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Governador Wanderlei Barbosa vistoria obras que somam R$ 70 milhões em investimentos para o fortalecimento do turismo no Jalapão

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, vistoriou nesta sexta-feira, 14, as obras de pavimentação asfáltica da TO-030, que visam à melhoria do acesso entre o município de São Félix do Tocantins e a comunidade quilombola Povoado do Prata; e a construção do aeródromo do município, projeto que objetiva impulsionar o turismo na região do Jalapão. Juntas, as obras somam R$ 70 milhões em investimentos. As visitas fazem parte da agenda do governador na região, que inclui o lançamento do projeto Turismo na Estrada.

Durante a visita às obras de pavimentação, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância da expansão viária na região. “Ao visitar essas obras tão importantes para o turismo e para as comunidades dessa região, fico muito feliz porque a nossa gestão não tem parado. Estamos trabalhando em todas as regiões na construção e na recuperação de rodovias. Aqui, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, nossa equipe de governo, secretários e vereadores de São Félix estão juntos nesse esforço”, ressaltou.

O investimento do Governo do Tocantins para a pavimentação asfáltica do trecho, que possui extensão de 20 km de São Félix até a comunidade tradicional do Jalapão, é de R$ 50 milhões, com previsão de entrega em dezembro deste ano. Os trabalhos incluem a realização dos serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem, Obras de Arte Correntes (OAC), Obras de Arte Especiais (OAE) e sinalização.

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Para o prefeito de São Félix, Gercimar Xavier, a estruturação dessa rodovia e de outras que estão em andamento, representam um avanço importante para a região. “Para nós, tanto a construção das estradas quanto a do aeródromo são motivo de muita alegria, porque vão desenvolver o Jalapão e a nossa cidade, além de atender melhor os turistas. Em nome do povo de São Félix e do Jalapão, agradeço ao governador Wanderlei Barbosa por estar transformando a nossa região”, reforçou o prefeito.

O projeto integra o pacote de ações com investimento total de R$ 300 milhões em andamento realizado pelo Governo do Tocantins, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), voltado para a melhoria da infraestrutura, a expansão da malha viária e o fortalecimento do desenvolvimento econômico e turístico da região do Jalapão. Entre os principais investimentos estão a pavimentação asfáltica do trecho que liga a ponte sobre o Rio Sono até São Félix, com 50 km de extensão; pavimentação da TO-030 do trecho que liga à rodovia TO-247, com 25 km de extensão; a construção da ponte sobre o Rio Vermelho, na TO-247, entre Lagoa do Tocantins e São Félix; e a construção da ponte sobre o Rio Caracol, na rodovia TO-110, entre São Félix e Lizarda.

Aeródromo de São Félix

No local em que as obras do aeródromo de São Félix do Tocantins tiveram início, o governador Wanderlei Barbosa reforçou que a construção é um marco para o turismo tocantinense. “Precisamos contar nossa história e transformá-la em um marco para o estado. O asfalto está chegando, o aeródromo também e tudo isso trará avanços importantes para a população”, pontuou.

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A construção do aeródromo, iniciada nesta semana, é uma das obras mais aguardadas para aprimorar a infraestrutura local, impulsionar a economia e fortalecer o turismo. A ação, estabelecida pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Caixa Econômica Federal, possui um investimento de R$ 20 milhões por parte do Estado. A Construtora Belmonte LTDA é a empresa responsável pela execução dos trabalhos, cuja Ordem de Serviço foi assinada pelo governador Wanderlei Barbosa em dezembro de 2024.

O secretário de Estado do Turismo, Hercy Filho, salientou que o aeródromo facilitará o acesso e atrairá mais turistas. “Construir esse aeroporto aqui em São Félix proporciona uma nova dimensão ao turismo da região. Vai aproximar os turistas do Brasil e do mundo para que tenham facilidade de acesso à nossa região. Com certeza, isso se traduz em desenvolvimento e geração de renda”, evidenciou.

Presenças

Acompanharam o governador nas visitas o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres; deputados estaduais e federais; e o comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), coronel Márcio Antônio Barbosa; além de vereadores e demais lideranças locais.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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