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Governo do Estado prorroga IPVA para veículos licenciados em Aguiarnópolis e Palmeiras do Tocantins

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), prorrogou os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025, para veículos licenciados nos municípios de Aguiarnópolis e Palmeiras do Tocantins. A decisão foi oficializada por meio da Portaria nº 86/2025, assinada pelo titular da Sefaz, Donizeth Silva, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira, 30. Exclusivamente para os dois municípios, a nova data de vencimento para quitação do imposto com desconto de 10% é dia 16 de junho.

A medida considera os impactos causados pelo desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga o Tocantins ao Maranhão, nos municípios de Aguiarnópolis/TO e Estreito/MA. A interrupção da infraestrutura logística gerou uma série de dificuldades econômicas e sociais para a região. “Adiar o pagamento do IPVA está dentro do pacote de medidas que o Governo do Tocantins está praticando para amenizar os impactos causados pela falta da ponte. Com certeza, a prorrogação vai proporcionar um alívio imediato nas dificuldades enfrentadas pelo contribuinte”, pontua o secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva.

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A prorrogação dos prazos foi motivada pela Portaria nº 4.311, de 30 de dezembro de 2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que declarou situação de emergência no município de Estreito, diretamente impactando as localidades vizinhas no Tocantins.

Além da mudança na data do pagamento do imposto à vista com 10% de desconto para os proprietários de veículos licenciados nos dois municípios, o novo cronograma também alterou as datas para quitação em parcelas. Dependendo do valor, o imposto poderá ser parcelado em até quatro vezes, sendo que a primeira terá vencimento também no dia 16 de junho. As demais, em 15 de julho, 15 de agosto, 15 de setembro e 15 de outubro, sendo esta última data o prazo final para quitação do imposto.

Em caso de dúvidas, os proprietários de veículos licenciados em Aguiarnópolis e Palmeiras do Tocantins podem procurar as agências de atendimento ou os canais oficiais da Sefaz.

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Prefeitura de Gurupi lança programa Opera Gurupi com previsão de realizar 1,5 mil cirurgias eletivas

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A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu o pontapé inicial, na manhã desta sexta-feira, 07, no Programa Opera Gurupi, uma iniciativa criada para ampliar o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos eletivos e contribuir para zerar a fila espera por cirurgias no município.

O lançamento foi realizado na Policlínica de Gurupi e contou com a presença da prefeita Josi Nunes, do secretário municipal de Saúde, Ricardo Silva, além de autoridades locais, profissionais da saúde e pacientes que serão beneficiados pelo programa.

Com investimento de R$ 11 milhões, viabilizado por meio de emenda parlamentar do senador Irajá, o Opera Gurupi tem como meta realizar aproximadamente 1.500 cirurgias eletivas de baixa e média complexidade.

O primeiro passo do programa começou nesta sexta-feira, com as consultas pré-operatórias dos pacientes que serão submetidos às cirurgias gerais. A partir dessa etapa, os pacientes passarão pelas avaliações necessárias para a realização dos procedimentos.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Ricardo Silva, a expectativa é que as primeiras cirurgias sejam realizadas ainda neste mês, por volta do dia 24 de agosto. “Hoje estamos dando o primeiro passo efetivo do Opera Gurupi, começando pelas consultas pré-operatórias. O nosso critério foi muito claro: começar por quem estava há mais tempo aguardando na fila do SISREG. A partir dessa avaliação, vamos avançar para os procedimentos, e nossa expectativa é que as primeiras cirurgias aconteçam ainda em agosto, por volta do dia 24”, explicou Ricardo.

Os procedimentos serão realizados no Hospital do Caju, em Paraíso do Tocantins. Para garantir que os pacientes tenham acesso ao atendimento, o programa também contará com toda a estrutura de suporte e logística necessária, incluindo o transporte dos pacientes de Gurupi até a unidade hospitalar e o retorno ao município.

“Uma demanda que a população nos cobrava muito”, destaca prefeita

Para a prefeita Josi Nunes, o lançamento do Opera Gurupi representa a concretização de uma ação considerada prioritária para a saúde municipal. Segundo ela, a redução da fila de cirurgias era uma demanda recorrente apresentada pela população, especialmente por pacientes que aguardavam há anos pela realização dos procedimentos. “Essa era uma demanda muito importante que precisávamos atender. A fila de cirurgias era uma realidade que a população nos apresentava constantemente. Pessoas que estavam há anos esperando por um procedimento, convivendo com dor, limitações e, muitas vezes, sem saber quando conseguiriam realizar a cirurgia. Nós fomos atrás dos recursos, buscamos viabilizar esse projeto e conseguimos, junto ao senador Irajá, os R$ 11 milhões para colocar o Opera Gurupi em funcionamento”, afirmou a prefeita.

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Josi Nunes destacou ainda que o programa representa um esforço conjunto para levar mais agilidade ao atendimento e proporcionar mais qualidade de vida aos pacientes que aguardam pelos procedimentos. “Hoje é um dia muito importante porque estamos transformando uma necessidade em atendimento. O Opera Gurupi significa esperança para quem esperou tanto tempo e, principalmente, significa saúde, dignidade e qualidade de vida. Vamos trabalhar para que essa fila seja reduzida e para que as pessoas tenham o atendimento que tanto esperam”, ressaltou.

Pacientes aprovam o programa

Durante o lançamento, pacientes que foram convocados para participar da primeira etapa do Opera Gurupi acompanharam o início dos atendimentos e aprovaram a iniciativa da Prefeitura.

Entre elas estava a dona de casa Iracy Dolores, que foi chamada pela regulação e terá seu procedimento cirúrgico realizado por meio do programa. Ela comemorou a oportunidade de finalmente avançar para a realização da cirurgia. “Estou muito feliz e agradecida. A gente espera muito tempo por uma cirurgia e, quando recebe uma notícia dessas, é uma alegria muito grande. Quero agradecer à Prefeitura e a todos que estão trabalhando para que esse programa aconteça. Agora estou mais tranquila e com a esperança de que logo vou conseguir fazer minha cirurgia”, disse Iracy.

A aposentada Domingas Pereira também esteve na Policlínica. Ela levou o neto, de apenas 4 anos, que também aguardava na fila de regulação por um procedimento cirúrgico. Para ela, o início do programa representa alívio para toda a família. “É uma iniciativa muito importante. A gente fica preocupado quando uma criança precisa de uma cirurgia e passa tanto tempo esperando. Hoje estamos aqui e temos a certeza de que ele vai ser atendido. Só temos que agradecer e parabenizar a Prefeitura por olhar para essas pessoas que estavam esperando”, afirmou.

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O programa

O programa foi estruturado para atender pacientes que já estão inseridos na fila de regulação do município. A seleção segue a ordem cronológica de espera registrada no SISREG, priorizando inicialmente aqueles que aguardam há mais tempo.

A convocação não ocorre por demanda espontânea. Os pacientes são identificados pela regulação municipal e entram em contato com a equipe responsável para o agendamento das consultas e demais etapas necessárias antes da cirurgia.

Nesta primeira fase, serão realizadas as consultas pré-operatórias para as cirurgias gerais. Após as avaliações médicas e a liberação dos pacientes, os procedimentos serão encaminhados para realização no Hospital do Caju, em Paraíso do Tocantins.

Entre os procedimentos previstos pelo Opera Gurupi estão colecistectomias, incluindo por videolaparoscopia; cirurgias para tratamento de hérnias; histerectomias abdominal e vaginal; laqueadura; vasectomia; miomectomia; ooforectomia e ooforoplastia; tratamento de cistocele e hidrocele; hemorroidectomia; postectomia; histeroscopia cirúrgica; tratamento de varicocele; procedimentos relacionados à incontinência urinária, entre outras cirurgias de baixa e média complexidade.

Além da realização dos procedimentos, o programa prevê suporte aos pacientes durante o processo, com organização do deslocamento para o local das cirurgias e retorno a Gurupi.

Com o início do Opera Gurupi, a Prefeitura busca acelerar o atendimento dos pacientes que aguardam por procedimentos eletivos e avançar no enfrentamento da fila de cirurgias, garantindo que os moradores tenham acesso ao tratamento de forma organizada, seguindo critérios de regulação e prioridade definidos pelo sistema de saúde.

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