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INCENTIVO FISCAIS

Conselho de Desenvolvimento Econômico aprova incentivos fiscais a empresas que vão gerar quase 400 empregos no Tocantins

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O Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (CDE-TO) realizou nesta quarta-feira, 21, a 120ª reunião para deliberar sobre a concessão de benefícios fiscais a projetos de expansão e implantação de empresas que investem no Tocantins. Também foram aprovados aportes do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE-TO) em projetos que visam o desenvolvimento socioeconômico e a geração de empregos no Tocantins.
Os membros do CDE-TO aprovaram, por unanimidade, seis processos que requeriam incentivos fiscais por meio do programa Proindústria, nas modalidades de implantação e expansão. Também foi aprovado mais um processo do programa Internet, na modalidade de implantação.
Duas empresas, sendo uma de pré-moldados de concreto e outra de artefatos plásticos, obtiveram incentivos fiscais para a expansão das atividades industriais na capital, Palmas. Outras duas estão em processo de implantação de filiais em Porto Nacional, e as outras três empresas atuam em Taguatinga, Pugmil e Paraíso. Juntas, elas vão gerar 399 postos de trabalho nas localidades onde atuam.
“As deliberações do Conselho impactam diretamente o processo de desenvolvimento econômico sustentável do Estado, buscando sempre o crescimento da empregabilidade e da arrecadação para que o Governo tenha maior capacidade de investimento”, afirmou o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, que também preside o CDE-TO.
Fundo de Desenvolvimento
O Conselho também aprovou aportes do FDE-TO a programas e projetos prioritários do Governo do Estado, bem como ao fomento ao comércio e às atividades de microempreendedores individuais.
Foi aprovado o aporte de R$ 6,5 milhões ao subprograma Produtos da Terra, que faz parte do Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (Pics). Esse aporte visa incentivar e fortalecer empreendimentos coletivos, estimulando o desenvolvimento socioeconômico sustentável dos municípios tocantinenses.
Os membros aprovaram, ainda, o redirecionamento do aporte de recursos do FDE, no valor de R$ 2 milhões, para o projeto Desenvolve Mei, que pretende elevar os índices de sobrevivência e desenvolvimento dos microempreendimentos tocantinenses.
Outra proposta contemplada foi a campanha de final de ano da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Tocantins (Faciet). A entidade será subsidiada com recursos do FDE no valor de R$ 1,9 milhão para realizar a Campanha Natalina-2023, que visa estimular o comércio em diversos municípios.
Os conselheiros aprovaram, ainda, o aporte do Fundo no valor de R$ 300 mil para aquisição de mobiliário para a sede da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (Sics).
CDE
O Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico é composto por 11 membros representantes da iniciativa pública e privada. O órgão é responsável pela administração dos programas de benefícios fiscais e de outros projetos de desenvolvimento econômico no Estado, além de gerir o Fundo de Desenvolvimento Econômico.
Entre as entidades e órgãos que fazem parte do Conselho estão: Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro); Secretaria de Estado do Trabalho e do Desenvolvimento Social (Setas); Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto); Federação do Comércio do Tocantins (Fecomércio); Federação das Associações de Comércio e Indústria do Estado do Tocantins (Faciet); Federação da Agricultura do Estado do Tocantins (Faet) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

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Dorinha ovacionada pelo Republicanos em evento que confirmou indicação de Atos Gomes a vice; veja vídeos

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Senadora recebeu apoio unânime da base aliada durante encontro comandado pelo governador Wanderlei Barbosa nesta terça-feira, 4; candidato a vice puxou as manifestações

Prestes a ser confirmada candidata a governadora, a senadora Professora Dorinha (União Brasil) foi ovacionada pelas lideranças do Republicanos no final da tarde desta terça-feira, 4, durante a reunião interna que definiu a indicação do postulante do partido a vice-governador na chapa majoritária a ser liderada pela congressista. No encontro, comandado pelo governador Wanderlei Barbosa, a sigla confirmou o nome do ex-secretário de Estado dos Esportes e Juventude Atos Gomes como candidato a vice.

O endosso à senadora foi puxado pelo próprio Atos Gomes, que utilizou sua fala para mobilizar a base aliada em torno da cabeça de chapa. “E agradecer à nossa próxima governadora, Dorinha. Essa mulher firme, essa mulher guerreira, que se Deus quiser vai ser a nossa próxima governadora. Uma mulher de disposição, uma mulher inteligente, uma mulher educada, que não precisa levantar a voz para poder fazer o que ela faz. E nós vamos dar continuidade nesse governo… Governo Wanderlei Barbosa. Que Deus te abençoe! É a senhora, Dorinha! É Dorinha cá! Um abraço pra você! Ê, Dorinha! Ê, Dorinha!”, discursou o candidato, sendo acompanhado pelos aplausos dos presentes.

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O governador Wanderlei Barbosa destacou a experiência de Dorinha na gestão pública, no Congresso Nacional (ela teve três mandatos de deputada federal e está há três anos e meio no Senado) e no magistério como fatores decisivos para liderar o projeto.

Essas características se somam à juventude e à capacidade de entrega de Atos no Executivo estadual. A chapa, estruturada para unir essas duas frentes e garantir a continuidade das ações do governo, será homologada oficialmente na convenção estadual do partido, marcada para esta quarta-feira, 5 de agosto, a partir das 16 horas, no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho.

Perfil do candidato a vice-governador
Natural de Palmas, Atos Gomes de Araújo tem 30 anos, é estudante de Direito, casado e pai de duas filhas. Na gestão estadual, atuou como titular da Secretaria dos Esportes e Juventude, onde foi responsável por reativar o Conselho Estadual da área após 13 anos inativo. O ex-secretário também liderou projetos de descentralização de políticas públicas nos 139 municípios do Tocantins, com destaque para a expansão do Conecta Jovem, a criação do programa Tocantins no Pódio e o fortalecimento do Copão Tocantins, consolidado como um dos maiores eventos de futebol amador da região Norte.

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