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Semarh apresenta Programa Jurisdicional de REDD+ ao Itertins e discute futuras parcerias institucionais

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O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende, acompanhado da consultora técnica do Programa Jurisdicional de REDD+ (JREDD+), Rose Sena, recebeu em seu gabinete,  o presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Herbert Brito, e demais representantes da instituição, em reunião que tratou sobre cooperação técnica e fortalecimento de ações conjuntas entre os órgãos, no sentindo de avançar com os diálogos  do programa.

Durante o encontro, foi reapresentado o Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins, que integra as estratégias estaduais de mitigação das mudanças climáticas, valorização dos ativos ambientais e fortalecimento das políticas de sustentabilidade. O secretário Divaldo Rezende destacou a importância da parceria entre as instituições para promover o desenvolvimento sustentável de forma integrada.

“O Itertins tem um papel estratégico na organização territorial do Tocantins. A união de esforços entre as áreas ambiental e fundiária é fundamental para garantir avanços nas políticas públicas e na valorização das comunidades tradicionais”, ressaltou.

Outro ponto de destaque da reunião foi o anúncio de que o Itertins retomará o grupo de trabalho voltado à regularização fundiária das comunidades quilombolas. De acordo com o presidente Herbert Brito, o instituto está realizando um levantamento dos territórios quilombolas no Estado, em observação à situação das áreas já regularizadas e das áreas que ainda não foram tituladas. O relatório deve nortear o plano das próximas ações do grupo de trabalho. Herbert Brito reforçou o compromisso do Itertins em fortalecer a cooperação institucional com a Semarh.

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“Queremos atuar de forma conjunta, garantindo segurança jurídica, inclusão social e sustentabilidade ambiental. A regularização fundiária é um passo importante para o desenvolvimento equilibrado do Estado”, afirmou.

Ao final da reunião, as duas instituições reafirmaram o compromisso de manter o diálogo e avançar na construção de uma parceria contínua, com novos encontros voltados ao alinhamento de ações que unam o fortalecimento da gestão ambiental, territorial e social no Tocantins.

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MEIO AMBIENTE

Ações preventivas são realizadas nas Unidades de Conservação em preparação para o período de estiagem

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Com a proximidade do período de estiagem, quando aumenta o risco de incêndios florestais, as Unidades de Conservação (UCs) estaduais recebem ações preventivas com o objetivo de reduzir os impactos ambientais e contribuir para a proteção dos ecossistemas durante o período de maior vulnerabilidade climática.

Nas Unidades de Conservação estaduais, administradas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), são desenvolvidas ações preventivas com base no Manejo Integrado do Fogo (MIF), metodologia que reúne planejamento, prevenção e uso controlado do fogo para reduzir a probabilidade de ocorrência de incêndios florestais de grandes proporções durante a estação seca.

Entre as práticas adotadas estão as queimas prescritas, realizadas de forma planejada em áreas previamente definidas, sob condições climáticas adequadas e de acordo com critérios técnicos e protocolos de segurança.

Nas áreas protegidas, as queimas prescritas foram realizadas entre os meses de março e julho como medida preventiva para reduzir o acúmulo de material combustível, estabelecer barreiras à propagação do fogo e contribuir para a diminuição do risco de incêndios florestais.

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Além das queimas prescritas, são desenvolvidas atividades de monitoramento por satélite, patrulhamento terrestre, abertura e manutenção de aceiros, utilização de drones para apoio à detecção de focos de calor e capacitação de brigadistas. Também são realizadas ações de educação ambiental voltadas às comunidades localizadas no entorno das Unidades de Conservação.

As ações preventivas incluem ainda orientações a produtores rurais e comunidades tradicionais sobre práticas de manejo que contribuam para a redução do risco de incêndios e para a conservação das áreas protegidas e de seu entorno.

Como medida de prevenção durante o período crítico, permanece suspensa, até 31 de outubro, a emissão de novas Autorizações de Queima Controlada (AQC), bem como a validade das autorizações já concedidas para atividades agrossilvipastoris em todo o estado. A medida busca reduzir o risco de ocorrência e propagação de incêndios florestais durante o período de estiagem.

Monitoramento

O monitoramento das áreas protegidas é realizado por meio da plataforma Programa Brasil MAIS, coordenada pela Polícia Federal, cujas informações subsidiam o planejamento das ações de prevenção e combate aos incêndios florestais nas Unidades de Conservação estaduais.

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Conforme os registros da plataforma, em 2024 foram contabilizados 174.544 hectares atingidos por queimadas nas Unidades de Conservação estaduais monitoradas, correspondentes a 7,45% dos 2,3 milhões de hectares da área total. Em 2025, os registros indicam 120.476 hectares atingidos, equivalentes a 5,14% da área monitorada.

Os dados do Programa Brasil MAIS também registram informações referentes às áreas atingidas por queimadas em diferentes Unidades de Conservação estaduais, entre elas o Parque Estadual do Cantão, a Área de Proteção Ambiental Ilha do Bananal/Cantão, o Parque Estadual do Jalapão e a Área de Proteção Ambiental Lago de Palmas.

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