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Governo do Tocantins divulga resultado final da avaliação dos editais Culturas Indígenas e Culturas Quilombolas

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Proponentes dos editais Culturas Quilombolas (nº 32) e Culturas Indígenas (nº 31), lançados pelo Governo do Tocantins via Secretaria da Cultura (Secult), já podem conferir os resultados finais da etapa de avaliação das inscrições nos certames no Diário Oficial do Estado (DOE), na plataforma pnab.cultura.to.gov e no site oficial da Secretaria da Cultura (Secult), na aba “Política Nacional Aldir Blanc”. De acordo com o cronograma, o envio da documentação tributária ocorrerá entre os dias 27 de novembro de 3 de dezembro, a análise da documentação do dia 4 ao dia 6 e o resultado provisório da etapa no dia 9 de dezembro.

O edital nº 32/2024, voltado para o apoio às Culturas Quilombolas no Tocantins, divulgou os classificados nas modalidades de Premiação Cultural e Bolsa Cultural. A premiação de R$ 7.500,00 contemplou projetos das cidades de Monte do Carmo, com cinco classificados, seguida por Muricilândia (4), Mateiros (3), Arraias (2), Santa Fé do Araguaia (2), Brejinho de Nazaré (2), Palmas (1) e Almas (1). Na modalidade Bolsa Cultural, no valor de R$ 22.500,00, Arraias teve o maior número de classificados, com 12 selecionados, seguida por Mateiros (3) e Santa Tereza do Tocantins (2). Também foram contemplados os municípios de Muricilândia (1), Chapada da Natividade (1 classificado) e Palmas (1 classificado).

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Já em relação ao edital nº 31/2024, direcionado às Culturas Indígenas, na Premiação Cultural, Santa Fé do Araguaia se destacou com 11 classificados, seguida por Tocantínia (4), Formoso do Araguaia (2), Goiatins (1), Itacajá (1) e Lagoa da Confusão (1). Na categoria Bolsa Cultural, Tocantínia foi a cidade com o maior número de classificados, com oito, seguida por Formoso do Araguaia (3), Goiatins (3), Lagoa da Confusão (2), Palmas (1), Gurupi (1), Sandolândia (1) e Santa Fé do Araguaia (1).

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Projeto piloto de identificação neonatal atende 28 recém-nascidos e emite primeiras carteiras de identidade no Tocantins

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A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) concluiu, neste domingo, 31, o projeto piloto de identificação neonatal realizado no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas. Durante os três dias de ação, realizada por meio do Instituto de Identificação, 28 recém-nascidos passaram pelo processo de cadastramento biométrico e duas Carteiras de Identidade Nacional (CIN) já foram emitidas e entregues às famílias.

A iniciativa teve como objetivo avaliar a tecnologia e os procedimentos necessários para a implantação da identificação civil desde os primeiros dias de vida. Ao longo da ação, equipes do Instituto de Identificação realizaram a coleta de dados biométricos dos bebês, incluindo imagens faciais, perioculares da íris e impressões digitais, além da análise dos fluxos de atendimento e da integração dos sistemas utilizados.

O projeto permitiu testar, em ambiente real, as etapas do cadastramento biométrico neonatal, desde o atendimento aos pais e responsáveis até a captura das informações necessárias para a emissão do documento de identidade.

Para a diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro Tonon, os resultados alcançados demonstram a viabilidade da iniciativa e reforçam a importância da identificação civil ainda nos primeiros dias de vida. “Os resultados foram positivos e confirmaram a viabilidade da identificação neonatal no Tocantins. Já estamos em processo de aquisição do sistema para ampliar essa iniciativa. Além de garantir o acesso à documentação civil desde os primeiros dias de vida, a biometria neonatal representa um importante avanço na segurança dentro das maternidades, contribuindo para prevenir situações como a troca e tráfico de bebês, além de fortalecer a identificação dos recém-nascidos”, destacou.

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