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35 anos de avanços

Governo do Tocantins fomenta o turismo, promove a cultura e projeta um futuro promissor para toda a população

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Neste 5 de outubro, o estado do Tocantins completa 35 anos, com uma trajetória repleta de cultura, em um território onde o turismo é reflexo de suas belezas naturais. Abraçando essas potencialidades, a gestão do governador Wanderlei Barbosa vem priorizando a valorização, a promoção e o fortalecimento dessas áreas com ações permanentes das secretarias de Estado do Turismo (Setur) e da Cultura (Secult).

Os investimentos próprios do Governo do Tocantins em projetos turísticos e culturais somam mais de R$ 35 milhões apenas em 2023, além de mais R$ 25,5 milhões provenientes da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022). Esses recursos estão contribuindo para fomentar a cadeia econômica dos municípios tocantinenses e gerando oportunidades de emprego e renda para a população local.

“Acredito firmemente no potencial turístico do Tocantins. Temos cenários naturais deslumbrantes, riquezas históricas e uma hospitalidade única. Ao fomentar o turismo, estamos não apenas mostrando ao Brasil e ao mundo a beleza de nossa terra, mas também criando oportunidades econômicas para a nossa população”, menciona Wanderlei Barbosa, ao comentar sobre o turismo no Tocantins.

O Governador também lembra que o Estado tem uma herança rica em costumes e tradições. “O que temos é a essência de nossa identidade, é o que nos torna únicos. As manifestações artísticas, a riqueza de nossas tradições e a diversidade cultural são um patrimônio que deve ser preservado e celebrado. Elas não apenas contam a nossa história, como também impulsionam a nossa economia e fortalecem a nossa comunidade”, pontua Wanderlei Barbosa.

Turismo que encanta e gera riquezas

O Governo do Tocantins, por meio da Setur, tem como foco o fortalecimento da cadeia do turismo em sete regiões do Estado: Bico do Papagaio; Ilha do Bananal; Encantos do Jalapão; Lagos e Praias do Cantão; Serras e Lago; Serras Gerais; e Vale dos Grandes Rios. A gestão vem desenvolvendo uma série de ações voltadas à promoção do turismo, a fim de impulsionar a geração de emprego e renda para a população.

Nesse propósito, a Pasta tem atendido, indistintamente, as demandas de todos os municípios que buscam orientação e respaldo para a execução de seus projetos voltados à cadeia do turismo. Esse trabalho tem sido realizado graças à parceria da Setur com as demais instituições do Executivo, bem como com os demais poderes, além de entidades ligadas ao setor.

O turismo religioso é uma das grandes vertentes do setor, que atrai milhares de pessoas movidas pela fé. Reconhecendo a importância desse segmento, o Governo do Tocantins destina, todos os anos, recursos financeiros aos municípios que se destacam nessa área, a exemplo de Natividade e Tabocão, locais em que ocorre o Festejo do Senhor do Bonfim; e Taguatinga, onde o Festejo de Nossa Senhora D’Abadia e as Cavalhadas emocionaram o grande público. A administração pública estadual também incentiva e valoriza manifestações como cavalgadas, feiras agropecuárias e aniversários dos municípios.

Potencial ecoturístico 

O potencial ecoturístico do Estado pode ser apreciado nas belezas das praias de rios e lagos, que é fomentado no mês de julho, quando ocorre oficialmente a temporada de praia do Tocantins. Os 53 municípios que apresentaram projetos para o período receberam aporte financeiro do Governo do Tocantins de quase R$ 17 milhões, somente em 2023, para infraestrutura, comunicação e atrações culturais.

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Ainda no mês de julho, em Palmas, o Governo também promoveu o projeto Taquaruçu Fest, no distrito de Taquaruçu, reunindo milhares de pessoas que prestigiaram a apresentação da dupla Rio Negro e Solimões e de artistas regionais. A iniciativa é uma forma de impulsionar o turismo e a economia da região.

Com vistas a aprimorar e otimizar a aplicação de recursos destinados aos projetos de Temporada de Praia para 2024, encontra-se em andamento o estudo com levantamento do perfil dos turistas e da movimentação econômica, a partir dos dados coletados, além da pesquisa, do diagnóstico da estrutura e dos serviços ofertados aos turistas, que servirão de base para um melhor planejamento do Governo do Estado e dos municípios.

O secretário de Estado do Turismo, Hercy Filho, destaca que a história do Estado, embora ainda seja tão recente, é inspiradora e orgulha todos os tocantinenses. “O governador Wanderlei Barbosa não tem medido esforços para alavancar o Tocantins como um todo. No segmento do turismo, tem abraçado todas as demandas por entender que o momento é oportuno para estruturar, capacitar e promover a riqueza, compreendida nas sete regiões turísticas do Estado. Tenho imenso orgulho de fazer parte dessa história e continuar contribuindo com a consolidação do Tocantins, no que se relaciona às pessoas, aos lugares e aos seus encantos turísticos, culturais e culinários, além do bem-estar que este lugar nos proporciona”, ressalta o secretário.

Tocantins na Rota Nacional do Turismo 

Por reunir uma diversidade de atrativos, seja pelos encantos do Jalapão com fervedouros e dunas; pelos cânions, mirantes, grutas, cavernas, cachoeiras e rios das Serras Gerais; ou pelas inúmeras praias de água doce espalhadas por todo o Estado, o Tocantins conquistou o importante reconhecimento como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico.

O certificado veio em forma de Lei, a de n° 14.658, sancionada no dia 24 de agosto de 2023, pelo presidente da república em exercício, Geraldo Alckmin. Os objetivos da lei em questão são desenvolver o potencial turístico regional e local; fomentar o empreendedorismo e a inovação das atividades turísticas; promover o crescimento econômico local, sustentável e inclusivo; e valorizar os atrativos naturais e culturais.

Cultura, resgate e fortalecimento das tradições

O Governo do Tocantins tem adotado medidas para fortalecer as diversas manifestações culturais no Estado, atendendo às demandas dos fazedores de cultura. No primeiro semestre de 2023, o governador Wanderlei Barbosa recriou a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), um marco neste cenário, buscando estimular e fomentar o setor em um momento altamente favorável para seu desenvolvimento, com a recriação do Ministério da Cultura (MinC) e a chegada de diferentes leis de incentivo.

A criação da Pasta ocorreu em março de 2023, por meio da Medida Provisória (MP) n° 5/2023, transformada na Lei n° 4.161 de 26 de maio de 2023, que desmembrou a antiga Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), criando duas pastas independentes. Desde então, a Secult vem trabalhando para promover o progresso da cultura tocantinense por meio de inúmeras ações.

A Lei Paulo Gustavo representa um dos principais projetos da Secult neste momento. O Tocantins recebeu do Governo Federal mais de R$ 41 milhões, dos quais R$ 25,5 milhões são destinados à gestão do Estado e R$ 16 milhões para os municípios. O Governo do Tocantins trabalha para aplicar os recursos em projetos culturais que beneficiem a sociedade.

A cerimônia de lançamento de quatro editais da Lei Paulo Gustavo, que contemplam diversas linguagens artísticas e culturais desenvolvidas pelos fazedores de cultura em todo o Estado, ocorreu no dia 25 de setembro deste ano, no auditório Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos.

Artesanato 

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O Governo do Tocantins também incentiva o artesanato tocantinense, que ganhou destaque na Fenearte, a maior feira de artesanato da América Latina, realizada no mês de julho, em Olinda/PE. Foram selecionados 12 artesãos e/ou entidades representativas para participarem da feira, impulsionando a comercialização de peças e promovendo o artesanato local em âmbito nacional.

Com recorde de vendas, o artesanato tocantinense foi destaque com uma saída que superou os anos anteriores e quase dobrou as vendas e as encomendas realizadas em 2022, chegando a R$ 280.481,00 com a venda de peças feitas em capim-dourado, madeira, cerâmica, palha de buriti e outras matérias-primas.

Preservação do patrimônio cultural 

Além de promover a cultura e o turismo, o Governo do Tocantins também investe na preservação do patrimônio cultural e na capacitação dos artistas locais. Projetos de restauração de igrejas e museus estão em andamento, visando conservar o patrimônio histórico do Estado, com valor orçamentário estipulado para o ano de 2023 de R$ 4,5 milhões. A quantia prevê a reforma da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Natividade e das ruínas da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, ambas no município de Natividade; da Igreja Nossa Senhora do Carmo, no município de Monte do Carmo; e da Igreja de São José das Missões, situada em Dianópolis.


“A assertiva decisão do governador Wanderlei Barbosa, em recriar a Secretaria de Estado da Cultura, soma, neste momento favorável, ao setor na esfera federal com a recriação do Minc [Ministério da Cultura] e recoloca o Estado na rota de valorização de nossas manifestações artísticas. Ao mesmo tempo em que está se estruturando, a Pasta cuida de passivos e de um concluído planejamento estratégico com ações que visam executar políticas públicas perenes”, destacou o secretário de Estado da Cultura, Tião Pinheiro.

