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Rede estadual prorroga prazo para confirmação de matrícula de estudantes novatos

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A Secretaria de Estado da Educação prorrogou a data para a confirmação de matrícula para os estudantes novatos. O responsável legal, ou o estudante com mais de 18 anos, deve comparecer à escola para a qual foi encaminhado, nos dias 16 ou 19 de janeiro, apresentando toda a documentação exigida.

“De acordo com o cronograma de matrículas, a confirmação ocorreria nos dias 15 e 16. Para ampliar o atendimento, foi incluído também o dia 19, segunda-feira, como prazo extra para a efetivação das matrículas. A medida busca aqueles que ainda não conseguiram se deslocar até a unidade escolar para a confirmação presencial”, explicou a superintendente de Educação Básica da Seduc, Celestina Maria Souza.

Para conferir a unidade escolar para qual o estudante foi encaminhado é necessário acessar o Portal de Matrículas e Transferências e informar o número do protocolo.

Neste ano, a rede estadual de educação recebeu cerca de 9 mil solicitações de matrícula para estudantes novatos, sendo 4.704 para o Ensino Fundamental 4.254 para o Ensino Médio. As aulas terão início no dia 2 de fevereiro em todo o Tocantins.

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Documentos para confirmação de matrícula

Certidão de nascimento ou casamento; histórico escolar ou declaração de concluinte; carteira de identidade/Registro Geral (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de endereço recente (água ou energia); comprovante de serviço militar (para estudantes do sexo masculino entre 18 e 45 anos, exceto indígenas); cartão de vacinação atualizado (para estudantes com até 18 anos, conforme a Lei nº 3.521, de 7 de agosto de 2019); cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); cópias do RG e CPF dos pais ou responsável; cartão do Número de Identificação Social (NIS), para quem recebe benefício social do Governo Federal; além de uma foto 3×4 atual.

Além dos documentos listados, estudantes da Educação Especial ou filhos de pessoas com deficiências, nos casos de requerimento da prioridade da matrícula em escola mais perto da residência, também devem apresentar laudo médico contendo carimbo e assinatura legível do médico com registro ativo no CRM para comprovação da deficiência ou do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para o estudante que é filho de PcD, conforme art.13, X, é necessário apresentar o laudo médico ou a avaliação biopsicossocial da deficiência dos pais.

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EDUCAÇÃO

Escola de Governo do Tocantins oferta mais de 200 cursos para servidores do Estado

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A Escola de Governo (Egov), vinculada à Secretaria de Estado da Administração (Secad), disponibilizou a Agenda Quadrimestral de Cursos, de maio a agosto, com 45 mil vagas distribuídas em 240 cursos destinados aos servidores estaduais, além da sociedade civil. As inscrições e o acesso às capacitações são realizados através da Plataforma de Cursos da Egov. Parte das formações são desenvolvidas em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), de forma gratuita, e com certificação.

Os cursos de capacitação são destinados a todos os servidores e estagiários que atuam na gestão estadual. As capacitações estão divididas em oito eixos temáticos: Governança e Transformação Digital; Gestão e Desenvolvimento de Pessoas; Gestão Pública e Inovação; Educação e Docência; Integridade Pública e Direitos Humanos; Orçamento, Finanças e Logística de Compras Públicas; Transparência, Controle e Participação; e Bem-Estar no Setor Público.

“Para garantir uma administração pública, mais preparada e humanizada, é necessário fortalecer os pilares essenciais que são os servidores, abrangendo todas as esferas da governança, em aprendizados de forma permanente”, destaca o secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho.

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Entre as formações ofertadas na agenda quadrimestral estão temas como Estatística para Análise de Dados; Governança de Dados; Transformação Digital no Serviço Público; Atendimento ao Público; Introdução à Inteligência Artificial; Power BI; Gestão de Serviços Públicos; Governança de TIC para o Governo Digital; Lei de Proteção de Dados na Administração Pública; entre outros.

Em harmonia com as transformações digitais, a modalidade de Ensino à Distância (EaD) assume um papel estratégico na administração pública. Cerca de 80% da grade curricular é ofertada via Plataforma de Cursos da Egov, garantindo que o conhecimento rompa barreiras geográficas e seja acessível a todos, estendendo conhecimento aos 139 municípios. São centenas de vagas em capacitações com diferentes cargas horárias e formações nas áreas de Transformação Digital, Gestão Pública, Desenvolvimento de Pessoas, Finanças, Educação, Ética e muito mais.

“A iniciativa promove a qualificação profissional e o desenvolvimento de novas competências, contribuindo para o aprimoramento do atendimento e a melhoria contínua dos serviços públicos, além de fortalecer as competências e habilidades de cada servidor,” enfatiza o diretor da Escola de Governo, Eliardo Rodrigues.

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Para informações sobre os cursos disponíveis, prazos de inscrição, certificados e demais orientações, os interessados podem entrar em contato com a equipe da Escola de Governo por meio do Whatsapp: (63) 98496-0078; pelo e-mail [email protected] ou acessar diretamente a Plataforma Egov por meio do endereço https://escoladegoverno.to.gov.br/

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