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Governo do Tocantins integra projeto TCE de Olho no Futuro e fortalece políticas para a primeira infância

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O Governo do Tocantins participou, nesta sexta-feira, 27, no Instituto de Contas, da apresentação da 2ª edição do projeto TCE de Olho no Futuro: Aliança pela Primeira Infância. A iniciativa busca fortalecer a gestão pública e elevar os indicadores sociais voltados ao desenvolvimento infantil no estado. O programa reforça o papel pedagógico e indutor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), estabelecendo um compromisso ético e constitucional com a transformação social por meio de políticas públicas sustentáveis que assegurem os direitos fundamentais de crianças de 0 a 6 anos.

A nova fase do projeto prevista para 2026 foca em escuta ativa, monitoramento e novos indicadores sociais para dar voz à sociedade. O cronograma contempla cinco etapas: o lançamento da segunda edição, capacitações regionais, encontros presenciais em 12 municípios, a definição de indicadores para o selo e a entrega da certificação Município Amigo do Futuro. O objetivo é incentivar a participação comunitária no acompanhamento das ações governamentais.

Na ocasião, representando o Governo do Estado, o gerente de Promoção dos Direitos da Primeira Infância da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Vanilson Silva, destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos. “Esse é um momento que evidencia o compromisso do Governo do Estado com uma política séria, contínua e estruturada de proteção às nossas crianças. Estamos enfrentando a realidade com transparência e responsabilidade, fortalecendo a atuação conjunta da Assistência Social, da Saúde e da Educação, para que trabalhem de forma cada vez mais integrada e eficiente. Seguimos firmes na missão de transformar indicadores em resultados concretos para a nossa população”, enfatizou.

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O presidente do TCE/TO, conselheiro Alberto Sevilha, defendeu a continuidade e o fortalecimento do programa como estratégia essencial para garantir a proteção integral na primeira infância. “Os resultados demonstram que precisamos seguir avançando, com ações voltadas às famílias e ao cuidado com as nossas crianças nos primeiros anos de vida. É fundamental que essas iniciativas estejam alinhadas à realidade do Tocantins, promovendo políticas públicas eficazes, prevenção e acompanhamento adequado. Investir na primeira infância é assegurar um desenvolvimento mais saudável e um futuro mais digno para toda a sociedade”, afirmou.

São parceiros da iniciativa o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), da Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO) e da Polícia Militar (PM/TO); o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO); o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO); a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE); a Associação Tocantinense de Municípios (ATM); e a Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto).

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TOCANTINS

Em Bruxelas, Tocantins apresenta ao mundo modelo que une produção, preservação e desenvolvimento sustentável

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O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, participa entre os dias 16 e 18 de junho do Connection Verde+, evento internacional realizado em Bruxelas, na Bélgica, promovido pelo programa Al-Invest Verde, da União Europeia.

O encontro reúne mais de 200 representantes da América Latina e da Europa, entre integrantes de instituições públicas e privadas, para discutir temas estratégicos ligados à sustentabilidade, competitividade e rastreabilidade das cadeias produtivas — pautas cada vez mais relevantes para o comércio internacional e para o acesso a mercados mais exigentes.

A programação conta com painéis temáticos e diálogos estratégicos voltados ao fortalecimento de parcerias, à promoção da competitividade sustentável e à transição verde na América Latina.

Durante sua participação, Marcello Lelis apresentou iniciativas desenvolvidas pelo Governo do Tocantins voltadas ao fortalecimento da governança ambiental e à promoção do desenvolvimento sustentável. Entre os destaques estão a plataforma do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (CIGMA) e o Sistema de Diagnóstico Automático do Cadastro Ambiental Rural (Consulta CAR), ferramentas que ampliam a transparência, a segurança jurídica e a eficiência da gestão ambiental, fortalecendo a relação entre conservação ambiental e desenvolvimento econômico.

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“Estamos mostrando ao mundo que é possível unir desenvolvimento e preservação, trazendo todos os setores para a mesa de diálogo para que o desenvolvimento sustentável aconteça”, destacou o secretário.

Marcello Lelis também ressaltou os avanços do Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins, considerado uma das principais estratégias para consolidar uma economia de baixo carbono e valorizar os ativos ambientais do estado. Segundo ele, o programa representa uma nova fase da política ambiental tocantinense, alinhada às demandas globais por sustentabilidade e à geração de oportunidades para produtores e comunidades.

O secretário enfatizou ainda a vocação do Tocantins para o agronegócio e o fortalecimento da relação entre o setor produtivo e a agenda ambiental.

“Hoje o Tocantins demonstra que é possível crescer de forma sustentável. Nunca na história do estado houve tanto diálogo entre o agro e o meio ambiente, construindo juntos soluções para ampliar a produção, proteger os recursos naturais e gerar desenvolvimento para a população”, afirmou.

A programação do Connection Verde+ incluiu, no primeiro dia, sessões paralelas voltadas à apresentação dos resultados alcançados junto aos setores público e privado, além da discussão sobre legados e desafios para os próximos programas de cooperação internacional.

Nesta quarta-feira, 17, ocorre uma plenária dedicada à apresentação de resultados, desafios e perspectivas futuras, além de homenagens aos principais atores que contribuíram para o sucesso do programa.

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Já o terceiro e último dia, 18, será dedicado a visitas técnicas de campo, proporcionando aos participantes uma imersão em práticas europeias voltadas à sustentabilidade e fortalecendo o intercâmbio de experiências e a construção de novas parcerias.

A missão brasileira em Bruxelas reúne representantes de estados e instituições federais, como a Missão Brasileira junto à União Europeia e os ministérios da Agricultura e Pecuária, do Meio Ambiente e Mudança do Clima e das Relações Exteriores. Também integram a delegação representantes dos estados do Acre, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo.

O Connection Verde+ marca o encerramento do ciclo do programa Al-Invest Verde e consolida-se como um importante espaço de intercâmbio de experiências, fortalecimento institucional e construção de estratégias voltadas à transição ecológica, à geração de empregos e ao desenvolvimento sustentável.

Para o Governo do Tocantins, a participação no evento reforça o posicionamento do estado como uma referência nacional na construção de políticas públicas capazes de conciliar crescimento econômico, produção sustentável e conservação ambiental.

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