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Lei Paulo Gustavo

Prefeitura de Gurupi realiza consulta pública sobre Lei Paulo Gustavo e convida artistas para participarem

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A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, convida a classe artística e a sociedade em geral para participar da Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo, que será realizada no dia 12 de abril, a partir das 19 horas, no auditório do Instituto Federal do Tocantins (IFTO). A proposta é reunir sugestões de artistas, produtores, trabalhadores e fazedores de cultura interessados em participar da implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n.º 195 de 08 de julho de 2022) no município.

Não será preciso fazer inscrição e podem participar moradores da cidade, com idade acima de 18 anos, com sugestões de temas, aplicação de recursos, valores dos projetos, entre outros, que possam nortear a elaboração do Plano de Ação para viabilizar a execução da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. A consulta pública acontece em todo país, por orientação do Ministério da Cultura.

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“Para que o recurso chegue ao município é necessário que a Prefeitura faça uma escuta de todos aqueles que conhecem e fazem cultura, pois são eles que conhecem a necessidade do setor. Com isso, a Secretaria encaminhará um projeto para o Ministério da Cultura, que analisa e aprova o projeto para então enviar o recurso. E aqui faremos os editais para inscrição dos projetos, execução e pagamento”, explicou a secretária Municipal de Cultura e Turismo, Amanda Costa.

A Secretária ressalta que após a consulta pública haverá uma formação para os artistas, realizada em parceria com o Sebrae, sobre a elaboração de projetos, que acontecerá no dia 13 de abril, das 19 às 22 horas, no auditório do Sebrae, que fica na Av. Maranhão entre as ruas 07 e 08.

O que é a Lei Paulo Gustavo?

É a Lei Complementar n° 195, de 2022, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial demandadas pelas consequências do período pandêmico, que impactou significativamente o setor nos últimos dois anos. Popularmente conhecida como Lei Paulo Gustavo direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados, Municípios e o Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais.

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Dia D’ de vacinação antirrábica e encoleiramento contra o calazar acontece neste sábado em Gurupi

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A Prefeitura de Gurupi realiza, neste sábado, 19, das 8h às 17h, o “Dia D” da Campanha de Vacinação Antirrábica e de prevenção ao calazar (Leishmaniose Visceral Canina). A mobilização na zona urbana contará com 23 pontos de atendimento distribuídos em Unidades de Saúde, escolas e espaços comunitários, facilitando o acesso da população.

Durante o “Dia D”, as equipes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) aplicarão doses da vacina antirrábica em cães e gatos e o encoleiramento preventivo contra o calazar exclusivamente para os cães, sem limite de distribuição. A meta global da campanha, somando as etapas rural e urbana, é imunizar 11.910 animais — sendo 7.510 cães e 2.015 gatos apenas na área urbana.

Aplicação presencial e atendimento no CCZ

A Secretaria Municipal de Saúde informa que por recomendação da Secretaria Estadual de Saúde,  não haverá entrega de doses em frascos para aplicação em casa. Para ser imunizado, o animal deve ser levado presencialmente a um dos postos de atendimento. Os tutores que não puderem comparecer no sábado poderão buscar a vacinação ao longo da semana, diretamente na sede do CCZ, durante o horário de expediente.

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Segurança no transporte e uso de focinheira

A vacina é gratuita e indicada para cães e gatos a partir dos três meses de idade. Para garantir a segurança das equipes e dos tutores nos locais de vacinação, evitando fugas ou acidentes, a Secretaria de Saúde orienta:

  • Cães: devem ser conduzidos obrigatoriamente com coleira e guia. Para cães de grande porte ou com comportamento mais arisco, o uso de focinheira é indispensável.
  • Gatos: devem ser levados em caixas de transporte apropriadas ou sacos de ráfia.
  • Documentação: Recomenda-se levar a caderneta de vacinação do animal, caso possua.

Locais de Vacinação no “Dia D” (Sábado, 19/09, das 8h às 17h):

  1. CCZ – Pedroso
  2. Tenda – João Lisboa
  3. Escola Municipal Domingos Barreira – Jd. dos Buritis
  4. Escola Estadual Dr. Joaquim Pereira da Costa – Sol Nascente
  5. UBS Sol Nascente – Sol Nascente
  6. Escola Municipal Professor Valnir de Souza Soares – Supervisão 2
  7. Escola Municipal Lenival Correia – Boa Vista
  8. Escola Municipal Ulisses Guimarães – Parq. das Acácias
  9. CMEI Oneide de Sousa Coelho – Campo Bello
  10. UBS Waldir Lins – Waldir Lins
  11. UBS João Manoel – Setor Oeste
  12. Secretaria Municipal de Saúde – Centro
  13. Escola Estadual Hercília Carvalho da Silva – Aeroporto
  14. CRAS – Vila Nova
  15. CEM Bom Jesus (Quadra) – Centro
  16. Escola Municipal Almeida Veras – Centro
  17. Praça do Sol – Alto dos Buritis
  18. Escola Municipal José Pereira – Vila São José
  19. Feira Coberta – Saída para Peixe
  20. Centro de Especialidade Odontológica (CEO) – Casego
  21. Escola Municipal Prof. Joel Ferreira – Nova Fronteira
  22. Escola Municipal Prof. Ilza Borges – Vila Íris
  23. Escola Municipal Agripino de Souza Galvão – Bela Vista
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