GURUPI

OPERAÇÃO DIA DAS MÃES

Agência de Metrologia realiza Operação Dia das Mães com a verificação de produtos pré-medidos em estabelecimentos

Publicado em

A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), é o órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), está realizando a Operação Dia das Mães, com a verificação de produtos pré-medidos em estabelecimentos comerciais atacadistas e varejistas.

A ação começou nesta terça-feira, 09 de maio e vai até o próximo dia 11, em Palmas. A presidente da Agência de Metrologia, Grazielly Oliveira, reforça que o consumidor deve ter o hábito de pedir a emissão da nota fiscal. O documento é a garantia para o caso de trocas, direitos ou reclamações. “Ao priorizar a aquisição de produtos com o documento, além da legalidade da relação de consumo, muitos aborrecimentos podem ser evitados, haja vista que a nota fiscal baliza a garantia do produto adquirido”, destaca a presidente.

 

Perfumes e cosméticos são produtos pré-medidos

No caso dos cosméticos e perfumes, produtos que são pré-medidos, a orientação da Metrologia Estadual é que o consumidor leia todo o rótulo da embalagem, que deve conter o peso final do produto, descartado o material que o embala.

Leia Também:  Governo do Tocantins realiza reuniões de divulgação dos Serviços Regionalizados de Acolhimento em Família Acolhedora

Advertisement

TOCANTINS

Contrato com BRB rendeu R$ 255 milhões ao Estado e 50% a menos de taxas; servidores continuam recebendo normalmente

Published

on

O pagamento da folha salarial do servidor do Governo do Tocantins permanece sendo executado pelo Banco de Brasília (BRB) até maio de 2030, conforme contrato assinado em 2025 pelo Estado e a instituição bancária.
A decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), dessa quinta-feira, 10, que impediu uma futura prorrogação do contrato, não cancela o acordo vigente nem provoca mudanças no pagamento dos servidores estaduais e demais serviços financeiros previstos. Também permanece assegurado o direito à portabilidade. Mesmo com a folha processada pelo BRB, servidores ativos, aposentados, pensionistas e demais beneficiários podem transferir seus vencimentos para a instituição financeira de sua preferência.
Em contrapartida pela operação, o BRB pagou R$ 255 milhões ao Estado, e 50% a menos de taxas nos serviços e movimentações bancárias. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) prepara o detalhamento de sua aplicação com base nos registros oficiais da execução orçamentária.
O contrato prevê ainda até quatro saques mensais e o fornecimento de cartão magnético. Há também previsão de isenção da cesta de tarifas e da anuidade do cartão de crédito por 12 meses, condicionada ao nível de relacionamento do servidor com o banco e às regras de isenção da instituição.
Para as contas da administração direta e indireta relacionadas no acordo, estão previstas isenções sobre movimentações bancárias, emissão de extratos, manutenção de contas, cestas de serviços e renovação cadastral.
A determinação do TCE produz efeito sobre uma eventual renovação depois de maio de 2030. Ao final da vigência, o Estado deverá realizar procedimento competitivo para escolher a instituição que prestará os serviços bancários.
A Sefaz também deverá apresentar ao Tribunal, no prazo estabelecido, uma comparação atualizada entre as condições oferecidas pelo BRB, pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. O levantamento deverá considerar os R$ 255 milhões recebidos, os custos, as tarifas e as condições previstas no contrato.

Leia Também:  SES-TO realiza oficina de Qualificação das Informações da Hanseníase no SINAN
Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA