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Governo do Tocantins divulga resultado final da avaliação dos editais Culturas Indígenas e Culturas Quilombolas

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Proponentes dos editais Culturas Quilombolas (nº 32) e Culturas Indígenas (nº 31), lançados pelo Governo do Tocantins via Secretaria da Cultura (Secult), já podem conferir os resultados finais da etapa de avaliação das inscrições nos certames no Diário Oficial do Estado (DOE), na plataforma pnab.cultura.to.gov e no site oficial da Secretaria da Cultura (Secult), na aba “Política Nacional Aldir Blanc”. De acordo com o cronograma, o envio da documentação tributária ocorrerá entre os dias 27 de novembro de 3 de dezembro, a análise da documentação do dia 4 ao dia 6 e o resultado provisório da etapa no dia 9 de dezembro.

O edital nº 32/2024, voltado para o apoio às Culturas Quilombolas no Tocantins, divulgou os classificados nas modalidades de Premiação Cultural e Bolsa Cultural. A premiação de R$ 7.500,00 contemplou projetos das cidades de Monte do Carmo, com cinco classificados, seguida por Muricilândia (4), Mateiros (3), Arraias (2), Santa Fé do Araguaia (2), Brejinho de Nazaré (2), Palmas (1) e Almas (1). Na modalidade Bolsa Cultural, no valor de R$ 22.500,00, Arraias teve o maior número de classificados, com 12 selecionados, seguida por Mateiros (3) e Santa Tereza do Tocantins (2). Também foram contemplados os municípios de Muricilândia (1), Chapada da Natividade (1 classificado) e Palmas (1 classificado).

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Já em relação ao edital nº 31/2024, direcionado às Culturas Indígenas, na Premiação Cultural, Santa Fé do Araguaia se destacou com 11 classificados, seguida por Tocantínia (4), Formoso do Araguaia (2), Goiatins (1), Itacajá (1) e Lagoa da Confusão (1). Na categoria Bolsa Cultural, Tocantínia foi a cidade com o maior número de classificados, com oito, seguida por Formoso do Araguaia (3), Goiatins (3), Lagoa da Confusão (2), Palmas (1), Gurupi (1), Sandolândia (1) e Santa Fé do Araguaia (1).

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Portal Simplifica Tocantins ficará temporariamente indisponível para implantação do CNPJ alfanumérico

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A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) informa que o portal Simplifica Tocantins ficará temporariamente indisponível entre as 21 horas desta quinta-feira, 23, e as 7 horas da segunda-feira, 27, em razão da implantação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) alfanumérico, atualização conduzida pela Receita Federal do Brasil (RFB).

 

Durante esse período, os usuários não poderão acessar os serviços externos da Redesim, como abertura, alteração e baixa de empresas, incluindo os processos que dependem da emissão do Documento Básico de Entrada (DBE).

 

A interrupção é necessária para permitir a implementação da nova sistemática de identificação das empresas, que passará a utilizar o CNPJ em formato alfanumérico, conforme cronograma nacional estabelecido pela Receita Federal.

 

Empresários, contadores e demais usuários que necessitem utilizar os serviços afetados devem se programar para realizar seus procedimentos antes do início da indisponibilidade ou após o restabelecimento do sistema.

 

Os serviços serão normalizados a partir das 7 horas de segunda-feira, 27, após a conclusão da atualização nacional.

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Para mais informações sobre o CNPJ alfanumérico, acesse o site: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-e-atividades/cnpj-alfanumerico

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