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BALANÇO 2023

Emendas e requerimentos de Amélio Cayres viabilizaram melhorias em infraestrutura nas cidades do Tocantins

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Recuperação asfáltica, construção de pontes e aquisição de equipamentos são algumas das melhorias apoiadas pelo deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) para o benefício da população tocantinense. O parlamentar teve mais de R$ 400 mil em emendas pagas no ano de 2023 para fomentar estas obras, além de requerimentos e outras matérias legislativas solicitando pavimentação e recapeamento asfáltico, bem como fornecimento de energia elétrica na zona rural e instalação de lombadas/quebra-molas em alguns municípios.

“As situações que pudemos colaborar em 2023 são de necessidade pública pois são famílias que precisam ter acesso a uma melhor iluminação pública, de estradas boas e seguras para andar e até mesmo de uma ponte para ir de um lado ao outro e não ficarem isolados, como é o caso do povoado Vila São Miguel. Então fico muito feliz em ver que estamos, de fato, mudando a vida da população com o nosso trabalho. É muito gratificante”, explicou Amélio Cayres.

Emendas

O deputado encaminhou recursos para obras de recuperação das vias que dão acesso ao povoado Macaúba em Araguatins, além de verba específica para aquisição de uma grade aradora para o Município de Cachoeirinha. O parlamentar também auxiliou com investimentos para instalação das luzes de Led no Povoado São Francisco, em Esperantina, bem como para a construção de uma ponte sobre o Córrego Tataíra, no povoado Vila São Miguel, em Peixe, devido a necessidade da melhoria estrutural para acesso ao povoado e devida locomoção dos moradores da região que sofrem com o problema há anos.

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Trabalho parlamentar

Dentre as solicitações do deputado Amélio Cayres, estão diversos requerimentos pedindo pavimentação ou recapeamento asfáltico em regiões específicas como na TO-134, no trecho  que liga Darcinópolis ao município Angico; bem como na TO-126, entre Tocantinópolis e Maurilândia do Tocantins, e na TO-403, entre o Sampaio e Carrasco Bonito. Outro requerimento solicitado pelo parlamentar foi a pavimentação asfáltica da TO-201 no trecho urbano que atravessa Esperantina, pedido que foi autorizado pelo governador Wanderlei Barbosa em um evento no segundo semestre deste ano.

Outras lutas travadas por Amélio Cayres é a construção de novas pontes para acesso às aldeias indígenas nos municípios de Itacajá e Goiatins e o fornecimento de energia elétrica na zona rural de Augustinópolis, bem como a instalação de lombada/quebra-molas no perímetro urbano de Carrasco Bonito.

Amélio Cayres também teve duas emendas aditivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Ambas as proposituras referem-se a área de infraestrutura, sendo que a primeira contempla realização de estudo técnico para pavimentação da TO-403, entre Sampaio e o balneário Tira Ressaca. Já a segunda emenda incluída no orçamento anual prevê a reforma do Aeroporto de Araguatins.

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Todas as matérias legislativas foram aprovadas pelos parlamentares em sessões no Plenário e seguiram para envio de expediente junto aos órgãos competentes.

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Primeira Habilitação: Detran/TO explica obrigatoriedade do exame toxicológico para as categorias A e B

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O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), informa que está valendo a exigência do exame toxicológico para a emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (moto) e B (carro), conforme a lei 15.153/2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

 Com isso, os usuários que pretendem tirar a primeira habilitação devem apresentar resultado negativo no exame, que tem o objetivo de detectar o uso de substâncias psicoativas (drogas) pelos condutores para verificar se eles estão aptos a dirigir e não venham se envolver ou causar sinistros de trânsito.

Os exames que deram resultado positivo devem repetir o teste após 90 dias contados da data da coleta. O candidato não perde o processo, que segue até o momento que o resultado negativo tiver sido lançado no sistema.

 Quem está obrigado a fazer o exame?

 A exigência do toxicológico vale para candidatos das categorias A e B que deram início a obtenção da habilitação a partir do dia 16 de maio de 2026, independentemente se exercem atividade remunerada ou não. Os processos que foram iniciados antes desta data seguem sem a exigência do exame.

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 Como e onde fazer o toxicológico?

 O exame é feito diretamente em clínicas credenciadas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), sem a necessidade de ir à unidade do Detran/TO. Confira a lista das clínicas e contato.

A detecção das substâncias é feita a partir da coleta de sangue, amostras de cabelo, pele ou unhas, que podem ser usadas no teste e são capazes de identificar se o condutor fez o uso de alguma substância proibida, como drogas.

Após a realização do exame, a clínica lança o toxicológico no registro nacional de condutores habilitados, a qual o Detran/TO terá acesso.

 Momento para realização do exame

 Diferente das categorias C, D e E, o toxicológico para as categorias A e B pode ser feito em qualquer etapa do processo, desde que seja realizado antes da emissão da CNH provisória, uma vez que o documento depende do exame.

 Validade

 Para os casos específicos das categorias A e B, o exame não tem validade e não precisará ser atualizado após a emissão da habilitação provisória, como nas situações das categorias C, D e E, que refazem o exame a cada dois anos e meio.

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 Atenção! Nem todo toxicológico é válido

 O órgão reforça que serão aceitos somente exames toxicológicos, cuja finalidade específica seja para realizar processos referentes à habilitação. Os exames solicitados por outras empresas, como parte de processos de admissão e desligamento, não são válidos.

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