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Naturatins abre chamada pública para composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Lajeado

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O Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 18, o Edital de Chamada Pública Nº 01/2025, que estabelece o processo de composição e renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Lajeado (PEL) para o biênio 2026/2027. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 5 de dezembro.

A convocação é destinada a instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e entidades representativas que atuam na área de influência do Parque e que desejam contribuir para o fortalecimento da gestão participativa da Unidade de Conservação (UC).

As instituições que já possuem assento no Conselho, bem como novas organizações interessadas, deverão manifestar interesse por meio de ofício dirigido à supervisão do PEL. O documento poderá ser entregue presencialmente no Protocolo do Naturatins, na Quadra 302 Norte, em Palmas, ou enviado para o e-mail [email protected].

O ofício deve conter nome da instituição, CNPJ, endereço, telefone e e-mail para contato, indicação de titular e suplente, descrição das atividades desenvolvidas na região do Parque ou temas relacionados à conservação ambiental, além de cópia do estatuto social ou documento equivalente, quando aplicável.

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A seleção das instituições será realizada pela supervisão do PEL, em conjunto com a Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (Dpab), considerando critérios como relevância e coerência da atuação na área de influência do Parque, representatividade e vínculo com o segmento indicado, equilíbrio entre setores e territórios e o histórico de contribuição em ações socioambientais.

Cronograma

Conforme o edital, o cronograma do processo prevê a publicação da lista preliminar de habilitados no dia 12 de dezembro. O período para apresentação de recursos, impugnações ou complementações ocorrerá entre 13 e 19 de dezembro. A lista de habilitados, após a análise dos recursos, será publicada no dia 30 de dezembro, enquanto a lista final dos selecionados será divulgada em 6 de janeiro de 2026. A reunião ordinária para a posse dos conselheiros ocorrerá em 16 de janeiro. Os interessados devem ficar atentos ao cronograma para não perder os prazos estabelecidos.

Sobre o Conselho

O Conselho Consultivo é um órgão colegiado, de caráter consultivo, que apoia o planejamento, acompanhamento e a avaliação das ações de conservação ambiental desenvolvidas na Unidade de Conservação.

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O edital completo, além dos formulários de inscrição e de interposição de recursos podem ser acessados aqui.

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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