GURUPI

Governo do Tocantins

Governador Wanderlei Barbosa participa da abertura do Fórum Jurídico de Lisboa

Publicado em

A convite do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, está em Portugal participando do 11° Fórum Jurídico de Lisboa. O evento está em sua 11ª edição, com o tema é Governança e Constitucionalismo Digital, e reúne juristas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada, entre eles o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas; e demais representantes brasileiros e do continente europeu. Evento prossegue até o dia 28 de junho.

Com o governador, acompanham o Fórum o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes; o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Júlio Edstron Santos; e o secretário de Estado da Comunicação (Secom), Márcio Rocha.

Wanderlei Barbosa destaca a importância da participação do Governo do Tocantins nesse debate em âmbito internacional. “É muito gratificante a troca com outros colegas chefes de Estado, autoridades e juristas aqui presentes. Buscamos sempre aprimorar o conhecimento para promover boas práticas no nosso estado, assim como parcerias internacionais que possam trazer benefícios para o nosso Tocantins”, expressou o governador.

Leia Também:  No Dia Internacional da Mulher, governador em exercício homenageia servidoras e destaca o protagonismo feminino

Na quarta-feira, 28, o chefe do Executivo discursará em mesa de debate com a temática Compromisso Público e Privado na Descarbonização, que contará ainda com a participação do governador do Pará, Helder Barbalho; do ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil (STJ), Mauro Luiz Campbell; e outras autoridades políticas, jurídicas e acadêmicas.

Sobre o evento

O evento tem como intuito debater grandes questões do Direito no Estado contemporâneo, abordando um panorama sobre a relação entre os principais aspectos associados à gestão pública e democracia, bem como princípios, plataformas, metodologias, processos e tecnologias digitais. Com temáticas transversais, busca uma maior compreensão do debate atual sobre a avaliação dos impactos socioeconômicos gerados pelo avanço tecnológico, juntamente com as mudanças sociais e ambientais.

O Fórum Jurídico de Lisboa é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP); e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento (CIAPJ/FGV).

Advertisement

TOCANTINS

Portaria suspende autorizações de queima controlada no Tocantins até 31 de outubro

Published

on

A Portaria nº 190/2026, que suspende a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada no Tocantins (AQCs), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 24.

A medida, que entra em vigor na data de sua publicação, estabelece a suspensão das autorizações no período de 27 de julho a 31 de outubro. Durante esse intervalo, ficam suspensas a emissão de novas autorizações e a validade das já concedidas para a realização de queima controlada no estado.

A suspensão foi adotada devido ao risco de incêndios durante a estiagem, período em que a vegetação seca do Cerrado favorece a propagação do fogo.

A norma não se aplica às ações de prevenção e combate a incêndios florestais em Unidades de Conservação (UCs), às atividades educacionais e à agricultura de subsistência de comunidades tradicionais e indígenas.

Em caso de atividades educacionais que envolvam o uso do fogo, as instituições devem comunicar previamente o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

Leia Também:  Governo do Tocantins sanciona Lei que reforça o monitoramento eletrônico de agressores de violência doméstica e familiar contra a mulher
Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA