A gestão de 2023 do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO) foi marcada por avanços na área da tecnologia, como o desenvolvimento de aplicativo para facilitar o acesso aos serviços do órgão; a digitalização de arquivos físicos, agilizando o acesso aos processos, que agora ficam em meio digital; melhoria na infraestrutura com o início da reforma do prédio administrativo em Palmas; e a qualificação do quadro de servidores com capacitações e cursos, com o objetivo de auxiliar na prestação de um atendimento cada vez mais dinâmico aos contribuintes.

Ao longo do ano, a instituição promoveu e também participou ativamente de uma série de discussões e reflexões acerca dos altos índices de sinistro de trânsito no Estado, por meio de campanhas educativas, operações de fiscalização do trânsito, palestras, reuniões de planejamento de ações, audiências e consultas públicas, com foco na promoção da conscientização da população para um trânsito mais seguro.

“Neste primeiro ano, seguindo as orientações do nosso governador Wanderlei Barbosa, buscamos meios para facilitar o acesso dos usuários ao Detran. Esses foram os primeiros passos de uma jornada rumo à eficiência e à democratização dos nossos serviços”, ressalta o presidente do Detran/TO, Willian Gonzaga.

Infraestrutura e digitalização

Em abril deste ano, o Detran recebeu 420 novos computadores. A disponibilização dos equipamentos teve o propósito de atualizar a infraestrutura tecnológica do órgão, avançar com o processo de digitalização dos serviços e aprimorar o atendimento aos usuários.

Os equipamentos foram destinados à sede do órgão, em Palmas, às 33 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), localizadas nos municípios do interior do Estado e aos sete postos de atendimento (Taquaralto, Capim Dourado Shopping e cinco municípios).

O órgão conta, atualmente, com processos digitalizados de transferência de veículos para pessoa física e jurídica, além de licenciamento e emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Também está em desenvolvimento um aplicativo que possibilitará, aos usuários, acesso pelo celular (smartphone) aos serviços como habilitação de condutores, registro e licenciamento de veículos e credenciamento de entidades. Por meio da ferramenta digital, os usuários também poderão consultar multas.

O Detran/TO também aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), que oferece até 40% de desconto no valor das multas de trânsito aplicadas pelo órgão, bem como o recebimento da notificação e pagamento pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

A redução do valor é concedida aos condutores que optam por participar do SNE e reconhecem a infração, sem apresentar defesa prévia e recurso. A finalidade do SNE é facilitar a comunicação entre os órgãos de trânsito e os motoristas, tornando o processo de notificação mais ágil e eficiente.

Detran TO Fácil

Ainda dentro do trabalho de modernização dos processos e infraestrutura tecnológica, foi lançado oficialmente o aplicativo Detran TO Fácil. O aplicativo garante o acesso aos serviços prestados pelo órgão, de uma maneira rápida, segura e descomplicada.

No aplicativo, os usuários têm acesso aos serviços como troca definitiva da CNH, emissão da 2ª via do documento e da Permissão Internacional para Dirigir (PID). Também podem solicitar o 1º emplacamento e gerar a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV), além de realizar baixa e alienação e emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRLV).

O aplicativo conta com 18.224 logins, já foram realizadas 5.610 visualizações/downloads do CRLV e 2.905 guias do Imposto sobre Propriedade Veicular (IPVA).

Maio Amarelo

Com o tema No trânsito, escolha a vida!, a iniciativa completou dez anos e é uma ação internacional que busca alertar a sociedade sobre os índices de feridos e mortos no trânsito em todo o mundo.

A mobilização contou com uma série de ações educativas, distribuição de material informativo, palestras, blitzes educativas, caminhada, passeio ciclístico e disponibilização de serviços, com o intuito de conscientizar a população para a redução dos índices de mortes e sinistros de trânsito. Ao todo, foram realizadas 163 palestras, 47 blitzes, 33 apresentações teatrais, entre outras atividades.

As ações ocorreram em 67 municípios e, considerando as ações de publicidade, alcançaram mais de 800 mil pessoas, sendo destaque como uma das edições da campanha Maio Amarelo mais abrangentes dos últimos anos.

Reforma

No mês de novembro, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; e o presidente do Detran, Willian Gonzaga, assinaram Ordem de Serviço para a reforma da sede do órgão, em Palmas. A obra iniciou ainda em novembro, representando um investimento de cerca de R$ 3 milhões.

