9.476 pessoas foram capacitadas em 2023, sendo em palestras ou cursos presenciais e on-line.

Com a consolidação dos cursos on-line, o alcance das ações foi ampliado, como esclarece o instrutor dos cursos do Sine, A’Eronssaytt Gomes. “Considero que o ano de 2023 foi extremamente produtivo. A introdução de cursos on-line expandiu nossa capacidade de atender indivíduos em praticamente todas as cidades do Estado, proporcionando um acesso mais fácil a conteúdos de qualidade diretamente na palma da mão”, destaca.

As unidades do Sine que ministraram as capacitações foram Araguatins, Dianópolis, Gurupi e Palmas.

O programador Rubens Neto participou do curso de Autodesenvolvimento Pessoal e Profissional, oferecido presencialmente no Sine de Palmas, a convite da mãe que já tinha realizado um curso on-line. Sobre a experiência, ele comenta: “Fiquei positivamente surpreso com a qualidade do curso, o professor tem uma ótima didática e o conteúdo é muito rico. Com certeza, o que aprendi nesses dias contribuirá muito com meu crescimento pessoal e profissional”, agradece o participante.

Entre os cursos ofertados pelas unidades do Sine em 2023 estiveram: A arte de falar em público; Agente de microcrédito; Análise de crédito e cobrança; Atendimento e vendas; Autodesenvolvimento pessoal e profissional; Dicção e oratória; Empreendedorismo; Formação de preços de vendas; Gerenciamento de conflitos; Gerenciamento de tempo; Inteligência emocional nas relações humanas; Liderança de alta performance; Marketing pessoal; entre outros.

Assistência Social

Com o objetivo de promover o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), o Governo do Tocantins, por meio da Setas, apoiou a realização das conferências de Assistência Social e fomentou a participação popular nesses espaços de tomada de decisões e de construção da política pública. Em parceria com o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), realizou a maior conferência estadual já realizada no Tocantins, com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e grande participação dos usuários.

As conferências têm como principal objetivo dar voz a todos os envolvidos na execução do Suas e também àqueles que dele precisam. A usuária do Sistema, Elenir Marques de Sousa, moradora do município de Bandeirantes, afirma que participar da etapa estadual foi uma grande oportunidade. “Estou muito grata por participar, aprendi muito nesses dias e gostaria que mais usuários pudessem ter essa mesma chance de aprender e sugerir melhorias ao Suas”, destaca.

Benefícios eventuais

Os Benefícios eventuais visam ao atendimento imediato de necessidades humanas básicas decorrentes de situações inesperadas. O Governo do Tocantins realiza o repasse do cofinanciamento dos Benefícios Eventuais para os 139 municípios.  Para o quadriênio 2023/2026, houve um aumento no montante captado pela Setas e destinado ao Cofinanciamento, que passou de R$ 15,6 milhões para R$ 18,7 milhões.

O secretário Jonis Calaça afirma que o recurso repassado pelo Governo do Tocantins é um suporte de grande relevância para os municípios, por ser destinado à proteção de indivíduos e famílias no enfrentamento de necessidades eventuais. “São valores de grande importância para todos os municípios, que são ofertados pela assistência social a todos que necessitem de proteção do poder público. Devem ser utilizados para prevenção e enfrentamento de situações provisórias, como nascimento, mortes, vulnerabilidades temporárias e calamidades, e para a segurança alimentar com aquisição de cestas básicas”, destaca.

Inclusão produtiva

O Governo do Tocantins realiza ações para promoção de economia solidária e de empreendedorismo, por meio de cursos gratuitos de capacitação profissional, Feiras de Economia Solidária e Workshops da Beleza voltados para beneficiários inscritos no Cadastro Único, no Bolsa Família, no Benefício de Prestação Continuada, nos Benefícios Eventuais, alunos das Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), comunidades tradicionais, entre outros. Em 2023, foram 2.856 usuários capacitados e 1.545 atendimentos presenciais que foram realizados durante as aulas práticas, que ocorreram em 34 municípios tocantinenses.

Feira de economia solidária

O projeto Ecosol Territorial é uma parceria entre o Governo do Tocantins, prefeituras e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A ação é um processo de compra consciente, sem disputa de preços, que envolve diretamente quem produz e quem compra. No Tocantins, já são 17 cidades atendidas pelas feiras de economia solidária.

Entre os feirantes do município de Araguatins, localizado na região do Bico do Papagaio, está a dona Inês Ferreira dos Santos Pereira, de 60 anos, que há 5 trabalha na feira de economia solidária. Ela mora a mais de 32 km de distância da cidade e, toda quarta-feira, leva os artigos que produz na roça para vender na cidade. “Eu produzia os artigos, mas não tinha a quem vender, e a Feira Ecosol veio me trazer a clientela que eu precisava. É uma renda a mais para minha família”, destaca.

Segurança alimentar e nutricional

O Governo do Tocantins, por meio da Setas, promove ações na área da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), com os objetivos de reduzir a mortalidade infantil; elaborar e executar projetos de alimentação saudável; melhorar a distribuição de alimentos; combater a subnutrição e a fome; e reduzir inadequações alimentares e nutricionais da população. Somente com a realização de cursos de capacitação profissional, foram atendidas 201 pessoas em dez municípios.

Moradora do município de Palmeiras, Maria Diná, de 57 anos, com três filhos e um neto, afirma que aprendeu a utilizar as cascas e folhas comestíveis comuns de sua região como a taioba, bredo, vinagreira e as cascas de legumes. Além disso, destacou que irá utilizar esse aprendizado em seu dia a dia e da sua família.

Entrega de veículos

Em dezembro de 2023, 38 municípios receberam, do Governo do Tocantins, caminhonetes adquiridas com recursos oriundos do Programa Calha Norte, no valor de R$ 8,6 milhões.

Cartão do idoso

Entre os meses de janeiro e novembro de 2023, o Governo do Tocantins entregou 7,3 mil cartões do idoso. O documento garante às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, residentes no Tocantins, e com renda de até dois salários-mínimos, passagens gratuitas nos transportes rodoviários para viagens pelo estado.

Casa de apoio

De janeiro até o final de novembro de 2023, a Casa de Apoio, gerida pelo Governo do Tocantins, já realizou 18.615 atendimentos. A estrutura física da Casa é composta por mais de 120 leitos equipados com beliche e ar-condicionado, cozinha, brinquedoteca, sala interdisciplinar, parquinho, área de convivência social e capela. A instituição fica localizada a 200 metros do Hospital-Geral de Palmas (HGP), o que facilita o acesso dos pacientes aos tratamentos de saúde. Os hóspedes da Casa são selecionados e encaminhados pelas assistentes sociais dos hospitais de Palmas.

Janete Ferreira do Nascimento é moradora de Redenção/PA e está em Palmas, para tratar de um câncer no colo do útero. Ela agradece o acolhimento disponibilizado pelo Governo do Tocantins. “Da primeira vez que vim a Palmas para a radioterapia, fiquei internada e a minha irmã que veio para me ajudar não tinha onde ficar. Foi muito sofrido, mas graças a Deus ela ficou sabendo da Casa e nós somos muito bem assistidas aqui. Toda vez que precisamos vir a Palmas, nossos familiares se reúnem e nos ajudam com o que podem, mas se não fosse a Casa de Apoio meu tratamento não seria possível”, agradece a hóspede.