O Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC/TO) teve na manhã desta sexta-feira, 29, a 5ª reunião ordinária do biênio 2024-2026, marcada pela posse oficial dos novos membros conselheiros titulares e suplentes. O encontro aconteceu no Auditório do Sebrae, em Palmas, reunindo representantes do poder público, sociedade civil, entidades culturais e convidados para discutir fortalecimento das políticas culturais, inclusão e ações estratégicas para o setor no Tocantins.

A posse dos novos membros foi realizada em função da reestruturação da administração pública e renúncia de alguns conselheiros da Sociedade Civil. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Comissão Eleitoral de Organização da Eleição do Conselho de Política Cultural do Tocantins e gerente de Desenvolvimento da Cultura da Secult, Luciano Pereira da Silva.

Durante a abertura da reunião, o presidente do Conselho Estadual de Política Cultural, Elpídio de Paula, destacou a importância da retomada dos trabalhos do colegiado e da participação coletiva na construção das políticas públicas culturais. “É importante estarmos aqui reunidos, mesmo após um período de hiato, para realizarmos a posse dos novos membros, fortalecendo os setores da cultura e construindo juntos as políticas públicas culturais do Tocantins”, afirmou.

O secretário de Estado da Cultura, Adolfo Bezerra, foi empossado como conselheiro e ressaltou a relação entre cultura e educação e reafirmou o compromisso da gestão com o setor cultural. “Tenho 38 anos dedicados à educação e acredito que educação e cultura caminham juntas, é importante ressaltar que estamos aqui para servir da melhor maneira possível e contribuir para o fortalecimento da cultura tocantinense”, declarou.

A superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secult, Ana Cláudia Batista, reforçou a importância do diálogo permanente entre governo e sociedade civil. “Que possamos agir com compromisso, diálogo e parceria, pois estamos trabalhando para fortalecer cada vez mais as políticas culturais e ampliar os espaços de participação”, destacou a superintendente, que também foi empossada como membro do Conselho como Suplente e indicada pela Secult na função de vice-presidente.

Já o presidente da Comissão Eleitoral do CPC-TO e gerente de Desenvolvimento da Cultura da Secult, Luciano Pereira da Silva, enfatizou a legitimidade do processo eleitoral e a relevância da atuação dos conselheiros. “Este momento representa o fortalecimento democrático da cultura no Tocantins. A participação dos conselheiros garante pluralidade, escuta e construção coletiva das ações e políticas culturais para todo o estado”, pontuou.

Pautas discutidas

Entre as pautas debatidas durante a reunião estiveram a criação e institucionalização de uma cadeira destinada à Política Cultura Viva no Conselho Estadual de Política Cultural; o fortalecimento da Rede Coletiva de Pontos e Pontões de Cultura; além da solicitação de debate com a governança do Fundo Estadual de Cultura.

Também foram discutidas propostas voltadas ao desenvolvimento de políticas públicas permanentes para a Cultura Viva no Tocantins, incluindo orçamento próprio para o segmento; a implementação de bolsa de manutenção para profissionais da dança; e a criação da Comissão da Dança no âmbito do Conselho.

Outros temas abordados incluíram a criação da Film Commission estadual; a realização de formação anticapacitista para gestores e fazedores de cultura; e a criação de uma comissão específica para tratar da inclusão de pessoas com deficiência nas políticas culturais, dentre outras pautas.

Conselheiros empossados

Foram empossados representantes do poder público, da sociedade civil e entidades convidadas para compor o Conselho Estadual de Política Cultural do Tocantins no biênio 2024-2026.

Representantes do Poder Público

Pela Secretaria da Cultura:
Adolfo Bezerra de Menezes (titular)
Ana Cláudia Batista (suplente)
Maria Carolina de Toledo Otsuka Marques (titular)
Diego Rodrigues da Silva (suplente)
Jéssica da Silva Saraiva (suplente)
Diego Cardoso da Silva (suplente)
Eliane Castro de Souza (suplente)

Pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social:
José Geraldo Delvaux Silva (titular)
Weudes Pereira da Rocha (suplente)

Pela Secretaria da Educação:
Tadeu Guilherme da Silva (suplente)
Daniele Gonçalves Antônio (suplente)

Pela Secretaria da Comunicação:
Alba Maria Gomes Cobo (titular)
Thiago Mangela de Sousa Faria (suplente)

Pela Secretaria da Cidadania e Justiça:
Geraldo Santos de Magela Neto (titular)

Pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos:
Luana Alves Feitoza Wahlbrink Leobas (titular)
Samara Bezerra Almeida (suplente)

Pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins):
Nivaldo Monteiro Camilo da Silva Bodnar (titular)

Pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins:
Marcus Marcelo de Barros Araújo (titular)
José Luiz Pereira Júnior (suplente)

Representantes da Sociedade Civil

Artes Visuais:
Vanessa Gonçalves da Silva (suplente)

Artesanato:
Wanderley Batista de Carvalho (suplente)

Patrimônio Material:
Ariana Silva Braga (suplente)

Patrimônio Imaterial:
Luiz Otávio Rodrigues Silva (suplente)

Audiovisual:
Felipe Souza Milhomem (suplente)

Música:
Rubenildo Ferreira de Araújo Ibiapina (suplente)

Dança:
Sérgio Roberto dos Santos (titular)
Iara Capurro da Silva dos Santos (suplente)

Cultura Popular:
Raimundo Silva de Oliveira (titular)
Aurélia Bezerra dos Santos (suplente)

Cultura Tradicional:
Ilana Ribeiro Cardoso (titular)
Thayssa Amanda Carvalinho Motta Diniz (suplente)

Comunidades Afro-Brasileiras e Quilombolas:
William Vieira de Oliveira (suplente)

Povos Indígenas:
Glalko Kuriaru Brito Karajá (suplente)

Arquitetura e Urbanismo:
Bruna Coelho Alves Meneses (suplente)

Literatura, Livro e Leitura:
Dinah da Silva Rodrigues (titular)
Gislene Pires de Camargos Ferreira (suplente)

Entidades convidadas

Ordem dos Músicos do Brasil – Conselho Regional do Estado do Tocantins:
Wertemberg Pereira Nunes (titular)

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Tocantins (Sebrae/TO):
Rérison Antônio Castro Leite (titular)
Gilzane Pereira Amaral (suplente)

Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO)

O CPC-TO é um órgão que integra o Sistema Estadual de Cultura. Ele é composto por 28 membros titulares e 28 suplentes, com composição paritária, sendo 14 conselheiros que representam a sociedade civil, eleitos por votação, e 14 indicados pela gestão pública.

Criada em 4 de julho de 2007, por meio da Lei Nº 1.804, a instituição, o CPC-TO tem a missão de promover, defender, orientar, difundir e proteger a cultura no Estado. Além disso, atua como entidade deliberativa, consultiva e normativa na implementação das políticas culturais no Tocantins.