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Governo do Tocantins publica MP que formaliza Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado do Tocantins

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Buscando subsidiar a qualidade da educação pública em todo o território tocantinense, o Governo do Tocantins publicou a Medida Provisória de formalização do Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado do Tocantins (Saeto). A regulamentação está disponível na edição nº 6.507, do Diário Oficial do Estado, de 7 de fevereiro.

Sob a coordenação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o Saeto tem como finalidade constituir indicadores e diagnósticos que subsidiem a implementação de políticas públicas nas redes estadual e municipais de ensino do Tocantins. A Seduc divulgará anualmente, por meio de portaria, as orientações para a aplicação do Saeto.

Além de avaliar a qualidade, equidade e a eficiência da educação pública tocantinense, o Saeto também contempla a elaboração dos Índices de Desempenho Escolar do Estado do Tocantins (Ideto).

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, enfatiza que o Saeto fomenta a democratização da gestão do ensino público em atendimento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Plano Estadual de Educação (PEE), e nos Planos Municipais de Educação (PMEs).

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“A regulamentação do Saeto é um importante passo na condução das estratégias de melhoria do processo de ensino e aprendizagem no território do Tocantins. Por meio dos indicadores do Saeto, as escolas estaduais e municipais receberão a devolutiva dos resultados e apoio no desenvolvimento de plano de ação interventivo didático-pedagógico que contribuirão para alavancar a qualidade da educação básica das redes públicas”, destacou Fábio Vaz.

Na rede municipal de ensino, o Saeto será aplicado mediante acordo de cooperação e se caracterizará como avaliação censitária, de larga escala, de periodicidade anual, e que contemplará estudantes matriculados nas turmas de 2º e 5º anos do ensino fundamental e será restrita às disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

ICMS Educacional

Os resultados da avaliação do Saeto, relacionados ao rendimento dos estudantes das redes municipais, serão utilizados como quesito na composição de indicadores de distribuição do ICMS Educacional, política de incentivo e indução à melhoria da aprendizagem, com distribuição da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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O ICMS Educacional integra o Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE) e visa repassar investimentos de até 100 milhões para os municípios que demonstrarem o cumprimento dos indicadores educacionais disponibilizados em quatro eixos: Atendimento, Aprendizagem, Boas Práticas e Organização Legal.

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EDUCAÇÃO

Estudantes do Tocantins são premiados no Concurso Museu das Águas Brasileiras

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Estudantes do Tocantins comemoram a classificação na 7ª edição do concurso “A água que queremos”, título original “The water we want”, que selecionou os melhores trabalhos sobre reflexões sobre a água. Entre os alunos destaques estão Gabriela Miranda Menezes, 11 anos, do Colégio Militar do Tocantins Presidente Costa e Silva, de Gurupi, com o poema “O futuro cabe em uma gota”; Micayron Pinheiro Guimarães, 16 anos, da 2ª série do ensino médio do Colégio Estadual Adá de Assis Teixeira, em Goiatins, que participou na categoria “Vídeo e outras mídias”, com a música “O Sangue da Terra”. Do Colégio Estadual Manoel Vicente de Souza, de Augustinópolis, dois estudantes alcançaram destaque, Verônica Heloísa Brito França e Cibelle de Sousa Rodrigues, na categoria “Vídeo e outras mídias”.

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), incentiva os professores e alunos a participarem das olimpíadas científicas e concursos escolares para que os jovens tenham mais oportunidades.

Destaque na poesia

A estudante Gabriela fez uma analogia sobre a água, um líquido tão necessário, que se não for cuidado, será escasso em muitos locais. A aluna contou com a orientação da professora Milian Pereira Santana Silva. A obra se destacou pela originalidade, criatividade e alinhamento com a temática da preservação da água e da sustentabilidade, reforçando a importância das ações coletivas. O texto destaca a conexão entre a água e os ecossistemas e alerta para o desperdício e a poluição, reforçando que o futuro depende das escolhas do presente.

“Essa conquista representa muito mais do que alcançar um resultado, significa crescimento pessoal, responsabilidade e aprendizado para minha vida. Essa experiência me mostrou que, com dedicação e esforço, somos capazes de superar desafios e valorizar ainda mais cada oportunidade que recebemos. Além disso, essa conquista trouxe ensinamentos importantes sobre a importância do cuidado com a natureza e com a água, recursos essenciais para a sobrevivência de todos os seres vivos”, frisou a estudante Gabriela.

A professora Milian destacou a experiência significativa para a escola e para os estudantes. “Ver nossos alunos envolvidos em ações que promovem a conscientização ambiental e o compromisso com a preservação da água é motivo de grande orgulho. Essa vivência proporcionou importantes aprendizados sobre responsabilidade, cidadania e sustentabilidade, mostrando que a educação vai além da sala de aula e transforma atitudes no cotidiano. Além disso, reforçou a importância de despertar nos estudantes o cuidado com os recursos naturais e a compreensão de que pequenas ações podem gerar grandes impactos para o futuro do planeta”, explicou.

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Música traz o despertar da consciência

O estudante Micayron é coautor da canção “O Sangue da Terra”, um manifesto sonoro que exalta as águas brasileiras, do Aquífero Guarani ao rio São Francisco. A obra funciona como um alerta urgente contra a ganância e a favor da preservação natural.

O estudante Micayron falou sobre a conquista de ter um trabalho que está sendo destaque. “Eu nem consegui acreditar. Queria agradecer muito a parceria do professor, pois sem essa orientação não teria sido selecionado. E agora estamos torcendo pelo resultado final para que possamos estar na etapa internacional”, comemorou.

Para o professor orientador, Leandro Lima Carvalho, a conquista reflete a essência do ensino. “Nosso dever como educadores é contribuir com o protagonismo estudantil. A educação, quando bem direcionada, é transformadora. Juntos, unindo técnica e sensibilidade, transformamos poesia em um apelo fundamental pelo nosso futuro”, afirmou.

A música pode ser acessada no portal https://youtu.be/SFS_OaRoAcA?si=Af8ofKp_fWZ6ANzq.

De Augustinópolis

O Colégio Estadual Manoel Vicente de Souza já é destaque no concurso A Água que Queremos. No ano passado, a escola ficou entre os finalistas internacionais com a animação “Vida”. Neste ano, a estudante Verônica desenvolveu o trabalho “A água que queremos é a água que cuidamos”, e a aluna Cibelle apresentou a criação “Água: a essência da vida”. Os alunos contaram com a orientação dos professores Antonio Valdemarí Rodrigues Morais e Verônica Heloísa Brito França.

“A participação na 7ª edição do concurso internacional The Water We Want é muito interessante quando percebemos o interesse e a satisfação dos estudantes em terem seus trabalhos enviados. Ter dois trabalhos da nossa escola selecionados para a etapa internacional é gratificante e mostra que o Colégio Manoel Vicente está no caminho certo, tendo em vista que, no ano passado, já havíamos sido campeões no mesmo concurso e na mesma categoria com o trabalho do estudante Estevão Wendel, por meio da animação ‘Vida’”, afirmou o professor Valdemarí.

A estudante Verônica ressaltou a alegria da conquista. “Foi muito bom ter participado do Concurso Museu da Água. Não imaginava que seria uma das vencedoras na etapa nacional. Estou muito feliz e espero ser uma das vencedoras da etapa internacional”, contou. O vídeo pode ser conferido no link https://youtu.be/jdcIZIWWDvk?si=Y6_Bt8z-pON2OeHI.

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A aluna Cibele falou de sua criação. “Participar do concurso foi não só uma oportunidade de representar a cultura brasileira por meio da minha arte, mas também uma oportunidade de reconhecimento. Tem sido uma experiência bastante positiva, que expandiu minha criatividade”, declarou. Vídeo está disponível no You Tube https://youtu.be/NJbmky5djjc?si=b-vYIAMePaccrzUW.

Walquíria de Souza Milhomem, gerente de Programas e Projetos Pedagógicos da Seduc, reforçou a importância de as escolas participarem das olimpíadas e concursos científicos. “E não há satisfação maior para toda a equipe da Seduc do que presenciar o nosso Tocantins em destaque. Ver a dedicação dos nossos professores gerando frutos e ver nossos estudantes subindo ao pódio, sendo premiados e reconhecidos, é a maior prova de que a escola pública tem uma força transformadora. Cada premiação é uma vitória coletiva, do aluno, da família, da escola e de todo o estado”, afirmou.

A professora Walquíria destacou que essas competições vão muito além da busca por medalhas. “Elas são ferramentas pedagógicas poderosas que despertam o protagonismo, estimulam o pensamento crítico e revelam talentos que, muitas vezes, só precisavam de uma oportunidade para brilhar. Quando uma escola incentiva seus alunos a participarem, ela está expandindo os horizontes e mostrando que o conhecimento não tem fronteiras”, ressaltou.

Concurso

O concurso é promovido pela Wamu-net e divulgado no Brasil pelo Museu das Águas Brasileiras, e o objetivo é desafiar crianças e jovens a expressar, por meio de desenhos, vídeos, poesias e outras mídias, sobre a importância da água no cotidiano.

Foram selecionadas seis obras vencedoras na fase nacional, e a equipe organizadora preparou uma galeria completa com todos os trabalhos recebidos, estas podem ser conferidas no portal https://www.museudasaguasbrasileiras.org/results-www-7-2026.

“O concurso A Água que Queremos representa uma importante oportunidade para que as escolas fortaleçam a educação ambiental de forma sensível, criativa e transformadora. Ao participarem, os estudantes ampliam sua compreensão sobre a importância da água. Mais do que uma atividade educativa, o concurso desperta reflexões sobre responsabilidade coletiva, cidadania e respeito à vida”, explicou a professora Liliana Naval, do Museu das Águas Brasileiras.

                           

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