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PRIMEIRA - DAMA KARYNNE SOTERO

Em Paranã, primeiras-damas, Karynne Sotero e Débora Bessa, reforçam diálogo sobre ações sociais no município

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A vaquejada de Paranã, realizada no domingo, 18 de janeiro, foi também cenário de articulação institucional e diálogo social. Durante a programação do evento, a primeira-dama do Tocantins, Karynne Sotero, reencontrou a primeira-dama do município, Débora Bessa, em um momento marcado pela troca de experiências e pelo balanço das ações sociais já desenvolvidas na cidade com apoio do Governo do Estado.

O reencontro ocorreu em clima de proximidade e fortalecimento da parceria entre Estado e município. As duas conversaram sobre iniciativas levadas a Paranã nos últimos anos e sobre a importância de manter o diálogo permanente para garantir que os programas sociais cheguem às comunidades de forma efetiva, respeitando as realidades locais.

Entre as ações discutidas estiveram programas e projetos voltados ao desenvolvimento social e regional, com destaque para iniciativas que alcançaram a sede e os povoados do município, como Campo Alegre, onde agendas anteriores permitiram escuta direta da população e encaminhamento de demandas ao governo estadual. Também foram lembradas ações de valorização do território, do turismo e da infraestrutura, integradas à agenda social do Estado.

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Para Karynne Sotero, encontros como esse fortalecem o trabalho conjunto e ajudam a alinhar prioridades. A primeira-dama destacou que o diálogo com as gestões municipais é fundamental para ampliar o alcance das políticas públicas e garantir que as ações tenham impacto real na vida das famílias.

“Paranã tem um valor enorme na cultura do nosso Tocantins, e esse reencontro com a Débora, aqui na vaquejada, é também um reencontro com as prioridades do nosso trabalho. Já estivemos juntas em agendas no município, ouvindo de perto as demandas da população, e faço questão de manter esse diálogo vivo. Nosso compromisso é fortalecer as ações que já existem e construir novas iniciativas para que as políticas sociais cheguem, de fato, a quem mais precisa,” afirmou Karynne Sotero.

A primeira-dama de Paranã, Débora Bessa, também ressaltou a importância da presença do Governo do Estado no município e do alinhamento institucional para o desenvolvimento de ações sociais contínuas.

O encontro durante a vaquejada reforçou o papel do evento não apenas como manifestação cultural, mas também como espaço de diálogo e articulação entre lideranças, fortalecendo a construção conjunta de políticas públicas voltadas ao cuidado social e ao desenvolvimento regional.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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