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Corpus Christi: Agência de Metrologia orienta consumidores a prevenir acidentes de consumo durante o feriado

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O feriado prolongado de Corpus Christi é uma oportunidade para muitas pessoas viajarem, visitarem familiares ou aproveitarem momentos de descanso. Para que o período seja marcado apenas por boas experiências, é importante adotar medidas de segurança capazes de prevenir os chamados acidentes de consumo — situações em que produtos ou serviços apresentam falhas, defeitos ou não oferecem a segurança esperada ao consumidor.

Com esse objetivo, o Governo do Tocantins, por meio da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), reforça orientações importantes para quem pretende passar o feriado fora de casa. A Agência realiza periodicamente fiscalizações no comércio, verificando se produtos como adaptadores e benjamins atendem aos requisitos de segurança estabelecidos pelos regulamentos técnicos.

O presidente da AEM, Denner Martins, destaca a importância da informação como ferramenta de prevenção. “A Agência tem o compromisso de orientar a população sobre práticas seguras de consumo, contribuindo para a redução de acidentes que podem ser evitados com cuidados simples no dia a dia”, afirma.

Como órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Tocantins, a AEM recomenda atenção especial aos seguintes pontos durante a hospedagem:

  • Tomadas e instalações elétricas: evite conectar vários aparelhos em uma única tomada, mesmo com o uso de adaptadores ou benjamins. A sobrecarga pode provocar choques elétricos, curtos-circuitos e até incêndios.
  • Cozinha: mantenha crianças afastadas do fogão e de utensílios quentes. Panelas com bases irregulares ou mal posicionadas podem tombar e causar queimaduras.
  • Móveis e eletrodomésticos: observe se estantes, cômodas e outros móveis com risco de tombamento estão devidamente fixados. Televisores devem estar apoiados em superfícies firmes ou instalados conforme as orientações do fabricante.
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Monitoramento de acidentes de consumo

Desde 2013, o Inmetro mantém o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), uma plataforma nacional que reúne registros, relatórios e estatísticas sobre ocorrências envolvendo produtos e serviços. As informações contribuem para o desenvolvimento de ações preventivas, além de auxiliar na avaliação dos impactos desses acidentes na saúde pública e na economia.

Consumidores que tenham vivenciado algum acidente podem registrar a ocorrência de forma digital no portal do Inmetro.

Segundo o presidente da AEM, a participação da sociedade é fundamental para fortalecer a segurança nas relações de consumo. “Quando o consumidor comunica um acidente, ele contribui para o aprimoramento dos processos produtivos e ajuda a evitar que novas ocorrências afetem outras pessoas”, ressalta.

A Agência esclarece que o Sinmac não funciona como canal de reclamações individuais. A ferramenta foi criada para reunir dados estatísticos e subsidiar medidas corretivas e preventivas. Para reivindicações relacionadas a direitos do consumidor, é necessário procurar os órgãos competentes de defesa do consumidor.

 

O que pode ser registrado no Sinmac

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Podem ser informados ao sistema:

  • Acidentes de consumo: quando um produto ou serviço causa danos ao consumidor mesmo sendo utilizado de acordo com as instruções de uso;
  • Acidentes domésticos: ocorrências registradas dentro de casa relacionadas a atos inseguros, associados ou não a produtos;
  • Acidentes por mau uso: situações em que o produto ou serviço é utilizado em desacordo com as orientações do fabricante ou fornecedor;
  • Incidentes: casos em que há falha no produto ou uso inadequado, mas sem ocorrência de lesão ou dano ao consumidor.

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Dia Mundial da Bicicleta: Detran/TO destaca benefícios do veículo e reforça os direitos e deveres dos ciclistas no trânsito

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Ela começou como transporte feito de madeira, sem pedais e com o condutor precisando empurrar os pés contra o chão para se locomover. Mesmo 150 anos depois do seu nascimento e diante do surgimento de outros veículos ao longo do tempo, a bicicleta resistiu às mudanças, se adaptou para modelos elétricos e segue como um meio de transporte usado pela população, seja pelos benefícios que possui ou pelo que desperta em cada ciclista.

“Se eu pudesse definir eu diria que é liberdade. Assim que eu começo a pedalar, eu não sei explicar ao certo, mas eu me sinto livre, é uma sensação prazerosa. Eu uso minha bicicleta para praticamente tudo, desde ir ao trabalho até aos afazeres domésticos. Então, eu gosto muito de sentir o vento em mim e, observar tudo com mais cautela ao redor enquanto pedalo”.

É com essas palavras que o vigilante municipal, Sebastião Ferreira, define a relação dele com a bicicleta, que começou muito cedo, ainda adolescente, e permanece até hoje.

O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), celebra nesta quarta-feira, 3, o Dia Mundial da Bicicleta. Mais do que uma data no calendário, este dia é um chamado à reflexão sobre os vários benefícios da bicicleta e busca incentivar o uso deste veículo, além de alertar quanto a vulnerabilidade e violência com ciclistas no trânsito tocantinense.

Sustentabilidade, saúde e mobilidade urbana mais eficiente

A substituição de carros e motos por bicicletas gera um impacto positivo direto e imediato ao meio ambiente, à saúde humana e também na mobilidade urbana.

As bicicletas não queimam combustíveis e possuem zero emissão de dióxido de carbono (CO₂) e óxidos de nitrogênio (NO), promovendo uma melhoria na qualidade do ar urbano.

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Se por um lado pedalar traz impactos positivos ao meio ambiente, também acarreta benefícios à saúde humana. A bicicleta reduz em até quase 50% as chances de doenças cardíacas e infarto, fortalecendo os músculos do coração, conforme pesquisa da Universidade de Glasgow do Reino Unido.

Além disso, é uma ótima prática de exercício físico para quem busca enfrentar diversos outros problemas, em especial a obesidade, como foi o caso da empresária Joana Darque.

“A bicicleta entrou na minha vida em um momento em que eu me encontrava em estado de obesidade mórbida. Eu cheguei a pesar quase 99 quilos. Depois de muitas pedaladas, hoje já me encontro com 85 quilos e a bicicleta foi essencial nesse processo. Uso somente para passeios e lazer, porém, já foi o suficiente para a minha saúde. Eu me sinto com uma melhor desenvoltura no meu corpo, mais relaxada, disposta e menos estressada. Vejo ganhos extraordinários na minha saúde física e mental”, relata a empresária.

Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao Ciclista Dr. Pedro Caldas

Instituída pela Lei nº 4.204, sancionada em 20 de julho de 2023, e incluída no calendário oficial de eventos do Estado, o Detran/TO realiza do dia 10 a 14 de novembro a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao Ciclista Dr. Pedro Caldas, com ações educativas em diversos municípios tocantinenses.

O movimento visa promover o respeito por parte dos motoristas com os ciclistas, além de estimular o debate sobre a importância do uso seguro da bicicleta como meio de transporte.

Cuidados no trânsito: quais os direitos e deveres dos ciclistas?

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As bicicletas também trazem desafios à segurança viária, com direitos e deveres compartilhados simultaneamente entre ciclistas e os demais usuários do trânsito.

Conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileito (CTB), na linha sucessória de vulnerabilidade no trânsito, os ciclistas estão atrás dos pedestres, o que significam que tem a obrigação de cuidar da segurança de quem está nas calçadas, e estão na frente dos motociclistas e condutores, e estes devem manter o cuidado e zelo com quem pedala.

Para motociclistas e condutores, o Detran orienta a:

 

  1. Manter distância de 1,5 metros dos ciclistas, com descumprimento sendo infração com 4 pontos na habilitação e multa no valor de R$ 130,16;
  2. Reduzir a velocidade ao se aproximar de ciclistas;
  3. Checar os pontos cegos, principalmente ao trocar de faixa ou realizar uma ultrapassagem;
  4. Respeitar a faixa exclusiva para os ciclistas

Para os ciclistas, o Detran reforça os cuidados:

 

  1. Quando não houver espaço específico para circulação de bicicletas, o ciclista deve pedalar transitar pela borda pista de rolamento ou acostamento sempre no mesmo sentido do fluxo de veículos em fila única;
  2. Use sempre equipamentos de segurança como sinalizações noturnas reflexivas, capacete, espelho retrovisor e campainha/buzina, conforme traz o art. 105 do CTB;
  3. Dê sempre preferência ao pedestre, com atenção especial às crianças;
  4. Pedalar pela calçadas só quando houver espaço destinado aos ciclistas, caso não desça da bicicleta e a empurre com as mãos;
  5. Utilize gestos para sinalizar suas intenções;
  6. Ao atravessar a faixa de pedestre, desça da bicicleta e empurre com as mãos;Para bicicletas elétricas, órgão reforça os cuidados com a velocidade, transitando sempre de acordo com as condições de fluxo das vias

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