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Governador Wanderlei Barbosa participa da posse da nova gestão do TRE-TO e destaca o trabalho sério da instituição

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O governador Wanderlei Barbosa participou da solenidade da eleição e posse da nova gestão biênio 2023/2025, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), no auditório da Corte, em Palmas. Na ocasião foi eleito como novo presidente do TRE-TO o desembargador João Rigo Guimarães, que também tomou posse como novo membro do TRE-TO juntamente com a juíza Silvana Maria Parfieniuk. Ainda durante a sessão solene, foi eleito para o cargo de Ouvidor Regional Eleitoral e Ouvidor da Mulher o juiz José Maria Lima.

O chefe do executivo, Wanderlei Barbosa, ressaltou a importância do trabalho sério realizado pelo TRE e desejou que a gestão do presidente João Rigo seja profícua. “Eu só tenho a desejar sucesso ao Dr. João Rigo e aos demais membros da mesa diretora do Tribunal Eleitoral Regional do nosso Estado nesse biênio de 2023/2025. O Governo do Tocantins se faz presente por compreender o trabalho sério que o TRE faz, tanto nos processos quanto em toda condição de mandado, sendo principalmente um órgão de orientação da classe política tocantinense. Temos que valorizar muito isso”, ressaltou.

O novo presidente do TRE assume o lugar do desembargador Helvécio Maia Neto, que comandou o órgão durante o período de 2020 a 2023, passando a gestão da presidência para o desembargador eleito por unanimidade pela corte, João Rigo. O desembargador Helvécio de Maia assumiu a vice-presidência do TRE na gestão biênio 2023/2025 ao lado do presidente João Rigo.

Eleito, o desembargador João Rigo destacou que sua  gestão realizará um trabalho conjunto e que pretende continuar o desempenho iniciado pela  gestão anterior.  “Em dois anos não dá para fazer muito, por isso pretendo continuar o trabalho iniciado pelo meu companheiro Dr. Helvécio, buscando um trabalho conjunto com os membros da nossa corte para que possamos alcançar objetivos focado no bem comum. Acredito que temos que ter esse espírito de formar uma unidade, mesmo diante das discordâncias”, afirmou.

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O presidente também enfatizou que o foco principal do seu mandato será a transparência e realizar um trabalho voltado para comunidades mais vulneráveis. ”Nosso trabalho tem como objetivo fortalecer a democracia, o estado de direito, dar um foco maior a publicidade e principalmente a transparência. Iremos sim, ter comunidades quilombolas e indígenas como prioridade, ou qualquer outra comunidade que tenha um acesso menor a informação”, finalizou o desembargador João Rigo.

Após a posse do novo presidente, o membro da corte recebeu como nova membro do TRE-TO a juíza Silvana Maria Parfieniuk. Em seu discurso, ela mencionou a honra em fazer parte da corte e que pretende trabalhar para cumprir com todas as obrigações da justiça eleitoral. “Para mim é uma honra muito grande compor essa corte, mas eu assumo ciente das responsabilidades que a partir de agora eu terei que enfrentar e irei procurar fazer aquilo que eu puder para que a justiça eleitoral trabalhe de forma honesta, leal e cumpridora das suas obrigações”, expressou a juíza Silvana Maria.

Novos membros do TRE-TO

O desembargador João Rigo Guimarães é natural de Pirenópolis (GO), formou-se em Direito pela Faculdade Católica de Goiás em 1979. O desembargador iniciou sua trajetória na magistratura tocantinense pela 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, atuando posteriormente em Miranorte (1991), Taguatinga (1992) e Paraíso (1992). Em 1993 foi removido para a 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Araguaína, na qual permaneceu até 2014. Tomou posse efetivamente no cargo de desembargador em 16/04/2015. Foi presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) entre 2020-2022, foi ainda vice-corregedor da Justiça na gestão 2017-2019 e corregedor-geral na gestão 2019-2021.

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Já a juíza Silvana Maria Parfieniuk nasceu na cidade de Curitiba (PR) em 25 de maio de 1963. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR) tem mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT-ESMAT. Juíza de Direito desde 1989 mediante aprovação no 1º Concurso da Magistratura do Estado do Tocantins, atuou nas Comarcas de Formoso do Araguaia, Gurupi, Xambioá, Itaguatins, Colméia, Colinas do Tocantins, Araguaína e Palmas. Atualmente, é titular da 6ª Vara Cível da Capital, juíza do 1º Gabinete do Núcleo 4.0 – Previdenciário, é juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) – Palmas, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e da Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Palmas.

Solenidade

Prestigiaram o evento deputados federais e estaduais, vereadores, prefeitos, secretários de Estado, magistrados; procuradores; promotores de justiça; advogados; reitores de universidades; bem como servidores da Justiça Eleitoral.

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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