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Contenção de despesas

Prefeitura de Gurupi reduz carga horária de servidores e adota medidas de contenção de despesas

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A partir desta segunda-feira, 12, os departamentos públicos da Prefeitura de Gurupi passam a atender em novo horário, das 8 às 14 horas, conforme prevê o Decreto Nº 1.084, publicado no Diário Oficial deste domingo, 11. A medida busca gerar economia nas despesas fixas de energia, água, telefone e combustível e fica em vigor até o dia 31 de dezembro deste ano.

Os serviços que atuam em áreas que, por sua natureza, exijam plantão permanente, não estão enquadrados nesta redução de carga horária e devem permanecer com os atuais horários de atendimento, assim como as atividades de docência mantidas por instituições municipais de ensino e as unidades de saúde.

Além de reduzir a jornada de trabalho, o Decreto também traz outras medidas que foram adotadas visando a contenção de despesas. Estão proibidos o pagamento de horas extras, gratificações e de diárias; também está vedada a contratação de pessoal, exceto nos casos de substituição de contratos já existentes para o quadro da Saúde e da Educação.

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O documento ressalta que a gestão levou em consideração a necessidade de manter o equilíbrio fiscal do município; a necessidade de redução de despesas, com o objetivo de manter o equilíbrio das contas públicas; a necessidade de manter a responsabilidade na gestão fiscal, que se dá, entre outras ações, com o equilíbrio entre as receitas e as despesas; a necessidade de readequação das despesas em virtude da iminente queda de arrecadação do ICMS devido à redução das alíquotas sobre combustível e energia elétrica.

Confira o decreto na íntegra, clicando aqui.

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Gurupi integra projeto nacional e avança em políticas de adaptação às mudanças climáticas

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O município de Gurupi passou a integrar o projeto AdaptaCidades, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA), que tem como objetivo oferecer suporte técnico e estratégico na elaboração de planos voltados à adaptação aos impactos das mudanças climáticas.

A adesão do município ocorre dentro de uma articulação nacional coordenada pelo MMA, que acionou os estados para, de forma conjunta, realizarem a seleção das cidades consideradas pontos focais do projeto. Gurupi está entre os municípios selecionados e já concluiu todo o processo necessário para a adesão, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em alinhamento com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins.

Inserido no âmbito do programa Cidades Verdes Resilientes, o AdaptaCidades conta ainda com a colaboração dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e das Cidades. A proposta é fortalecer a cooperação entre as diferentes esferas de governo, ampliando a efetividade das políticas públicas de adaptação e resiliência climática em todo o país.

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Com a adesão ao programa, Gurupi passa a ter acesso a processos de capacitação, metodologias e ferramentas que irão auxiliar na construção de estratégias locais para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, promovendo desenvolvimento sustentável e qualidade de vida para a população.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Diego Rocha, destacou a importância da iniciativa para o município. “A adesão de Gurupi ao AdaptaCidades representa um passo importante na construção de uma cidade mais preparada e resiliente. Vamos trabalhar com planejamento e responsabilidade, buscando soluções que protejam nossa população e nossos recursos naturais frente às mudanças climáticas”, afirmou.

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