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Com a participação de mais de 70 representantes do Tocantins, Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas é aberto em Foz do Iguaçu

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Depois de três anos sem encontros presenciais, cerca de 1.500 representantes de mais de 200 comitês de bacia hidrográfica (CBH) do Brasil reuniram-se na noite desta segunda-feira, 22, para a abertura oficial do XXIV ENCOB – Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, em Foz do Iguaçu (PR). O Tocantins levou a maior comitiva de todos os estados para o evento, que tem como tema neste ano “Gestão das águas: Responsabilidade de todos”. O encontro segue até sexta-feira, 26, com uma programação focada em capacitar os membros dos comitês para os desafios do gerenciamento dos recursos hídricos em seus diversos usos.

Presente no evento, a secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Miyuki Hyashida, ressaltou seu orgulho pelo trabalho de gestão dos recursos hídricos desenvolvido pelos comitês do Tocantins e aproveitou a ocasião para agradecer à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) pela parceria com o Estado por meio de instrumentos como o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) e do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês. “Tenho orgulho do nosso Estado e dos comitês de bacia, que trabalham com muita dedicação, de forma voluntária, e trazem resultados significativos. Quero agradecer à ANA pela parceria com esses programas, que nos dão oportunidade de continuar trabalhando pelos nossos recursos hídricos e ainda de poder trazer a maior comitiva do Brasil para o ENCOB”, afirmou a secretária.

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Além da Jornada de Capacitação oferecida pela ANA durante todo o dia e da programação que oportuniza aos comitês uma intensa troca de experiências e networking, o ENCOB também possui um espaço de exposição onde diversas instituições apresentam seus projetos e realizam workshops com os participantes.

Na abertura oficial, a diretora-presidente da ANA, Verônica Sanchez, destacou que o ENCOB é um encontro de aprendizado mútuo e contínuo entre todos. “Neste ano, celebramos os 25 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos, momento em que não só comemoramos os avanços desta política tão importante para o Brasil, mas também nos deparamos com os desafios que temos para os próximos anos, lutando por uma gestão responsável dos recursos hídricos, que é o tema deste encontro. Todos os estados brasileiros contam com sua política estadual de recursos hídricos implantada e funcionando”, disse.

Em consonância com a legislação nacional, a Política Estadual de Recursos Hídricos do Tocantins completa 20 anos em 2022. Considerada a “lei das águas” do Tocantins, a política instituiu diretrizes e uma série de instrumentos, financiados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos, que são ferramentas fundamentais para a garantia de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos.

O XXIV ENCOB é realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica (FNCBH) e o Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (SEDEST), com apoio de diversos patrocinadores e parceiros. Os anfitriões do evento recepcionaram os presentes, celebrando ainda a participação de mais de 3 mil pessoas de forma online, já que parte da programação acontece de forma híbrida (presencial e online).

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Para o coordenador do FNCBH, Luiz Carlos Sousa, o encontro presencial é uma grande oportunidade de troca de experiências entre os membros dos CBHs, que segundo ele, “integram um espaço de luta muito significativo para a defesa das nossas águas. Vivemos momentos de muita expectativa quanto ao futuro dos recursos hídricos e consequentemente da vida no planeta, sendo a água o balizador de desenvolvimento de qualquer região”.

Finalizando a abertura, o secretário da SEDEST, Everton Luis da Costa, deu as boas-vindas aos representantes de cada estado. “Os comitês de bacia hidrográfica são o coração da gestão dos recursos hídricos no Brasil. Critérios de outorga, o enquadramento dos corpos d’água, os planos de bacia, a cobrança pelo uso da água, todos esses instrumentos são viabilizados, aprovados e modificados através do papel que os comitês exercem. Vocês que estão aqui representam as mais de 50 mil pessoas que atuam na gestão de recursos hídricos no Brasil”, pontuou.

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Corpus Christi: Agência de Metrologia orienta consumidores a prevenir acidentes de consumo durante o feriado

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O feriado prolongado de Corpus Christi é uma oportunidade para muitas pessoas viajarem, visitarem familiares ou aproveitarem momentos de descanso. Para que o período seja marcado apenas por boas experiências, é importante adotar medidas de segurança capazes de prevenir os chamados acidentes de consumo — situações em que produtos ou serviços apresentam falhas, defeitos ou não oferecem a segurança esperada ao consumidor.

Com esse objetivo, o Governo do Tocantins, por meio da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), reforça orientações importantes para quem pretende passar o feriado fora de casa. A Agência realiza periodicamente fiscalizações no comércio, verificando se produtos como adaptadores e benjamins atendem aos requisitos de segurança estabelecidos pelos regulamentos técnicos.

O presidente da AEM, Denner Martins, destaca a importância da informação como ferramenta de prevenção. “A Agência tem o compromisso de orientar a população sobre práticas seguras de consumo, contribuindo para a redução de acidentes que podem ser evitados com cuidados simples no dia a dia”, afirma.

Como órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Tocantins, a AEM recomenda atenção especial aos seguintes pontos durante a hospedagem:

  • Tomadas e instalações elétricas: evite conectar vários aparelhos em uma única tomada, mesmo com o uso de adaptadores ou benjamins. A sobrecarga pode provocar choques elétricos, curtos-circuitos e até incêndios.
  • Cozinha: mantenha crianças afastadas do fogão e de utensílios quentes. Panelas com bases irregulares ou mal posicionadas podem tombar e causar queimaduras.
  • Móveis e eletrodomésticos: observe se estantes, cômodas e outros móveis com risco de tombamento estão devidamente fixados. Televisores devem estar apoiados em superfícies firmes ou instalados conforme as orientações do fabricante.
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Monitoramento de acidentes de consumo

Desde 2013, o Inmetro mantém o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), uma plataforma nacional que reúne registros, relatórios e estatísticas sobre ocorrências envolvendo produtos e serviços. As informações contribuem para o desenvolvimento de ações preventivas, além de auxiliar na avaliação dos impactos desses acidentes na saúde pública e na economia.

Consumidores que tenham vivenciado algum acidente podem registrar a ocorrência de forma digital no portal do Inmetro.

Segundo o presidente da AEM, a participação da sociedade é fundamental para fortalecer a segurança nas relações de consumo. “Quando o consumidor comunica um acidente, ele contribui para o aprimoramento dos processos produtivos e ajuda a evitar que novas ocorrências afetem outras pessoas”, ressalta.

A Agência esclarece que o Sinmac não funciona como canal de reclamações individuais. A ferramenta foi criada para reunir dados estatísticos e subsidiar medidas corretivas e preventivas. Para reivindicações relacionadas a direitos do consumidor, é necessário procurar os órgãos competentes de defesa do consumidor.

 

O que pode ser registrado no Sinmac

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Podem ser informados ao sistema:

  • Acidentes de consumo: quando um produto ou serviço causa danos ao consumidor mesmo sendo utilizado de acordo com as instruções de uso;
  • Acidentes domésticos: ocorrências registradas dentro de casa relacionadas a atos inseguros, associados ou não a produtos;
  • Acidentes por mau uso: situações em que o produto ou serviço é utilizado em desacordo com as orientações do fabricante ou fornecedor;
  • Incidentes: casos em que há falha no produto ou uso inadequado, mas sem ocorrência de lesão ou dano ao consumidor.

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