A previsão é de que a primeira etapa da reforma seja concluída em 60 dias, garantindo melhores condições de atendimento e conforto para os contribuintes.

A próxima etapa já está em andamento e as unidades do Detran das cidades de Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Araguatins também passarão por reforma.

Semana Nacional de Trânsito

Com o objetivo de promover uma reflexão sobre segurança viária e uso excessivo de veículos automotores, além dos danos causados ao meio ambiente e ao bem-estar da população, o Detran/TO realizou a Semana Nacional de Trânsito, em setembro.

Foram sete dias de ações contínuas como palestras, reuniões, workshops e blitzes educativas; além de painéis, cursos de capacitação para instrutores de trânsito e proprietários de autoescolas; e uma audiência pública com foco na discussão sobre o trânsito e suas implicações sociais.

Educação para o trânsito

No âmbito da educação para o trânsito, o Detran/TO realizou 373 palestras, 85 blitzes, nove oficinas de redações, 16 passeios ciclísticos/caminhadas, visitas a 230 escolas, 90 instituições e empresas de cunho público e privado. No total, o órgão estadual de trânsito realizou 706 ações em 83 municípios, alcançando 80.138 pessoas em todo o Estado.

As ações resultaram na redução do número de óbitos em virtude de acidentes de trânsito no Tocantins, em 2023. Dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), da Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), apontam que em 2022 foram registrados 515 óbitos no Estado até o dia 18 de dezembro. No mesmo período deste ano, foram registradas 477 mortes em acidentes de trânsito, o que representa uma redução de 7,38% no número de óbitos.

Operações

Além das ações que contemplaram o Maio Amarelo e a Semana Nacional de Trânsito, o Detran realizou diversas operações de fiscalização e segurança nas vias públicas tocantinenses, visando conter a ocorrência de sinistros de trânsito e preservar vidas.

Os agentes de fiscalização, em conjunto com demais órgãos ligados à Pasta, trabalharam na Operação Folião Seguro, na Operação Trabalhador, na Operação Praias Seguras 2023, na Operação na Romaria do Senhor do Bonfim, nas cavalgadas do Estado, na Operação Independência, entre outras.

Também integraram as operações, a vistoria dos veículos do transporte escolar dos 139 municípios tocantinenses. Foram inspecionados 1.573 veículos no segundo semestre de 2023, sendo 883 oficiais e 690 particulares/alugados. O cronograma das atividades de vistorias escolares do primeiro semestre de 2024 já está disponível no site institucional do Detran/TO.

Novas unidades

Para descentralizar os serviços e, assim, alcançar mais usuários, o Detran inaugurou postos de atendimento em Nova Rosalândia e Buriti do Tocantins. As novas unidades auxiliam para que os usuários não precisem se deslocar para outros municípios. Os postos marcam a 42ª e a 43ª unidade do Detran no Tocantins.

Pnatrans

O Detran/TO tem participado ativamente dos debates e das discussões do Plano Nacional de Redução de Lesões e Mortes no Trânsito (Pnatrans). O Grupo de Trabalho (GT), que tem como coordenador no âmbito estadual o vice-presidente do órgão, Jasson Quirino, tem sido um importante instrumento de proposição de ideias e planos para a expansão e a eficácia das atividades de conscientização que contemplam o Pnatrans.

O Pnatrans tem apoio da gerência de estatística do Detran/TO, que por meio do fornecimento de dados e informações do setor do órgão, poderá realizar o mapeamento dos municípios com maior número de incidência de sinistros de trânsito, a fim de que as ações voltadas para a conscientização e a fiscalização do trânsito sejam intensificadas nesses locais.

Ao longo do ano, foram apresentadas propostas para o lançamento de programas que busquem ampliar e intensificar as ações voltadas ao trabalho de conscientização nos 139 municípios e para a aquisição de equipamentos que possam reforçar e aprimorar as ações de fiscalização e segurança no trânsito.

Programa Vida no Trânsito

Dentro dos trabalhos que buscam a redução de sinistros nas vias e visam à preservação da vida no trânsito, há também o Programa Vida no Trânsito (PVT), com o apoio da Gerência de Estatística do órgão para o fornecimento de dados e informações, objetivando o fortalecimento das ações que integram o PVT.