Saúde

Governo do Tocantins disponibiliza emissão da Carteira de Fibromialgia pelo Portal de Serviços

Publicado em

10 de outubro de 2025

por

Redação

O Portal de Serviços do Tocantins consolida-se como a principal plataforma de acesso aos serviços públicos no estado com a disponibilidade da solicitação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia. O serviço, que materializa os direitos previstos em lei estadual, pode ser realizado de forma digital e presencial, representando um avanço na praticidade e no acolhimento das pessoas que convivem com a síndrome. A versão digital do serviço foi desenvolvida e implementada pela Agência de Tecnologia da Informação (ATI).

A fibromialgia é uma condição crônica caracterizada por dores generalizadas, fadiga, distúrbios do sono e outros sintomas. A nova carteira serve como um documento oficial que comprova a condição, assegurando ao portador o direito à prioridade em filas de atendimento em estabelecimentos públicos e privados no estado.

Como solicitar a Carteira

O cidadão diagnosticado com fibromialgia e residente no Tocantins pode solicitar a carteira de duas formas:

Digitalmente: Acessando o Portal de Serviços, preenchendo o requerimento digital e anexando os documentos necessários.
Presencialmente: Comparecendo à Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência ou aos Centros e Serviços Especializados em Reabilitação do Estado.

Leia Também: O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), administra a Casa de Apoio Vera Lúcia Pagani, que fica localizada em Palmas. A instituição atende pessoas vindas de diversos municípios do Tocantins e de outros estados, que estão em tratamento de saúde nos hospitais públicos estaduais de Palmas. No primeiro semestre de 2025, a Casa de Apoio realizou 9.090 atendimentos aos usuários. A Casa de Apoio do Governo do Tocantins foi inaugurada em abril de 2006. Desde sua implantação já são mais de 370 mil atendimentos. De janeiro a junho foram atendidas mais de 2 mil pessoas e fornecidas cerca de 15 mil refeições aos hóspedes da Casa. A ação integra um conjunto de políticas sociais fortalecidas pelo governador Wanderlei Barbosa e pela primeira-dama Karynne Sotero, que têm trabalhado para ampliar a rede de apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade em todo o Tocantins. Os hóspedes são selecionados e encaminhados pelas assistentes sociais dos hospitais de Palmas. Geovane da Silva Miranda é do município de Maracanã, no Pará e está hospedado na Casa para acompanhar a recuperação do irmão, Renan Augusto da Silva Miranda, que foi uma das vítimas no acidente com estudantes da Universidade Federal do Pará e que partiram de Belém para participar do Congresso da UNE, em Goiânia, e foi socorrido para o hospital geral de Palmas. “Estou na Casa de Apoio há 14 dias e é gigante a importância desse lugar. Não conheço, no país, nenhuma instituição, mantida pelo poder público, com a qualidade que oferece a Casa de Apoio do Governo do Tocantins. Aqui me senti num ambiente familiar, todos são tratados igualmente. Na Casa senti a solidariedade que todos expressam com a dor que o outro está passando, aqui temos informações e apoio dos funcionários e hóspedes o tempo todo ``. destacou. A paciente Maria Aidê Alves Carvalho, de Redenção, no Pará, faz tratamento oncológico há mais de sete anos. Nesta semana está em Palmas para dar continuidade às sessões de radioterapia. “A Casa de Apoio é de extrema importância para nós. Os funcionários sempre nos recebem muito bem e estou feliz por poder ficar aqui”. O casal Josias da Conceição e Luzirene Rodrigues da Costa mora em Pedro Afonso, município a cerca de 180 km da capital. “Desde o início de janeiro, meu tempo tem sido todo para cuidar dela pois está em tratamento oncológico em Palmas e ficamos hospedados na Casa de Apoio do Governo do Tocantins. É de grande importância para nós, não fosse esse apoio não sei como estaria o tratamento”, confessou. A titular da Setas, Cleizenir Divina, destaca o trabalho realizado na Casa de Apoio administrada pelo Governo do Tocantins. “A instituição é de grande importância por ir além de ofertar hospedagem, mas principalmente cuidar das pessoas acolhendo-as quando mais precisam. O trabalho da equipe da Casa de Apoio Vera Lúcia é realizado com muita dedicação, passando segurança e tranquilidade para os hóspedes e resultando no apoio de parceiros e voluntários para a instituição”, ressalta. A responsável pela Casa de Apoio, Joaquina Sousa Carneiro, afirmou sobre a importância do apoio voluntário da sociedade civil para a Casa. “Além do custeio contínuo do Governo do Tocantins, que oferece gratuitamente as principais refeições e atendimento humanizado, a instituição também é fortalecida com doações de parceiros e voluntários, que contribuem com itens de limpeza e material de higiene pessoal, como escova e creme dental, sabonete, absorvente e papel higiênico, entre outros. Outra forma de contribuição dos voluntários é com prestação de serviço, fisioterapia, palestras, atividades de entretenimento, cursos de artesanato e apoio religioso e espiritual, entre outros”. Doações A Casa de Apoio recebe doações e ações voluntárias de amparo emocional e espiritual para seus hóspedes. Algumas das necessidades constantes dos usuários são roupas, calçados fechados (exigência dos hospitais) e itens de higiene pessoal. Os interessados em conhecer a Casa e se tornarem parceiros podem entrar em contato pelo telefone (63) 3218-2465. Casa de Apoio O objetivo é oferecer conforto e condições dignas a pacientes que moram no interior e realizam tratamento de saúde em Palmas. Os hóspedes da Casa são pacientes encaminhados, por assistentes sociais, dos hospitais públicos de Palmas: Hospital Geral, Hospital Infantil e Maternidade Dona Regina. A Casa tem capacidade de atender, diariamente, mais de 120 pessoas. Estrutura física A estrutura física da Casa é composta por mais de 120 leitos equipados com beliches e ar-condicionado, cozinha, brinquedoteca, sala interdisciplinar, parquinho, área de convivência social e capela. Localização A instituição está localizada a apenas 200 metros do Hospital Geral de Palmas (HGP), o que facilita o acesso dos pacientes aos tratamentos.

