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Prefeita Josi Nunes sanciona lei que efetiva cargos dos Agentes Comunitários de Saúde

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A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, sancionou na tarde desta terça-feira, 08, a Lei nº 033, de autoria do Executivo Municipal, que efetiva em seus devidos cargos públicos, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município.

A sanção foi realizada no auditório do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e contou com a presença de mais de 200 profissionais da área, além de autoridades políticas da região. Um momento histórico e muito comemorado por todos eles que há mais 10 anos lutavam pela inclusão da categoria nos serviços públicos e efetivação dos ACS que passaram por processo seletivo.

 Neli Sandra Melgarejo, conhecida como gaúcha, contou que é uma das pioneiras na luta pela efetivação da categoria, lembrou que a prefeita Josi Nunes abraçou a causa dos ACS desde quando era deputada e expressou sua felicidade em finalmente poder comemorar a conquista.

“ A nossa palavra para a prefeita Josi é gratidão, porque ela se preocupou em nos regularizar e assim reconhecer o nosso trabalho na comunidade, ela honrou com a palavra que deu a nós e estamos aqui hoje comemorando essa vitória, esse sonho realizado”.

A prefeita Josi Nunes ressaltou que essa era uma demanda importante para uma classe que presta um serviço essencial e que é, o principal elo entre a comunidade e os serviços de saúde do município.

“Foram dois anos de lutas de idas e vindas ao tribunal de justiça, buscando apoio das autoridades da área para que isso pudesse ser legalizado, pois sei da importância desses profissionais que são chamados de anjos da saúde, prestam um serviço valoroso e que tem que ser reconhecido”, pontuou e ressaltou que um dos focos da sua gestão é valorizar o servidor público “para que ele possa desempenhar um bom serviço na comunidade, pois queremos que o serviços públicos de Gurupi sejam do acolhimento, do sorriso, do abraço, do respeito e para isso temos que valorizá-los”, concluiu.

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A luta pela efetivação

A Lei nº 033 havia sido aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores, em 29 de junho deste ano, e depois de muito discutida foi aprovada por unanimidade com duas emendas. A efetivação em cargo público para esta categoria era uma luta antiga, mas que hoje está sendo pacificado no Brasil inteiro, pelas características próprias desse serviço.

               Há cerca de 15 anos foi aprovada uma Lei Municipal efetivando os agentes de saúde. No entanto, a redação desta Lei deixou margens para questionamentos e uma luta jurídica foi travada desde então.

A agente de saúde da UBS João Manoel, Marta Sousa, lembra bem dessa trajetória. Ela está na profissão há 23 anos e comemora esse dia histórico.  “Graças a Deus a vitória chegou, eu e todas as minhas colegas, especialmente aquelas que vem lutando desde os anos 90, estamos muito felizes, muito gratas a todos que nos ajudaram nesse caminho, a Josi que já vem nos apoiando desde lá atrás e hoje graças a Deus e ela conseguimos”, comemorou entregando um buquê de flores para a prefeita Josi em nome dos ACS.

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A agente de saúde, Maria Fernandes de Souza, vocês não imaginam o quanto essa conquista é importante para gente, o quanto estamos felizes e emocionados só tenho a agradecer a prefeita, os vereadores, os sindicatos e todos que batalharam com a gente para que esse dia chegasse”.

Para o presidente do Sindicatos dos Agentes de Saúde e Endemias da Região Sul e Sudeste, Joel Barbosa, esse foi um dia histórico para os ACS. “Esse projeto a gente vem sonhando com ele há praticamente 15 anos, que a categoria vem lutando por esse direito e quando ia procurar a Prefeitura era negado, e a prefeita Josi como sempre parceira da categoria desde quando era deputada, se sensibilizou e abraçou esta causa e agora garante essa tranquilidade para mais de 200 famílias gurupienses”, salientou.

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais De Gurupi, Lucileia Nascimento, também agradeceu à Prefeita. “ Muita gratidão por esse momento, muitas vezes nós fomos com a Josi ao Tribunal de Justiça em busca desse resultado e aqui estamos com essa conquista, essa estabilidade agora garantida por Lei a esses agentes de saúde”.

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Prefeitura de Gurupi reforça compromisso com a educação e explica reorganização da Escola Municipal Odair Lúcio

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A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal da Educação, reafirma seu compromisso com a oferta de um ensino público de qualidade, priorizando a segurança dos estudantes e servidores e a boa aplicação dos recursos públicos. A reorganização dos espaços utilizados pela Escola Municipal Odair Lúcio faz parte desse compromisso e foi planejada para garantir a continuidade das atividades escolares em ambientes adequados e seguros.

Em 2023, a Escola Municipal Odair Lúcio precisou ser interditada durante o período letivo devido ao risco de desabamento de sua estrutura, tornando impossível a permanência das atividades no prédio original. Para assegurar que os alunos não fossem prejudicados e que o calendário escolar fosse cumprido, o Município adotou uma medida emergencial, realizando a locação do imóvel onde funcionava o antigo Colégio Castelinho, único espaço disponível na época com estrutura suficiente para atender toda a comunidade escolar.

Ao final de 2025, a administração municipal identificou novas possibilidades para reorganizar a rede de ensino. Com a oportunidade de locação do antigo prédio da Escola Adventista e, paralelamente, a cessão do prédio da antiga Escola Estadual Rui Barbosa pelo Governo do Estado, e agora está sendo possível promover uma redistribuição das unidades escolares, otimizando a utilização dos espaços públicos e reduzindo os custos com aluguel. O segundo semestre letivo funcionará nessas duas unidades em razão de nenhum dos locais comportar totalmente a quantidade de alunos,  sendo assim, o Fundamental funcionará no antigo Adventista e a Educação Infantil no prédio do antigo Rui Barbosa.

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A iniciativa representa uma gestão responsável dos recursos públicos, permitindo maior eficiência administrativa sem comprometer a qualidade do ensino oferecido às crianças.

A prefeita Josi Nunes ressaltou que a decisão foi pautada pela responsabilidade com a comunidade escolar e pela busca permanente por uma educação pública de qualidade.

“Desde o primeiro momento, nossa prioridade foi proteger a vida e garantir que nenhuma criança tivesse seu aprendizado comprometido. Todas as decisões tomadas em relação à Escola Municipal Odair Lúcio foram baseadas na segurança dos nossos alunos e servidores e na responsabilidade com os recursos públicos. Continuamos trabalhando para viabilizar os investimentos necessários para recuperar a estrutura da escola, porque acreditamos que investir em educação é investir no futuro de Gurupi. Enquanto isso, asseguramos que nossos estudantes permaneçam em espaços adequados, acolhedores e preparados para oferecer um ensino de qualidade”, ressaltou.

O secretário municipal da Educação, Samuel Rodrigues, destacou que todas as decisões foram tomadas com foco no bem-estar da comunidade escolar.

“Cada medida adotada pela Prefeitura tem como prioridade a segurança das nossas crianças e dos profissionais da educação. Estamos reorganizando os espaços escolares de forma planejada, garantindo que os estudantes continuem tendo acesso a um ambiente adequado para aprender, ao mesmo tempo em que buscamos utilizar os recursos públicos com responsabilidade. Nosso compromisso é continuar trabalhando para oferecer uma educação cada vez melhor para as famílias de Gurupi”, enfatizou.

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