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Governador em exercício Laurez Moreira abre oficialmente a Exposição Agropecuária de Dueré e garante a construção do anel viário da cidade

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A cidade de Dueré foi a primeira a ser visitada pelo governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira, na noite dessa quinta-feira, 4, onde participou da abertura oficial da 28ª edição da Expo Dueré. A exposição agropecuária é promovida pelo Sindicato Rural e pela prefeitura da cidade, com apoio do Governo do Tocantins, e é um dos principais eventos do segmento na região sul do estado.

Laurez Moreira destacou a alegria de poder prestigiar a exposição, como governador em exercício, na sua cidade natal e onde iniciou sua carreira na vida pública. Na ocasião, o gestor se comprometeu a construir o anel viário de Dueré e realizar outras obras de infraestrutura rodoviária na região. “Estou muito feliz em estar aqui neste momento de festa e podem estar certos de que vamos fazer muito pela nossa cidade de Dueré”, afirmou o governador em exercício do Tocantins, ressaltando ainda o compromisso de fazer o anel viário da cidade, o asfaltamento no trecho rodoviário até o Capão de Coco e a ligação para a cidade de Cristalândia.

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O prefeito de Dueré, Dida Moreira, enfatizou o crescimento da festa e que, com a ajuda do Governo do Tocantins, muitas obras estruturantes vão contribuir ainda mais com o desenvolvimento da cidade e da região. “Temos um município com uma economia pujante, que contribui para o crescimento desta feira a cada ano e, com a ajuda do nosso governador em exercício, muitas obras esperadas há anos vão se tornar realidade na cidade e região”, pontuou.

Ao ressaltar a importância das exposições agropecuárias, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet), Paulo Carneiro, ressaltou que a Expo Dueré é uma festa de confraternização da população da zona rural. “Com o apoio do Governo do Estado, da prefeitura de Dueré, do Sindicato Rural e de outros atores, realizamos essa grande festa, que é um momento importante de confraternização”, destacou o presidente da Faet.

A presidente do Sindicato Rural, Ozenira Caldeira Marques (Pretinha), agradeceu a presença do governador em exercício Laurez Moreira e o apoio do Governo do Tocantins para realização da feira. “Dueré está em festa para receber o governador Laurez Moreira para abrilhantar a nossa festa”, enfatizou.

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Expo Dueré 2025

Com uma programação diversificada, a Expo Dueré 2025 teve início no dia 30 de agosto e se estende até este sábado, 6, com shows, rodeios, oportunidades de negócios e ações voltadas ao agronegócio, principal atividade econômica do município. O evento atrai produtores rurais, comerciantes e visitantes de toda a região sul do Tocantins, movimentando e aquecendo a atividade econômica local.

A economia de Dueré é predominantemente agropecuária, com foco na pecuária e na agricultura, especialmente na produção de grãos. O município conta com uma área de 3.424,836 km² e uma população estimada em 4.727 habitantes, com forte ligação ao agronegócio, atividade que impulsiona a economia tocantinense.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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