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Novembro Azul

Campanha Novembro Azul conscientiza a população masculina sobre o câncer de próstata

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A campanha Novembro Azul tem como objetivo a conscientização sobre a saúde dos homens, especialmente a prevenção do câncer de próstata. Durante todo o mês a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) incentivará os municípios a realizarem ações junto à população masculina para o cuidado com a saúde, a partir de exames regulares, exercícios físicos, alimentação equilibrada e a prática do sexo seguro.

De acordo com Instituto Nacional do Câncer (INCA), órgão responsável pela coordenação das ações integradas para a prevenção e o controle do câncer no Brasil, atualmente o câncer de próstata é a segunda causa de óbito por câncer na população masculina; um homem morre a cada 38 minutos devido à doença e 28,6% da população masculina desenvolve neoplasias malignas. Estimam-se 71.730 novos casos de câncer de próstata por ano para o triênio 2023-2025, o que reafirma seu destaque epidemiológico no país.

“Culturalmente, a população masculina tende a procurar menos os serviços de saúde, com foco na prevenção de doenças, assim, a busca para realizar o exame da próstata ainda é tratado como tabu que, associado ao preconceito em torno do exame, muitos homens são diagnosticados quando a doença já está em estado mais avançado, sendo este fato o principal responsável pelas altas taxas de óbitos”, afirmou o profissional da área técnica de Saúde do Homem/SES-TO, Tárley Abdala.

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Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Urologia no Tocantins, Adelmo Ayres Negre, “é preciso realizar consultas médicas frequentemente para prevenir e diagnosticar na fase inicial. O câncer de próstata não apresenta sintomas e por esse motivo é importante ficar atento aos sinais do corpo que podem indicar a presença da doença, como dor óssea, dores ao urinar, vontade de urinar com frequência e presença de sangue na urina e/ou no sêmen. É importante fazer o acompanhamento”.

Para o médico oncologista do Hospital Geral de Palmas (HGP), Lucas Burigo Guglielmi, “o checkup com a medição dos níveis sanguíneos do Antígeno Prostático Específico precisa ser feito mesmo sem sintomas, porque assim conseguiremos diagnosticar precocemente o tumor. O PSA e o toque retal são exames complementares que se somam para conseguirmos melhor diagnosticar. Quanto antes diagnosticarmos o câncer de próstata melhor a chance de cura, os tumores iniciais apresentam chance de cura acima de 90% dos casos”.

O especialista acrescenta que “quando o corpo começa a apresentar sinais e sintomas de câncer de próstata, cerca de 90% dos tumores já se encontram em fase avançada, dificultando a cura, por esse motivo é tão importante campanhas como o Novembro Azul, que incentivam o homem a procurar o rastreio do câncer e isso com certeza vai impactar nas chances de cura”.

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Dados

No Tocantins, dados do Sistema de Informações de Câncer (SISCAN) do Ministério da Saúde (MS), apontam que em 2022 um total de 202 pacientes foram diagnosticados com neoplasia maligna da próstata e em 2023, até o mês de outubro, 64 pacientes haviam sido diagnosticados.

O paciente com diagnóstico de câncer de próstata tem assistência integral na rede pública de saúde. A SES-TO dispõe de duas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), em Palmas e Araguaína, destinadas exclusivamente para o tratamento dos cânceres mais prevalentes no estado, incluindo o câncer de próstata. Nestas unidades estão disponíveis os tratamentos em cirurgia, radioterapia, hormonioterapia e quimioterapia, conforme critério médico.

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SAÚDE

Justiça determina que Hospital Dom Orione mantenha atendimento pelo SUS

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A Justiça do Tocantins deferiu, nesta segunda-feira (27), o pedido de tutela antecipada apresentado pelo Governo do Estado e determinou que a Casa de Caridade Dom Orione mantenha integralmente a prestação dos serviços hospitalares contratualizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi proferida pela juíza Renata Teresa da Silva Macor, durante o Plantão Judicial.

A ação foi ajuizada pelo Estado após a direção do Hospital Dom Orione comunicar a intenção de suspender procedimentos eletivos de média e alta complexidade, alegando atraso em repasses financeiros. Entre os serviços que poderiam ser interrompidos estavam cirurgias cardíacas, neurocirurgias, cirurgias urológicas e endovasculares, especialidades que fazem do hospital uma das principais referências em atendimento de alta complexidade da Macrorregião Norte do Tocantins.

Na decisão, a magistrada destacou que a saúde é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal e que os serviços prestados por instituições privadas contratadas pelo SUS possuem natureza essencial, não podendo ser interrompidos em razão de controvérsias financeiras. Segundo a decisão, eventuais divergências relacionadas a pagamentos devem ser solucionadas pelas vias administrativas ou judiciais, sem prejuízo à população usuária do sistema público de saúde.

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O Governo do Tocantins informou à Justiça que já adotou medidas para regularizar a situação financeira, incluindo a realização de auditoria e encontro de contas para apuração dos valores devidos. Também comprovou o pagamento de R$ 2.451.939,32, efetuado no último dia 23 de julho, referente aos contratos firmados com a instituição hospitalar, reduzindo o saldo pendente desses instrumentos para R$ 12.641.061,68.

Ao analisar o caso, a magistrada considerou que havia elementos suficientes para demonstrar a probabilidade do direito alegado pelo Estado e o risco de prejuízos à população caso os atendimentos fossem interrompidos. A decisão ressalta que a suspensão dos serviços poderia provocar o cancelamento de procedimentos especializados, aumentar a fila de espera e comprometer a assistência a pacientes que dependem do SUS.

Com a tutela antecipada, o Hospital Dom Orione deverá manter a regular prestação de todos os serviços hospitalares e ambulatoriais previstos nos Contratos Administrativos nº 127/2022 e nº 410/2026, incluindo consultas, exames, internações, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), atendimentos de urgência e emergência, além de procedimentos cirúrgicos eletivos e de alta complexidade.

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Em caso de descumprimento da ordem judicial, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil. A Justiça também determinou a intimação imediata da instituição para cumprimento da decisão.

A Secretaria de Estado da Saúde reafirma seu compromisso com a continuidade da assistência à população tocantinense e destaca que seguirá adotando todas as medidas administrativas e judiciais necessárias para garantir o funcionamento regular da rede pública de saúde e preservar o atendimento aos usuários do SUS.

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