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Governo do Tocantins mantém repasses regulares ao município de Palmas

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Dentro da política de fortalecimento dos municípios, com foco na assistência da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), em seus territórios de origens, o Governo do Tocantins tem mantido em dia todos os repasses do Fundo Estadual de Saúde, gerido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), aos 139 fundos municipais de saúde tocantinenses. Em 2023 foram mais de R$49 milhões repassados e do total, R$8.895.639,14 destinados a Palmas, que este ano já recebeu R$6.808.753,14.

Ano passado, Tocantins superou o índice obrigatório de investimentos na saúde em 6,20%, com R$732.855.894,50 a mais que a obrigação constitucional, que é de 12% e aplicou um total de R$2.152.292.235,40, 18,19% da receita. Levantamento divulgado pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), em julho deste ano, apontou que os investimentos tocantinenses supera a média nacional que foi de 14,91%, e representa um crescimento de 4,54% em relação ao percentual aplicado em 2022, que foi de 17,40%.

A análise do CONASS também aponta que Palmas ficou abaixo da média dos demais municípios do Estado e da média nacional de investimentos em saúde. A Capital investiu 18,52% da sua receita, enquanto a média dos demais municípios tocantinenses foi de 19,41%  e a média nacional dos municípios foi de 23,08%.

Repasses
Os valores repassados pelo Governo do Tocantins aos municípios são referentes à manutenção das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), medicamentos destinados à saúde mental, Assistência Farmacêutica Básica e manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

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Todos os repasses financeiros aos entes municipais são pactuados na Comissão Intergestores Bipartite (CIB-TO) e a partir de janeiro de 2023, com base na Resolução CIB-TO nº. 204, de 17 de novembro de 2022, atualizam-se os valores das UPAS habilitadas de Tocantinópolis, Augustinópolis, Porto Nacional e Gurupi, que recebiam recursos sem contemplar o índice de fator amazônico na contrapartida estadual, corrigindo assim, as disparidades de cofinanciamento estadual.

As UPAS habilitadas de Palmas e de Araguaína não foram contempladas com tal atualização porque já recebiam valores condizentes com o fator amazônico. Diante disso, não há formalização para incremento de repasse financeiro e nem dívidas a serem reparadas.

Ortopedia
Além dos repasses financeiros dentro dos prazos, o Governo do Tocantins tem garantido a assistência de média e alta complexidade à população usuária do SUS em suas 17 unidades hospitalares, com destaque para a Capital que na falta de um hospital municipal, tem sua demanda absorvida pelo Hospital Geral de Palmas (HGP) e Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos (HMDR).

Dentre os atendimentos demandados estão os serviços de ortopedia, com os quais a gestão estadual tem honrado no que tange sua responsabilidade dentro da legislação do SUS, em sua rede própria e com contratação de rede privada, sem pactuação com os municípios.

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A Lei nº 8.080/1990 estabelece aos municípios a execução de ações e serviços de saúde em qualquer nível de atenção para a sua população própria, seja atenção básica ou atenção de média e alta complexidade, fundamentando-se constitucionalmente pela diretriz da descentralização, com direção única em cada esfera de governo que se traduz em municipalização da saúde.

Eletivas
Desde outubro de 2021, a SES-TO tem alinhado parcerias com os municípios e em 2022, formalizou com 16  municípios que possuem hospitais municipais, o Programa de Cirurgias Eletivas. Com a iniciativa pactuada em CIB, já foram pagos mais de R$43 milhões e realizados mais de 10 mil procedimentos, reduzindo filas e garantindo que as pessoas recebam tratamento perto de seus entes queridos.

Transparência
Os dados dos repasses e programas implementados pela SES-TO podem ser acessados no site oficial da Pasta (to.gov.br/saude) e especificamente dos repasses Fundo a Fundo, estão disponíveis no seguinte link:
https://www.to.gov.br/saude/relatorio-demonstrativo-de-pagamento-de-incentivo-estadual-fundo-a-fundo/6v7tr8tuzlkd . As demais ações são consolidadas nos relatórios dos quadrimestres anteriores (RDQA), no link https://www.to.gov.br/saude/rdqa-relatorio-detalhado-do-quadrimestre-anterior/2hxyj6zv7yvp e no
https://www.to.gov.br/saude/planejamento/2548co6wloey .

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Gurupi celebra o 7 de setembro com desfile cívico na Avenida Goiás

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Com o tema “Gurupi, cidade que educa: história, cidadania, inclusão e futuro”, o município reuniu escolas, instituições e forças de segurança em uma grande celebração da Independência do Brasil

Gurupi celebrou o 7 de setembro com um grande Desfile Cívico realizado na Avenida Goiás, reunindo estudantes, profissionais da educação, autoridades, instituições e a comunidade. Com o lema “Gurupi vai para a avenida contar a sua história!”, a programação destacou a trajetória do município, a importância da educação, da cidadania, da inclusão e da construção de um futuro melhor.

