O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 1º de setembro, o resultado preliminar do Edital de Remoção Interna para professores efetivos da Educação Básica da rede estadual. O processo seletivo com 490 vagas permite que os servidores solicitem mudança de lotação para outra unidade escolar, dentro da estrutura da pasta, de acordo com a disponibilidade de vagas e com a compatibilidade da área de atuação.

A iniciativa busca ampliar a mobilidade dos professores concursados, permitindo que atuem nos municípios de sua preferência, respeitando os critérios e vagas ofertadas. Para a classificação dos candidatos, foram considerados critérios como maior tempo de serviço no cargo, idade e menor número de faltas injustificadas. O exercício nas novas unidades terá início no ano letivo de 2026.

Após a conclusão do processo de remoção, será publicado o Edital de Redistribuição de Vagas, destinado a preencher as vagas remanescentes do Concurso da Educação de 2023. A ação segue o Protocolo de Intenções, que estabelece princípios, diretrizes e prazos para a formalização de um Acordo Extrajudicial definitivo voltado à redistribuição de vagas do concurso, assinado em 12 de agosto pela Seduc, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Ministério Público do Tocantins (MPTO).

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, reforça que os processos de remoção interna e de redistribuição das vagas demonstram o compromisso do Governo do Estado com a valorização dos servidores. “Estas oportunidades foram criadas para que os educadores possam escolher atuar nas localidades que atendam melhor às suas necessidades pessoais, aproximando-os de suas famílias, enquanto a rede otimiza a lotação dos professores conforme a demanda das escolas e assim fortalecemos ainda mais a qualidade do ensino ofertado ”, enfatiza o titular da Seduc.

Cronograma

Divulgação do resultado preliminar das remoções – 1º de setembro de 2025

Prazo para recurso contra o resultado preliminar – 2 de setembro de 2025

Data-limite para desistência da remoção – 2 de setembro de 2025

Resposta dos recursos contra o resultado preliminar – 5 de setembro de 2025

Divulgação do resultado definitivo das remoções – 10 de setembro de 2025

Publicação das Portarias de Remoção – 29 de setembro de 2025

Início do exercício na nova unidade (efetivação da remoção) – janeiro de 2026

Sobre o concurso

Após 14 anos sem concurso, a Educação do Tocantins voltou a realizar seleção pública em 2023, ofertando cinco mil vagas para professores regentes, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais, distribuídas por cidade e disciplina. Já foram convocados 4.394 profissionais, incluindo 1.102 candidatos excedentes, em oito chamadas realizadas dentro do planejamento da gestão escolar.

Apesar do preenchimento expressivo, algumas áreas, como Matemática, Química e Física, não tiveram aprovados suficientes em determinadas localidades, deixando vagas remanescentes. Com o edital de redistribuição, que será publicado após a conclusão da remoção interna, essas vagas poderão ser realocadas, convocando candidatos excedentes aprovados no concurso de 2023, conforme a disponibilidade em cada município.

Mesmo com o concurso, ainda existe a necessidade de professores contratados temporariamente, para suprir a ausência de professores que estão em licenças médicas ou que ocupam cargos de gestão, por exemplo. Esses contratos garantem que não haja prejuízo às aulas e que os estudantes tenham acompanhamento pedagógico contínuo.

Canais de atendimento
Dúvidas relacionadas ao Edital de Remoção Interna deverão ser encaminhadas à Comissão responsável, por meio do e-mail: [email protected] ou pelos telefones: (63) 3027-3644 e (63) 3027-3645. Para esclarecimentos exclusivamente relacionados ao funcionamento do sistema, os questionamentos deverão ser enviados ao e-mail: [email protected].