O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), realizou nesta quinta-feira, 9, a Solenidade de Posse dos Membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) para o biênio 2025/2027. O evento aconteceu de forma híbrida (presencial e online) na sede da Seciju, em Palmas.

Vinculado à Secretaria da Cidadania e Justiça, o CEDDH tem a finalidade de elaborar, coordenar e fiscalizar a política estadual de direitos humanos. A composição do conselho, formada por 18 conselheiros titulares e 18 suplentes, reúne representantes de entidades não governamentais e do poder público estadual. O processo de formação ocorreu por meio de edital publicado no Diário Oficial do Estado nº 6.796, em abril de 2025.

Durante a cerimônia, os novos conselheiros foram empossados pela secretária da Seciju, Estelamaris Postal, que destacou a importância da parceria e do diálogo permanente entre o Governo e o Conselho. “As portas da Secretaria estarão sempre abertas para o Conselho. Vocês têm em mim uma parceira de verdade, disposta a ouvir, dialogar e construir juntos. Tenho sinceridade e força de vontade para que as coisas realmente aconteçam. Desejo muita sorte, sucesso e, principalmente, disposição para o trabalho, que não é fácil, é uma missão complexa, mas fundamental. Tenho certeza de que, com a união dos esforços aqui presentes, nós vamos conseguir avançar e transformar essa política pública em resultados concretos para a população”, afirmou.

O superintendente de Direitos Humanos e Política sobre Drogas, Jessé Nascimento, também reforçou o significado da posse para o fortalecimento da pauta no Estado. “Este é um momento importante para a consolidação das políticas públicas de direitos humanos em nosso Estado. A posse dos novos conselheiros reforça o diálogo permanente entre o poder público e a sociedade civil, garantindo que as ações sejam cada vez mais participativas, transparentes e efetivas”, destacou.

Eleição da nova presidência do CEDDH

Após a solenidade de posse, ocorreu a eleição para definir os cargos de presidente, vice-presidente e 1ª secretária suplente. O professor Romeu Aloísio Feix, representante governamental da Secretaria de Estado da Educação, foi eleito presidente do Conselho. A representante da sociedade civil e integrante da Federação das Associações Comunitárias de Moradores do Tocantins (Facomto), Maria do Carmo Ribeiro, foi eleita vice-presidente. Já para o cargo de 1ª secretária, foi eleita a representante governamental da Defensoria Pública do Estado (DPE/TO), Franciana Di Fátima Cardoso.