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Em Brasília, Governo do Tocantins e Iphan debatem ações para a proteção e valorização do patrimônio cultural imaterial do estado

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A secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Silva Werreria, representando o Governo do Tocantins e acompanhada da secretária-executiva da pasta, Solange Nascimento, reuniu-se com a coordenadora-geral de Promoção e Sustentabilidade do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Marina Lacerda.

O encontro, realizado na tarde dessa terça-feira, 2, em Brasília/DF, abordou pautas estratégicas voltadas à proteção do patrimônio cultural imaterial e ao fortalecimento das identidades tradicionais do Tocantins. A reunião teve como objetivo ampliar a cooperação entre o Governo do Tocantins e o Iphan, garantindo suporte técnico e institucional para o avanço de políticas públicas de valorização cultural

Proteção, registro e valorização dos bens culturais imateriais

Durante a reunião, foram debatidas parcerias voltadas à proteção, ao registro e à valorização dos bens culturais imateriais pertencentes aos povos originários e às comunidades tradicionais. A pauta incluiu manifestações, saberes, ofícios e expressões culturais que compõem a identidade tocantinense e que necessitam de reconhecimento, preservação e políticas continuadas de salvaguarda.

A secretária Narubia Werreira destacou a importância da valorização da identidade cultural do estado. “O Tocantins carrega uma forte identidade indígena e quilombola, que precisa ser reconhecida e valorizada. O Iphan desempenha um papel fundamental ao realizar o levantamento do patrimônio material e imaterial e ao conduzir as ações de salvaguarda, essenciais para conservarmos essa riqueza que compõem nossa formação como tocantinenses e como brasileiros. Somar esforços é fundamental para avançarmos e alcançarmos os objetivos que nossas comunidades tanto esperam”, afirmou.

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Atenção às comunidades quilombolas

A secretária-executiva da Sepot, Solange Nascimento, reforçou a necessidade de fortalecer ações voltadas às comunidades quilombolas, especialmente aquelas que ainda não possuem processos de regularização territorial e enfrentam conflitos e vulnerabilidades. Ela destacou a importância da cooperação com o Iphan para ampliar estudos, reconhecimento cultural e mecanismos de proteção que assegurem dignidade e preservação das manifestações culturais quilombolas no Tocantins.

Apoio técnico e cooperação em salvaguarda cultural

Outro ponto central foi o estabelecimento de apoio técnico e cooperação do Iphan para o desenvolvimento de projetos de salvaguarda cultural no Tocantins. A coordenação do DPI apresentou mecanismos de acompanhamento, programas federais e possibilidades de estruturação de ações que possam ser implementadas pela Sepot com apoio de pesquisadores, técnicos e lideranças tradicionais.

A articulação permitirá que o Tocantins avance na preservação de bens imateriais, ampliando a documentação, o reconhecimento e a sustentabilidade das práticas culturais em todo o Estado.

Benefícios para os povos originários, tradicionais e para o Tocantins

A agenda com o Iphan reforça o compromisso do Governo do Tocantins com a proteção do patrimônio cultural e com o fortalecimento das identidades dos povos originários e tradicionais.

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As parcerias discutidas permitirão a ampliação de políticas públicas de preservação cultural, garantindo mecanismos de proteção e reconhecimento dos bens culturais imateriais, assegurando que saberes e práticas culturais sejam transmitidos às novas gerações.

Estas iniciativas representam avanços importantes para o desenvolvimento cultural, social e territorial do Estado, beneficiando diretamente as comunidades que mantêm vivas as tradições e a história do povo tocantinense. 

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Feriado estadual de criação do Tocantins é transferido de 5 para 9 de outubro

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O feriado estadual de 5 de outubro, data de criação do Tocantins e de promulgação da primeira Constituição Estadual, será transferido, excepcionalmente em 2026, para sexta-feira, 9 de outubro. A medida está prevista no Decreto nº 7.238, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 23.

Com a alteração, 5 de outubro será dia normal de expediente, enquanto o feriado estadual será cumprido na sexta-feira, 9. Na segunda-feira, 12, permanece o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.

A mudança permite a formação de um período contínuo de quatro dias, de 9 a 12 de outubro, facilitando a organização do expediente e dos serviços públicos estaduais, sem alteração na quantidade de feriados previstos para o ano.

Serviços essenciais

A transferência não se aplica aos serviços essenciais que, por sua natureza, não podem ser interrompidos, como os de saúde, segurança pública e fiscalização tributária.

Base legal

A transferência é excepcional e válida somente para 2026. O decreto tem como fundamento a Lei nº 98, de 17 de novembro de 1989, que estabelece o dia 5 de outubro como feriado estadual de criação do estado do Tocantins e da promulgação da primeira Constituição Estadual; e a Lei nº 1.088, de 23 de setembro de 1999, que autoriza o Poder Executivo a antecipar ou prorrogar feriados e dias santificados quando isso for conveniente aos interesses do serviço público.

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