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Projeto Agentes Promotores de Saúde promove saúde e reintegração social na Unidade Penal Regional de Paraíso do Tocantins

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A gestão da Unidade Penal Regional de Paraíso do Tocantins está promovendo o Projeto “Agentes Promotores de Saúde”, inspirado no sucesso de iniciativas semelhantes em outras unidades penais do Brasil, como a Unidade Penal Regional de Palmas-TO.

O Projeto em questão visa educar os privados de liberdade sobre questões de saúde, desde a prevenção de doenças até noções de primeiros socorros e promoção da saúde, tomando-os aptos a colaborar nas ações de saúde promovidos na Unidade. O gestor, Leandro Sá, afirma que o mesmo “melhora o fluxo e a qualidade das informações para que sejam realizados rastreios e acompanhamento continuado dos tratamentos, além de colocar o privado de liberdade em experiências que exigem responsabilidade social, contribuindo para o seu convívio social”.

O “Agentes Promotores de Saúde”, desenvolvido em parceria com as equipes de Assistência em Saúde Prisional e de Atenção Primária Prisional, tem como base princípios fundamentais, incluindo respeito aos direitos humanos e integralidade da atenção à saúde. Além disso, está alinhado com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

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Objetivo

Com uma carga horária de 100 horas, o programa abrangeu uma variedade de tópicos, desde conceitos básicos de saúde até acompanhamento de tratamentos de doenças não transmissíveis. As aulas, ministradas por profissionais qualificados, combinam teoria e prática, utilizando metodologias ativas para garantir uma aprendizagem eficaz.

No geral, o Projeto Agentes Promotores de Saúde busca construir um sistema prisional mais humanizado e eficaz, com foco na prevenção de doenças, promoção da saúde e agilidade no atendimento às demandas de saúde. A meta é criar condições de saúde para que os custodiados não apenas se recuperem, mas também sejam capazes de se reintegrar à sociedade de forma positiva.

“Eu acho que é uma melhoria para nós que estamos privados de liberdade, de aprimorar o nosso conhecimento em relação à área da saúde. Porque querendo ou não, de uma forma ou outra, a gente precisa aqui. Para socorrer um colega de cela, socorrer um colega que está trabalhando com a gente”, afirmou um dos custodiados que participou.

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SAÚDE

SES-TO articula ações para fortalecer assistência à saúde em territórios quilombolas

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Com o objetivo de identificar desafios e fortalecer as ações da Atenção Primária nos territórios, a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) está alinhando ações para a realização de oficinas voltadas à saúde da população quilombola. A iniciativa conta com a parceria do Ministério da Saúde, de órgãos estaduais e de municípios.

As primeiras oficinas estão previstas para ocorrer nas regiões Sudeste e Amor Perfeito. O município de Dianópolis sediará a etapa inicial, em maio, e Mateiros deve receber a programação no mês de junho. A proposta é expandir a ação para todas as regiões com presença de comunidades quilombolas. Atualmente, existem 12.881 quilombos no Tocantins, sendo 43 reconhecidos pela Fundação Palmares e 54 pela Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais.

A estratégia prioriza a escuta dos gestores municipais da Atenção Primária que atuam diretamente nesses territórios, permitindo um diagnóstico mais preciso das condições de atendimento, considerando as particularidades sociais, culturais e geográficas das comunidades quilombolas no estado.

Do Núcleo de Equidade de Gênero, Raça e Etnia da SES-TO, Paula Rey Vilela explicou que o foco é compreender a realidade dos municípios para qualificar as políticas públicas. “Vamos dialogar com os gestores da Atenção Primária que atuam em territórios quilombolas, entender as dificuldades e levantar um diagnóstico situacional. A partir disso, buscaremos fortalecer as políticas de equidade no estado e subsidiar a construção da política estadual de saúde da população negra e quilombola.”

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Ela destacou ainda que as oficinas vão abordar temas como racismo institucional, acolhimento qualificado e as especificidades culturais dessas comunidades. “Muitas vezes, os profissionais não têm preparo para lidar com essas realidades, o que impacta diretamente no atendimento. A proposta é ampliar essa compreensão e melhorar o cuidado”, completou.

Para a diretora de Políticas para Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Igualdade Social, Bianca Pereira, a iniciativa contribui para ampliar o olhar sobre a saúde pública no estado. “É fundamental pensar a saúde para além do contexto urbano, considerando as especificidades dos territórios quilombolas. As oficinas são uma oportunidade de escuta ativa, que vão permitir entender melhor o acesso à saúde nessas comunidades e aprimorar as ações desenvolvidas.”

O assessor do Ministério da Saúde, Fernando Nunes Alves, ressaltou a importância da atuação conjunta entre as instituições. “Estamos aqui para somar esforços e contribuir com a construção de políticas públicas mais efetivas. O Ministério atua na promoção da igualdade racial e no enfrentamento das desigualdades dentro do SUS, e esse trabalho integrado é essencial para garantir um atendimento mais justo à população quilombola.”

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Durante a reunião, também foi apresentada a Portaria GM/MS nº 9.572, de 22 de dezembro de 2025, que institui incentivo financeiro de custeio mensal para equipes de Saúde da Família que atuam em áreas com população quilombola. A medida busca fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e promover maior equidade no acesso aos serviços.

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