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Prefeitura de Gurupi e CREA-TO unem forças para fiscalização de obras e lavouras irregulares

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Em uma ação conjunta, a Prefeitura de Gurupi, por meio da Diretoria de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (CREA-TO), iniciaram nesta terça-feira, 30, uma força-tarefa destinada a fiscalizar obras civis na zona urbana e lavouras na zona rural, visando coibir práticas irregulares que possam prejudicar tanto a segurança e a saúde das pessoas quanto o meio ambiente.
A operação, amparada pela Lei 5.194/66 que regula as profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, tem como foco principal combater o exercício ilegal da profissão de engenharia e as atividades que infrinjam legislações, causando prejuízos à sociedade e ao meio ambiente.
Diego Rocha, diretor Municipal de Meio Ambiente, ressaltou a importância da parceria entre a Prefeitura e o CREA-TO. “Essa colaboração é fundamental para fortalecer nossas ações de fiscalização. Trabalhar em conjunto nos permite abranger tanto a zona urbana quanto a rural, garantindo que as atividades estejam em conformidade com as normativas e preservem nosso meio ambiente”, afirmou Rocha.
As equipes estão verificando se as construções civis na zona urbana contam com profissionais habilitados, combatendo o exercício ilegal de empresas e indivíduos sem competência técnica. Na zona rural, a fiscalização se estende à presença de responsáveis técnicos nas lavouras, empresas habilitadas na aplicação de defensivos agrícolas e a devida atenção ao monitoramento ambiental.
A coordenadora da Fiscalização Estadual do CREA-TO, Viviane Riveros, destacou a importância da força-tarefa conjunta. “Unir esforços com a Prefeitura de Gurupi nos permite agir de forma mais eficaz na defesa da sociedade, como uma equipe multidisciplinar que complementa seus conhecimentos técnicos. Estamos focados em coibir o exercício ilegal da profissão e garantir que as atividades estejam em conformidade com as legislações, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o bem-estar da comunidade”, ressaltou.
A ação conjunta entre os dois órgãos segue até a próxima sexta-feira, 02, em Gurupi.

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Gurupi integra projeto nacional e avança em políticas de adaptação às mudanças climáticas

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O município de Gurupi passou a integrar o projeto AdaptaCidades, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA), que tem como objetivo oferecer suporte técnico e estratégico na elaboração de planos voltados à adaptação aos impactos das mudanças climáticas.

A adesão do município ocorre dentro de uma articulação nacional coordenada pelo MMA, que acionou os estados para, de forma conjunta, realizarem a seleção das cidades consideradas pontos focais do projeto. Gurupi está entre os municípios selecionados e já concluiu todo o processo necessário para a adesão, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em alinhamento com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins.

Inserido no âmbito do programa Cidades Verdes Resilientes, o AdaptaCidades conta ainda com a colaboração dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e das Cidades. A proposta é fortalecer a cooperação entre as diferentes esferas de governo, ampliando a efetividade das políticas públicas de adaptação e resiliência climática em todo o país.

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Com a adesão ao programa, Gurupi passa a ter acesso a processos de capacitação, metodologias e ferramentas que irão auxiliar na construção de estratégias locais para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, promovendo desenvolvimento sustentável e qualidade de vida para a população.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Diego Rocha, destacou a importância da iniciativa para o município. “A adesão de Gurupi ao AdaptaCidades representa um passo importante na construção de uma cidade mais preparada e resiliente. Vamos trabalhar com planejamento e responsabilidade, buscando soluções que protejam nossa população e nossos recursos naturais frente às mudanças climáticas”, afirmou.

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