Entre os documentos exigidos estão documento oficial de identificação com foto, foto 3×4, comprovante de residência, comprovante de tipagem sanguínea e um laudo médico atualizado – preferencialmente emitido nos últimos seis meses – que comprove o diagnóstico. O laudo deve conter a identificação completa do médico (nome, CRM e especialidade) e uma descrição clara do diagnóstico.

O serviço é isento de taxas e o prazo estimado para conclusão é de 30 dias úteis. A carteira tem validade de cinco anos, podendo ser renovada posteriormente por meio do serviço específico no portal.

O presidente da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), Afrânio Vilar, destacou o papel da ATI e a importância da iniciativa para a inclusão e a cidadania.

“A ATI tem o orgulho de ter desenvolvido a solução tecnológica que viabiliza este serviço no Portal. Estamos muito satisfeitos em poder oferecer mais esse serviço de forma integrada e desburocratizada. A emissão da Carteira de Fibromialgia vai além de um simples documento; é um instrumento de cidadania, dignidade e inclusão. Garantir que o cidadão tocantinense com fibromialgia tenha seu direito à prioridade reconhecido com agilidade e respeito, seja no atendimento digital, sem filas, seja no presencial, reflete o nosso compromisso em usar a tecnologia para melhorar a vida das pessoas. É a transformação digital a serviço da sociedade, assegurando direitos e promovendo bem-estar”.

Leia Também: Na sede do BNDES no Rio, Lelis fala pelo Estado e se compromete a entregar projeto para o Fundo Amazônia até 03 de maio

O serviço está fundamentado na Lei Estadual Nº 3.989/2022, que criou a Carteira de Identificação, e na Lei Estadual Nº 4.349/2024, que instituiu a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Tocantins.

Os cidadãos podem tirar dúvidas sobre o serviço pelos telefones (63) 3027-4546 ou WhatsApp (63) 99940-4762. O atendimento presencial também pode ser realizado na Superintendência da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, localizada no Anexo VII – 103 Norte, em Palmas.

A implementação deste serviço representa um significativo passo na consolidação de políticas públicas que visam não apenas tratar condições de saúde, mas também garantir os direitos e a dignidade daqueles que vivem com fibromialgia no Tocantins.

TOCANTINS

Seciju reúne integrantes do Cedca/TO para a posse dos novos Conselheiros

Published

10 horas atrás

14 de agosto de 2026

Redação

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), empossou os novos conselheiros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/TO) na quarta-feira, 12, para o biênio 2026-2028. A cerimônia reuniu representantes do Poder Executivo estadual e da sociedade civil organizada.

O Cedca/TO, que é composto por 12 membros, mantém a estrutura paritária, ou seja, os representantes fazem parte do Poder Executivo e da sociedade civil organizada.

O secretário da Cidadania e Justiça, Hélio Marques, destacou a relevância do colegiado. “Quando o conselho funciona de forma paritária e deliberativa, o Estado avança na proteção, no atendimento e na defesa dos direitos de nossas crianças e adolescentes”, afirmou o secretário, que foi nomeado o vice-diretor do conselho.

Para Marcos Rodrigues, superintendente de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, que representou a secretaria na mesa de honra, o conselho tem o papel de unir governo e sociedade civil para fomentar ações que protejam as crianças e adolescentes. “É nesse espaço que as políticas públicas são fiscalizadas, aprimoradas e direcionadas para quem realmente precisa. Sem um conselho forte e atuante, perdemos a referência de controle social. Por isso, a posse de hoje representa a continuidade de um trabalho que não pode ser interrompido”, reforça.

A mesa de honra contou ainda com a presença de Julane da Silva, escolhida novamente para assumir o cargo de presidente do Cedca/TO, Freddy Alejandro Solorzano Antunes (Defensoria Pública – DPE), Márcio Aluizio Moreira Gomes (Tribunal de Contas do Estado – TCE/TO), Isabella Machado de Sousa (Comitê de Participação dos Adolescentes) e Vilma Maria Gomes da Silva (Comissão do Processo de Escolha das Organização da Sociedade Civil – OSCs).

Confira os nomes dos novos membros:

I – do Poder Executivo:

a) Secretaria da Cidadania e Justiça:

Titular: HÉLIO MARQUES;

b) Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social:

Titular: EZIANA DA SILVA;

c) Secretaria da Educação:

Titular: TAMARA KARAJÁ;

d) Secretaria da Saúde:

Titular: KARLA SILVA;

e) Secretaria do Planejamento e Orçamento:

Titular: ÍTALO PACHECO;

f) Secretaria da Segurança Pública:

Titular: SELMA ALBERNAZ;

II – Sociedade Civil, de entidades não governamentais que atuam na promoção, proteção e defesa às crianças e aos adolescentes:

a) Associação Ação Social Jesus de Nazaré:

Titular: SELMA DA SILVA;

Leia Também: Na sede do BNDES no Rio, Lelis fala pelo Estado e se compromete a entregar projeto para o Fundo Amazônia até 03 de maio

b) Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone – CEDECA/TO:

Titular: LAIDYLAURA DE ARAÚJO;

c) Fundação Semear Liberdade:

Titular: GIVANILDA DE JESUS;

d) Associação Tocantinense de Conselheiros Tutelares – ATCT:

Titular: JULANE DA SILVA;

e) Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação – COMSAÚDE:

Titular: ROSA MARIA BATISTA;

f) Conselho Regional de Serviço Social do Estado do Tocantins – CRESS:

Titular: TÂMARA KÁSSIA MELO.

GURUPI3 dias atrás

Prefeitura de Gurupi inicia obras de drenagem na travessia da Avenida Ceará sobre o córrego Mutuca

TOCANTINS3 dias atrás

Moradores do Tocantins podem receber a antena parabólica gratuita do Brasil Antenado

TOCANTINS3 dias atrás

Professora Dorinha abre rodada de entrevistas no SBT defendendo um Tocantins mais competitivo e industrializado

POLÍCIA3 dias atrás

Polícia Civil do Tocantins apresenta pesquisa sobre prevenção do suicídio em congresso nacional no Rio de Janeiro

Saúde

Governo do Tocantins disponibiliza emissão da Carteira de Fibromialgia pelo Portal de Serviços

TOCANTINS

Seciju reúne integrantes do Cedca/TO para a posse dos novos Conselheiros

Seciju reúne integrantes do Cedca/TO para a posse dos novos Conselheiros

Abertas as inscrições para seleção de artesãos que representarão o Tocantins no 1º Arpoarte, em novembro no Rio de Janeiro-RJ

Prefeitura de Gurupi certifica alunos do CSE-Sul em cursos de Design Gráfico e Social Media

Em uma noite, Eduardo Fortes participa de três encontros com diferentes segmentos em Gurupi

Polícia Civil do Tocantins reforça segurança durante a Operação Romaria do Senhor do Bonfim 2026

GURUPI

Prefeitura de Gurupi certifica alunos do CSE-Sul em cursos de Design Gráfico e Social Media

Prefeitura de Gurupi realiza blitz educativa e amplia ações de enfrentamento à violência contra a mulher no Agosto Lilás

Gurupi apresenta avanços em regularização fundiária durante fórum estadual

TOCANTINS

Seciju reúne integrantes do Cedca/TO para a posse dos novos Conselheiros

Atos Gomes comemora avanço para instalação da cobertura do Resendão, projeto iniciado por ele à frente do Esporte

Ponte sobre o Rio Conceição, na TO-487, é interditada para execução de serviços

POLÍCIA

Polícia Civil do Tocantins reforça segurança durante a Operação Romaria do Senhor do Bonfim 2026

Polícia Civil do Tocantins apresenta pesquisa sobre prevenção do suicídio em congresso nacional no Rio de Janeiro

Ferramenta inédita desenvolvida no Tocantins para extração de dados de celulares é disponibilizada para forças de segurança de todo o país

MAIS LIDAS DA SEMANA

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao GAZETA DE GURUPI