O desfile teve início às 7 horas, com concentração em frente à Prefeitura de Gurupi, na Rua 1, seguindo pela Avenida Goiás até a Rua 5. Famílias e moradores acompanharam o percurso e prestigiaram as apresentações.

Ao todo, 36 grupos e instituições integraram a ordem oficial de entrada do desfile, incluindo unidades da rede municipal de ensino, instituições sociais, entidades e órgãos de segurança pública.

Escolas e instituições levaram educação e cidadania para a avenida

A abertura contou com o Pelotão das Autoridades/Comunidade Escolar, acompanhado pela Fanfarra do Estarte. Na sequência, participaram a Escola Especial São Francisco de Assis – APAE Gurupi e diversas escolas municipais.

Integraram o desfile as escolas:

Escola Municipal Agripino de Sousa Galvão com fanfarra;

Escola Municipal Professor Valnir de Souza Soares;

Escola Municipal de Tempo Integral Antônio Lino de Sousa com fanfarra;

Escola Municipal de Tempo Integral Elizeu de Carvalho;

Escola Municipal Instituto Educacional Os Pequeninos de Jesus;

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Escola Municipal Antônio de Almeida Veras, com fanfarra;

Escola Municipal Instituto Presbiteriano Educacional;

Escola Municipal Professor Joel Ferreira Soares;

Escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães com fanfarra;

Escola Municipal Domingos Barreira de Amorim;

Escola Municipal Orlindo Pereira da Mota;

Escola Municipal Vila Nova;

Escola Municipal Gilberto Rezende Rocha Filho, com fanfarra;

Escola Municipal Professora Ilsa Borges Vieira;

Escola Municipal de Tempo Integral Odair Lúcio;

Escola Municipal Lenival Correia Ferreira com fanfarra;

Escola Municipal de Tempo Integral José Pereira da Cruz.

Também participaram os Centros Municipais de Educação Infantil Irmã Divina, Professor Josué Alves de Moreira, Oneide de Sousa Coelho, Raimunda Regino de Lima, Senador João Ribeiro e Tânia Maria Marinho Scotta.

A programação contou ainda com a participação do Instituto Municipal de Educação Infantil Silny Rodrigues dos Santos, da Instituição Beneficente Irmã Dulce, da Associação Beneficente Espírita Maria de Nazaré (ABEMN), da Ordem DeMolay, dos Desbravadores, da Superintendência Regional de Ensino (SRE), com o Projeto Unificado, e do Bombeiro Mirim.

Forças de segurança também participaram

O desfile contou ainda com a presença das forças de segurança, que levaram à Avenida Goiás a representação das instituições responsáveis pela proteção e segurança da população.

Participaram o Colégio Militar do Estado do Tocantins Presidente Costa e Silva, o 4º Batalhão da Polícia Militar – 4º BPM, o 3º Batalhão do Bombeiro Militar – 3º BBM e a Polícia Rodoviária Federal – PRF.

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A participação das forças de segurança reforçou a integração entre educação, cidadania e proteção social, demonstrando a importância do trabalho conjunto das instituições em benefício da população.

Educação como caminho para o futuro

O secretário municipal da Educação, Samuel Rodrigues Martins, destacou a importância da participação das escolas no momento cívico. “O 7 de Setembro foi uma oportunidade de reafirmarmos valores como cidadania, respeito, inclusão e compromisso com o nosso país. Ver nossas escolas ocupando a avenida, junto às instituições e às forças de segurança, mostrou a força da educação na formação de cidadãos e na construção do futuro de Gurupi”, afirmou.

A prefeita Josi Nunes ressaltou o significado da celebração para a história e a identidade do município. “Gurupi tem uma história construída por muitas mãos. Neste 7 de Setembro, celebramos nossa cidade, nossa gente e todos aqueles que contribuem diariamente para o seu desenvolvimento. Foi uma grande demonstração de união, patriotismo e esperança em um futuro cada vez melhor para Gurupi”, disse.

O Desfile Cívico de 7 de setembro marcou, assim, uma manhã de celebração, reunindo educação, história, cidadania, inclusão, patriotismo e segurança pública em um dos principais espaços de convivência da cidade. A participação das escolas, instituições e forças de segurança transformou a Avenida Goiás em um grande palco para contar a história de Gurupi e reafirmar seu compromisso com o futuro.

                 

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