Representantes de diferentes estados brasileiros se reuniram nesta quarta-feira,11, para o terceiro dia de atividades do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, em São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul. O Governo do Tocantins acompanhou os debates por meio da Secretaria da Cultura do Tocantins (Secult), representada pela secretária-executiva Ana Cláudia Batista, que participa da programação desde a abertura do encontro, na segunda-feira, 9.

A programação também foi marcada pela consolidação da Carta de São Miguel das Missões, documento construído pelos secretários e dirigentes estaduais como registro das discussões do encontro. Ainda ao longo da agenda, foi apresentada a pesquisa institucional do Fórum, um levantamento voltado ao mapeamento das estruturas de gestão cultural existentes nos estados brasileiros. O estudo reúne informações sobre programas, políticas e instrumentos utilizados nas diferentes unidades da federação, com o objetivo de apoiar processos de planejamento e qualificação da gestão pública da cultura.

Carta de São Miguel das Missões

O documento destaca a importância de preservar a continuidade das políticas culturais como ações de Estado, além de reforçar o papel do Fórum como espaço permanente de diálogo entre os gestores estaduais. A carta também ressalta o significado simbólico da realização do encontro em São Miguel das Missões, território marcado pela presença indígena e pela memória das reduções jesuítico-guaranis.

Entre os pontos registrados está a defesa do fortalecimento dos instrumentos de financiamento e da produção de dados culturais para orientar políticas públicas no setor. O texto também menciona a proposta apresentada ao Ministério da Cultura para que a nova data de aferição do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura seja estabelecida em 30 de setembro de 2026.

Organização do Encontro Nacional de Gestores da Cultura

Entre os pontos discutidos esteve a participação dos estados na construção do III Encontro Nacional de Gestores de Cultura (Engecult), previsto para ocorrer entre os dias 18 e 21 de novembro, em Aracaju, no Sergipe. O debate abordou estratégias de mobilização das secretarias estaduais, a construção da programação e o papel das unidades federativas na articulação do encontro.

Como encaminhamento, foi definida a criação de uma comissão de curadoria responsável por colaborar na elaboração da programação do evento, considerado um dos principais espaços de articulação entre gestores culturais do país. Durante a discussão sobre possíveis pautas para o encontro, a secretária-executiva da Secult reforçou a importância da articulação entre cultura e educação como estratégia para ampliar o alcance das políticas culturais nos territórios.

“A articulação institucional com a pasta da Educação mostra-se medida estratégica para promover maior compreensão acerca da cultura e dos temas a ela relacionados, possibilitando a ampliação do alcance das ações culturais junto ao público. Essa integração entre políticas públicas favorece a formação de uma consciência social mais ampla quanto ao valor da cultura, evidenciando sua relevância na vida cotidiana da sociedade e contribuindo para o fortalecimento da participação social nas atividades culturais desenvolvidas nos territórios,” afirmou Ana Cláudia Batista.

Governança e sustentabilidade institucional

Outro ponto da programação foi a aprovação das contas referentes aos exercícios de 2024 e 2025 do Fórum, apresentadas ao colegiado com detalhamento financeiro e das demonstrações de resultado do período. Após análise dos participantes, os documentos foram aprovados e serão disponibilizados no site institucional da entidade, como medida de transparência.

Atualização do Estatuto e cooperação institucional

Na sequência da programação, os participantes analisaram e aprovaram a atualização do Estatuto do Fórum. A revisão busca adequar a estrutura do Fórum às necessidades atuais de funcionamento e ampliar a eficiência de seus processos administrativos.

Outro momento da reunião foi a assinatura de um acordo de cooperação entre o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, formalizando o funcionamento da gestão administrativa do fórum com sede em Brasília (DF).

Sobre o evento

O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura é entidade permanente de articulação entre gestores estaduais responsáveis pelas políticas culturais no Brasil. Realizado em São Miguel das Missões, o evento reúne representantes de mais de 20 estados para discutir estratégias de cooperação federativa e fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura.

A programação segue até esta quinta-feira, 12. A agenda inclui ainda visitas institucionais a sítios históricos das Missões Jesuíticas, como as reduções de São João Batista e Santo Ângelo, além da participação institucional no lançamento da Mostra de Cinema das Missões, realizada nas Ruínas de São Miguel Arcanjo.