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Governo do Tocantins e Funai articulam operação de enfrentamento à violência contra as mulheres indígenas

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A violência contra as mulheres indígenas mobilizou uma reunião sobre a Operação Shamar nesta sexta-feira, 11, em Palmas, entre a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Polícia Militar (PM) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Na reunião, foram definidas as etnias nas quais a Operação será realizada. “Foi um momento estratégico entre órgãos que estão unidos para realizar a prevenção educativa com a comunidade indígena. Já foram definidas as etnias Xerente, Krahô e Karajá, que são as maiores populações”, diretor de Proteção aos Povos Indígenas, Paulo Waikarnãse Xerente, representante da Sepot na reunião.

Projeto em andamento

Um dos primeiros projetos estabelecidos pela Sepot foi a Rede de Acesso à Justiça dos Povos Tradicionais e Originários do Tocantins (Rejusto), em fase de assinatura de Termos de Cooperação Técnica, contemplando a oferta de curso de defensores populares e mediadores indígenas e quilombolas.

“Nós, povos originários, que temos uma cultura específica e estamos em lugares de difícil acesso, temos o direito garantido na Constituição de políticas públicas específicas que atendam a nossa realidade e a nossa cultura. Nós precisamos muito de uma força tarefa, de uma rede de proteção e segurança à mulher indígena. Estamos buscando uma articulação conjunta para reversão do histórico de violência contra a mulher indígena no Tocantins”, disse a secretária dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Silva Werreria, em reunião nessa quarta-feira, 9, na SSP, entre instituições convidadas para a Operação Shamar.

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Não é cultural

“Não vamos só abordar a informação, mas identificar as causas dessas ações criminosas dentro das comunidades indígenas, porque sabemos que não é a cultura. E trabalhar para resolver o problema, porque a tendência é aumentar. Vamos falar das consequências e, ao mesmo tempo, conscientizar as gerações futuras que isso não é cultura e de que não é positivo para o povo”, esclareceu o coordenador da Funai Araguaia Tocantins, Pedro Paulo Gomes Xerente.

Operação Shamar

A Operação Shamar será realizada no período de 21 de agosto a 15 de setembro com o objetivo de combater as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, principalmente o crime de feminicídio. A iniciativa é do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com atuação integrada entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

“É uma operação de viés preventivo, também de policiamento ostensivo, repressivo e investigativo no combate e erradicação da violência doméstica e familiar. A operação também vai se estender ao público das mulheres indígenas’’, informou o diretor do Sistema Integrado de Operações (SIOP) da SSP, Anderson George de Lima Casé.

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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