Tião Pinheiro ressalta que o momento é de somar esforços dos artistas, gestão pública e sociedade civil como um todo, para que os recursos federais, estaduais e municipais cheguem à ponta, a quem efetivamente participa da economia criativa do setor. “Além dos editais com recursos federais, vamos lançar chamamentos com recursos próprios do Estado. A tarefa é grande, mas estamos trabalhando muito para cumprir a missão, que nos foi confiada pelo governador Wanderlei Barbosa, de devolver o protagonismo aos nossos fazedores de cultura”, completa o secretário.

Conforme todos esses indicadores, o Governo do Tocantins demonstra um olhar atento para a cultura e o turismo, reconhecendo o potencial de suas riquezas e investindo para promovê-las e preservá-las. Com uma gestão comprometida em impulsionar esses setores, o Estado caminha rumo a um futuro de crescimento e prosperida                     

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Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins garante atendimento à população e contesta suspensão anunciada pelo Hospital Dom Orione

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) segue cumprindo os compromissos firmados com o Hospital Dom Orione, em Araguaína. Segundo a SES, medidas judiciais serão adotadas diante do anúncio da paralisação de atendimentos e não permitirá qualquer interrupção na assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na Macrorregião Norte do Estado.

Diante do anúncio feito esta semana pelo Hospital Dom Orione, a Secretaria explicou que os contratos firmados entre as partes permanecem plenamente vigentes e que a continuidade dos serviços constitui obrigação contratual da unidade hospitalar.

 

Números divergentes

A SES-TO esclarece ainda que os valores divulgados pelo hospital divergem dos registros constantes nos processos administrativos da Secretaria. Por esse motivo, será instaurada auditoria para apurar os débitos efetivamente existentes, conferir a regularidade da execução contratual e garantir total transparência na aplicação dos recursos públicos.

Paralelamente, a pasta notificará formalmente a instituição para que cumpra integralmente as obrigações assumidas em contrato e dará ciência à autoridade judicial competente das medidas adotadas. A Secretaria também adotará todas as providências administrativas e judiciais cabíveis para assegurar a continuidade dos atendimentos, preservando o direito constitucional da população ao acesso à saúde.

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Dos valores pagos

Somente entre janeiro e julho de 2026, a Secretária de Estado da Saúde do Tocantins efetuou R$ 44.058.971,83 em pagamentos ao Hospital Dom Orione, referentes aos contratos vigentes. Desse total, R$ 17.756.083,22 foram destinados ao contrato nº 127/2022 que trata do serviço de cirurgias cardíacas e R$ 6.530.439,29 ao contrato nº 410/2026 destinado aos serviços de obstetrícia, R$ 11.300.569,31 ao Contrato nº 128/2022; R$ 3.611.450,00 à Requisição do Processo nº 9286/2022; e R$ 4.860.430,01 referem-se ao repasse financeiro previsto na Lei Federal nº 14.434/2022, destinado às entidades filantrópicas que complementam os serviços do SUS, demonstrando que o Estado vem honrando seus compromissos financeiros por meio de pagamentos contínuos ao longo do ano.

Além disso, no último dia 23 de julho, a Secretaria realizou um novo pagamento de R$ 2.451.939,32, valor destinado à amortização dos contratos mantidos com a instituição hospitalar. Desse montante, R$ 1.508.924,00 foram destinados ao contrato nº 007226 com a Rede Alyne e R$ 943.015,32 ao contrato nº 009198 referente a diversas especialidades como os serviços de cardiologia, cirurgias endovasculares e outros reduzindo o saldo financeiro existente entre as partes.

Os relatórios financeiros também demonstram que parte das obrigações contratuais já foi quitada, como os recursos destinados à Rede Cegonha, enquanto os demais contratos seguem em processo de regularização financeira, evidenciando que existe uma relação contratual ativa, com pagamentos sendo realizados e negociação permanente entre o Estado e a instituição hospitalar.

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Diante desse cenário, a Secretaria de Estado da Saúde considera injustificável qualquer interrupção da assistência à população. A prestação de serviços de saúde no âmbito do SUS possui caráter essencial e não pode ser suspensa de forma unilateral, sobretudo quando o Estado mantém o fluxo de pagamentos e trabalha para a regularização integral dos contratos.

 

Abertura ao diálogo

A SES reforça que permanece aberta ao diálogo institucional e à construção de soluções administrativas, mas ressalta que utilizará todos os instrumentos legais necessários para assegurar a continuidade dos atendimentos e preservar o direito constitucional da população ao acesso à saúde.

A Pasta reafirma que a assistência aos usuários do SUS é prioridade absoluta da gestão estadual. Nenhuma divergência administrativa ou financeira pode comprometer a continuidade dos serviços essenciais de saúde, razão pela qual todas as medidas necessárias serão adotadas para garantir que a população continue recebendo atendimento com segurança, qualidade e responsabilidade.

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