GURUPI

PROCON TOCANTINS

Procon Tocantins realiza Operação De Olho no Prazo de Validade e apreende mais de nove mil produtos

Publicado em

Em alusão ao Dia do Consumidor, comemorado neste sábado, 15, o Procon Tocantins realizou a Operação De Olho no Prazo de Validade, que percorreu 19 municípios entre 26 de fevereiro e 13 de março. A ação teve o objetivo de garantir que os consumidores comprem produtos seguros e dentro das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Durante a fiscalização nos estabelecimentos comerciais de Paraíso do Tocantins, Pugmil, Esperantina, Wanderlândia, Porto Alegre do Tocantins, Arapoema, Tabocão, Nova Rosalândia, Pau D’arco, Buriti do Tocantins, Pedro Afonso, Almas, Goianorte, Couto Magalhães, Alvorada, Figueirópolis, Darcinópolis, Luzinópolis e Carmolândia, foram expedidos 89 autos de infração por diversas irregularidades. Entre os problemas identificados estavam produtos vencidos, produtos sem informação do prazo de validade e fabricação, produtos avariados e itens sem informações em língua portuguesa sobre características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem. Também foram identificados produtos de comercialização proibida diretamente aos consumidores.

Ao todo, 9.872 produtos foram apreendidos, sendo 2.073 em Paraíso do Tocantins, 800 em Pugmil, 734 em Esperantina, 655 em Wanderlândia, 604 em Porto Alegre do Tocantins, 601 em Arapoema, 587 em Tabocão, 489 em Nova Rosalândia, 469 em Pau D’arco, 447 em Buriti do Tocantins, 437 em Pedro Afonso, 379 em Almas, 371 em Goianorte, 280 em Couto Magalhães, 233 em Alvorada, 226 em Figueirópolis, 215 em Darcinópolis, 162 em Luzinópolis e 110 em Carmolândia.

Leia Também:  Secretário Carlos Humberto recebe a Deputada Estadual Claudia Lelis para debater sobre a capacitação profissional de MEIs

Entre os itens apreendidos estavam produtos como café, leite fermentado, refrigerantes, vodka, cereais, coco ralado, amendoim, ketchup, granola, chia, iogurte, rapadura, arroz, extrato de tomate, salgadinhos, farinha de linhaça, ameixa, cappuccino, salame, tererê, coração bovino, corante, água de coco, batata palha, pão de forma, creme dental, sorvete, carne temperada, ração para cachorro, manteiga, coxinha da asa, fubá, bolo gelado, suco de uva integral, gelatinas, pão de hambúrguer, leite em pó, macarrão instantâneo, milho em grãos, além de produtos de higiene e limpeza como desodorante, sabonete, protetor solar, lenços íntimos, fluido para freios, sabão em barra, limpa forno, amaciante, inseticida, detergente, lustra-móveis, mata-mosca, cera depilatória, gel sanitário, adesivo de silicone, creme relaxante, tinta spray, água sanitária e acetona.

O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia destacou a importância da operação para a segurança dos consumidores. Nosso compromisso é garantir que o consumidor tenha acesso a produtos seguros e em conformidade com a legislação. Essa fiscalização reforça nosso trabalho na proteção dos direitos do consumidor e na punição de práticas irregulares, afirmou.

Leia Também:  Pesquisa do Procon Tocantins revela variação de preços na cesta básica em Araguaína

As empresas autuadas possuem um prazo de 20 dias para apresentar defesa. A partir disso, será definido se haverá aplicação de multa e qual será o valor, que varia conforme a gravidade da infração e se há reincidência.

A quantidade expressiva de produtos apreendidos demonstra a necessidade contínua de fiscalização rigorosa. Nosso objetivo é coibir irregularidades e assegurar que os estabelecimentos cumpram as normas de defesa do consumidor”, pontuou o diretor de fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva.

Denuncie

O Procon Tocantins reforça que os consumidores que identificarem irregularidades ou se sentirem lesados podem registrar denúncias através Disque 151 ou WhatsApp (63) 99216-6840. Caso seja constatada a irregularidade, as penalidades cabíveis serão aplicadas.

                                                   

Advertisement

TOCANTINS

Durante painel em Lisboa, governador Wanderlei Barbosa destaca potencial energético do Tocantins como vetor de desenvolvimento

Published

on

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta terça-feira, 2, do 14º Fórum de Lisboa, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, integrando o painel Energia como Ativo Estratégico na Economia Verde e Digital. Como palestrante, o chefe do Executivo apresentou a experiência do Tocantins no aproveitamento do potencial energético como vetor de desenvolvimento sustentável e competitivo, em um debate voltado aos desafios e às oportunidades do setor energético diante das transformações econômicas e tecnológicas.

