GURUPI

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins abre inscrições para o Concurso Estande Sustentável da Agrotins 2025

Publicado em

Estão abertas as inscrições para o Concurso Estande Sustentável Agrotins 2025, a partir desta quarta-feira, 4, conforme critérios do Edital nº 2/2024, publicado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), no Diário Oficial. Nesta edição, as inscrições do concurso deverão ser feitas por cada interessado, exclusivamente através deste Formulário Online.

Essa é a 2ª edição do Concurso, uma iniciativa da Semarh que faz parte das atividades da XXV Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2025). A Feira é realizada anualmente pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro).

Em 2025, além de o Concurso Estande Sustentável eleger os três estandes mais sustentáveis da categoria expositores na Agrotins, que vão concorrer no 1° lugar ao prêmio de 100% de isenção da taxa de locação de um lote na feira do ano seguinte (2026), no 2° lugar a 70% de desconto; e no 3° lugar a 50% de abatimento e ao Certificado de Estande Sustentável Vencedor de 2025 que será entregue a ambos; o concurso também vai selecionar três estandes da categoria institucionais, que vão receber o reconhecimento   de Estande Sustentável Institucional Vencedores de 2025.

Leia Também:  Governo do Tocantins amplia serviços de atendimento para beneficiários do Servir em Gurupi

O secretário Marcello Lelis contou que ouviu ideias criativas e muito boas de representantes de Instituições que também participam da Agrotins e não tiveram prazo para programar suas ações mais sustentáveis na edição deste ano. “A antecipação do edital e das inscrições para o concurso em 2025, ampliam esse intervalo e tem o intuito de promover a oportunidade de participação de mais interessados”, afirmou.

Segundo a diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Ellen Amaral, “o concurso é um espaço aberto a ações que podem promover a sustentabilidade com iniciativas diversas, que vão desde a redução do impacto ambiental, assim como o gerenciamento adequado dos Resíduos gerados. Com ações simples de cada participante podemos juntos tornar a Agrotins um evento rumo a tendência do momento de eventos lixo zero”, reiterou.

Participação

Participarão do concurso os estandes devidamente inscritos no Concurso de acordo com o edital e com seus estandes em pleno funcionamento no primeiro dia da Agrotins 2025.

As condições gerais do concurso, critérios de elegibilidade, avaliação, participação, seleção, premiação e demais informações, estão disponíveis no Edital nº 2/2024. Mais informações podem ser solicitadas no e-mail [email protected].

Leia Também:  Ovos de chocolate são pesados em ensaios laboratoriais na Agência de Metrologia

Concurso

O Concurso Estande Sustentável é um mecanismo de incentivo às iniciativas empresariais e institucionais sustentáveis, social e ambientalmente adequadas, que inovem, promovam e fortaleçam a cultura da sustentabilidade aplicada ao contexto da realização da Feira e que sejam replicáveis em outras exposições e eventos semelhantes.

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

TOCANTINS

Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

Published

on

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

Leia Também:  Abertas inscrições para eleição de membros do Conselho Superior da Polícia Civil para o biênio 2025-2027

O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

Leia Também:  Governo do Tocantins investe no setor fiscal e garante agilidade e segurança nas ações da Secretaria da Fazenda

Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA