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Governador Wanderlei Barbosa entrega tratores para escolas agrícolas e fortalece a qualificação técnica e prática de mais de 1,3 mil estudantes

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Fábio Vaz, realizou nesta quarta-feira, 14, a entrega de sete tratores agrícolas para unidades escolares da rede estadual de ensino. Com investimento de R$ 1,2 milhão, a iniciativa fortalece a formação técnica e prática de mais de 1,3 mil estudantes e impulsiona a educação de cursos voltados ao campo.

Durante a entrega, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância dos equipamentos para o fortalecimento do ensino prático e a formação de mão de obra qualificada voltada ao agronegócio. “São equipamentos importantes, que serão utilizados no dia a dia das unidades para facilitar o trabalho e qualificar, de forma prática, os estudantes, além de oferecer melhores condições para que os professores possam ensinar. Esta é uma demanda que, com o crescimento do agronegócio, exige mão de obra cada vez mais qualificada. Os equipamentos foram entregues aos diretores para garantir essa qualidade da formação, fortalecendo as escolas agrícolas e assegurando melhores condições para que os professores exerçam seu papel na preparação dos jovens tocantinenses”, ressaltou o chefe do Executivo.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, enfatizou os impactos diretos do investimento na qualidade do ensino e na formação prática dos estudantes. “É um momento muito importante para as escolas agrícolas, que aguardavam essas aquisições há muito tempo. Trabalhamos intensamente para viabilizar este investimento, com recursos do Governo do Tocantins, voltados ao fortalecimento da educação profissional e do campo. Temos uma grande diversidade de estudantes e professores que necessitam desses implementos, que são fundamentais para valorizar a educação no estado”, assegurou o titular da Seduc.

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Escolas atendidas

Cada trator, no valor de R$ 174 mil, será destinado a unidades escolares localizadas nos municípios de Esperantina, Arraias, Colinas, Natividade, São Salvador, Monte do Carmo e Porto Nacional.

A iniciativa contempla 227 estudantes da Escola Família Agrícola de Porto Nacional; a Escola Família Agrícola Zé de Deus, em Colinas, que atende 213 alunos; o Colégio Estadual Família Agrícola José Porfírio de Souza, em São Salvador, com 205 estudantes; e a Escola Família Agrícola do Bico do Papagaio Padre Josimo, em Esperantina, que beneficia 196 alunos. As unidades ofertam ensinos fundamental e médio integrado, com cursos técnicos voltados à agropecuária e agroecologia.

Também são atendidos o Colégio Estadual Agrícola Brigadas Che Guevara, em Monte do Carmo, com 96 estudantes; a Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Agrícola David Aires França, em Arraias, que possui 222 alunos; e o Colégio Agropecuário de Natividade, que igualmente atende 222 estudantes. As escolas ofertam ensino médio integrado e em tempo integral.

Os equipamentos serão utilizados no apoio às atividades pedagógicas e produtivas das unidades escolares, contribuindo para o aprimoramento da formação técnica, o desenvolvimento de práticas agropecuárias e a qualificação dos estudantes da rede estadual. A ação reafirma o compromisso do Governo do Tocantins com o fortalecimento da educação pública e com o desenvolvimento de atividades de incentivo aos cursos de capacitação do campo.

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Túlio Natalino de Matos, diretor da Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Agrícola David Aires França, de Arraias, externou que o equipamento representa um avanço significativo para a unidade. “Para nós, essa máquina representa um marco para a instituição e, com certeza, fará toda a diferença na realidade da nossa unidade escolar, pois permitirá que nossos estudantes adquiram mais conhecimento e segurança, tanto na operação quanto nas atividades práticas desenvolvidas dentro da escola. Isso demonstra que as escolas técnicas e agrícolas são valorizadas”, pontuou o diretor.

“São maquinários essenciais para a produção agropecuária e as escolas precisam para funcionarem como laboratórios didáticos e pedagógicos. A disciplina de mecanização permitirá que estudantes e professores avancem da teoria para a prática, com atividades como preparo do solo, plantio e demais operações realizadas com o equipamento. O trator é fundamental na formação do técnico agropecuário, que, além de operar a máquina, também aprende a gerir e executar a manutenção básica. Com isso, os estudantes têm a oportunidade de vivenciar a prática profissional, o que é indispensável para a qualificação técnica”, afirmou o diretor da Escola Família Agrícola de Porto Nacional, Ozéias Neres Cerqueira.

Presenças

Participaram da cerimônia a senadora Dorinha e o deputado federal Ricardo Ayres, além de deputados estaduais, secretários de Estado e demais autoridades.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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