Na ocasião, em painel moderado pelo consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Eduardo Maia, o governador Wanderlei Barbosa debateu com o advogado-geral da Petrobras, Cristiano Andrade; o diretor jurídico da Axia Energia, José Eduardo Guimarães Barros; e a advogada Maís Moreno, temas como transição energética, segurança no abastecimento, investimentos em infraestrutura e tecnologia, expansão das fontes renováveis e redução das emissões de gases de efeito estufa.

Durante a palestra, o governador Wanderlei Barbosa enfatizou a energia como um ativo essencial para o desenvolvimento. “O crescimento econômico exige considerar eficiência energética, inovação tecnológica e sustentabilidade. No Tocantins, estamos trabalhando com incentivos legais, como a isenção de ICMS e linhas de crédito, para alinhar esses desafios por meio de ações que incentivam uma economia de baixas emissões e infraestrutura energética sustentável, além de ampliar as oportunidades de desenvolvimento. Entendemos que a transição energética precisa ocorrer com planejamento e responsabilidade ambiental”, pontuou.

Ao defender a conciliação entre crescimento econômico, eficiência, previsibilidade e participação social na formulação de políticas voltadas ao setor energético diante das transformações tecnológicas e dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, o governador também detalhou a Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável (Estocs), iniciativa do Governo do Tocantins de longo prazo, que orienta investimentos nas áreas de meio ambiente, desenvolvimento social e infraestrutura. Os objetivos da iniciativa são fortalecer a competitividade do estado e promover um modelo de crescimento de baixas emissões de gases de efeito estufa.

Leia Também:  Governo do Tocantins faz adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância

O governador Wanderlei Barbosa ressaltou também o potencial energético do Tocantins e as ações adotadas pelo Estado para ampliar a geração de energia limpa, especialmente por meio da energia solar. “O Tocantins tem promovido a política de sustentabilidade de maneira coerente. Somos banhados por duas bacias importantes para o Brasil e, nessas bacias, temos diversas hidrelétricas que também são fontes de energia renovável. Iniciamos uma importante migração para a energia solar. Recentemente, inauguramos o primeiro parque fotovoltaico do Estado em um projeto produtivo de frutas e derivados e já temos outros seis projetos previstos para implantação”, acentuou o chefe do Executivo.

O chefe do Executivo também salientou as ações voltadas à preservação ambiental e ao fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e monitoramento do território tocantinense. “Temos projetos voltados para o fortalecimento dos órgãos de controle ambiental para fazer o combate da degradação ambiental e dos incêndios. Todo o nosso território é regido com leis ambientais rigorosas, sendo coberto e monitorado via satélite. Esse é o objetivo da nossa vinda, discutir o Tocantins, trazer informações e levar para o nosso estado”, finalizou.

Potencial do Tocantins

Na área ambiental, o Estado conquistou a liderança nacional entre os estados que mais avançaram em sustentabilidade ambiental entre 2023 e 2025, conforme o Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O resultado é reflexo de ações como o programa Foco no Fogo, que contribuiu para a redução de 34% das queimadas ilegais entre 2024 e 2025.

O Estado também se destaca na geração de energia limpa, com capacidade instalada de 1.968,97 MW, dos quais mais de 93% são provenientes de cinco usinas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas. Com demanda de 740,6 MW, consome apenas 37,6% da energia que produz, destinando o excedente ao Sistema Interligado Nacional e contribuindo para a segurança energética do país.

Leia Também:  Pesquisa do Procon Tocantins revela variação de preços na cesta básica em Araguaína

⁠O Tocantins é um dos estados que mais evoluiu nos serviços públicos digitais. Nas próximas semanas, o Governo do Tocantins assinará a Ordem de Serviço para a instalação de cinco parques fotovoltaicos em prédios públicos, iniciativa que deve gerar economia estimada em R$ 600 milhões ao longo de 25 anos. Além de ampliar a eficiência da gestão pública, a digitalização dos serviços reduz deslocamentos, diminui o consumo de combustíveis fósseis e proporciona mais praticidade à população.

Na área de transporte, o Governo do Tocantins tem adotado medidas que integram sustentabilidade e redução de custos. Veículos elétricos e híbridos estão isentos do pagamento de Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até o fim de 2027. O Estado também aderiu ao programa federal de subvenção ao diesel importado, que garantiu desconto de até R$ 1,20 por litro. A participação representou cerca de 1,79% do consumo nacional e um impacto financeiro de aproximadamente R$ 30 milhões.

Fórum de Lisboa

Realizado anualmente, o Fórum de Lisboa chega à sua 14ª edição em 2026 com o tema Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais. A programação, que ocorre entre os dias 1º e 3 de junho, reúne acadêmicos, gestores, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil do Brasil e da Europa para debater os impactos das transformações tecnológicas nas estruturas políticas, econômicas e sociais, além de temas relacionados à democracia, inovação, sustentabilidade e saúde.

O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas (FGV Justiça).

Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA