GURUPI

Deputado Gutierres Torquato

Lei de autoria do deputado Gutierres Torquato busca prevenir intoxicações ao tornar obrigatória a identificação do remetente em entregas de alimentos e bebidas no Tocantins

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Foi sancionada a Lei nº 4.832, de 15 de outubro de 2025, de autoria do deputado estadual Gutierres Torquato (Republicanos), que torna obrigatória a identificação do remetente em entregas de alimentos, bebidas, presentes e itens congêneres em todo o Estado do Tocantins.

A nova legislação determina que constem, de forma clara e acessível ao consumidor, o nome do responsável, dados de contato e informações de procedência dos produtos entregues, especialmente quando se tratar de itens para consumo direto.

O objetivo central da lei é proteger a população e prevenir casos de contaminação e intoxicação, como os registrados nos últimos anos envolvendo bebidas adulteradas com etanol ou substâncias impróprias para consumo. A medida amplia a rastreabilidade, facilita a responsabilização em casos de irregularidades e fortalece a segurança alimentar.

“Estamos falando de vidas. A identificação do remetente garante mais transparência e segurança, evitando que bebidas ou alimentos adulterados cheguem às famílias tocantinenses sem qualquer possibilidade de rastreamento. Essa lei é um instrumento de proteção à saúde pública e um avanço para o consumidor”, destacou o deputado Gutierres Torquato.

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A norma também atende a uma demanda de órgãos de vigilância sanitária e reforça a responsabilidade de quem comercializa ou envia produtos para entrega, seja por meio de delivery, transportadoras ou plataformas digitais.

Com a sanção, o Tocantins passa a ter uma legislação de caráter preventivo, alinhada às boas práticas de consumo seguro e ao enfrentamento à comercialização clandestina ou de origem duvidosa.

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TOCANTINS

Atos Gomes comemora avanço para instalação da cobertura do Resendão, projeto iniciado por ele à frente do Esporte

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Governo concluiu licitação de R$ 1,7 milhão para cobrir as arquibancadas; obra tem previsão de começar na segunda quinzena de agosto

Candidato a vice-governador na chapa liderada pela Professora Dorinha (União Brasil), Atos Gomes (Republicanos) comemorou o avanço definitivo do projeto para instalação da cobertura das arquibancadas do Estádio Gilberto Resende Rocha, o Resendão, em Gurupi. O Governo do Tocantins publicou, na quinta-feira, 6 de agosto, o resultado da concorrência que definiu a RR Construtora e Empreendimentos Ltda. como vencedora da obra, pelo valor de R$ 1.717.262,10. A previsão é que os serviços sejam iniciados na segunda quinzena deste mês. A intervenção é uma reivindicação antiga dos desportistas da Região Sul.

“É uma alegria ver esse projeto concluído. Agora minha expectativa é que as obras iniciem prontamente para a comunidade esportiva de Gurupi – bem como os torcedores do Camaleão do Sul (apelido do Gurupi Esporte clube) possa usufruir da cobertura”, pontuou o candidato.

Ex-secretário de Estado dos Esportes e Juventude, Atos foi o responsável por comandar o projeto de qualificação e modernização do Resendão dentro do Governo do Estado. Em setembro de 2024, durante sua gestão na secretaria, o projeto da cobertura das arquibancadas já havia sido concluído e estava sendo preparado para entrar na fase de licitação. Na mesma época, o Estado iniciou também a modernização do sistema de iluminação do estádio, outro investimento acompanhado pela pasta comandada por Atos.

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Palco tradicional
Tradicional palco do futebol tocantinense, o Resendão é utilizado pelo Gurupi Esporte Clube e por outras equipes da cidade e tem capacidade para cerca de 3,5 mil torcedores. Ao longo de sua história, recebeu partidas de competições estaduais e jogos nacionais, incluindo Campeonato Brasileiro e Copa do Brasil. A instalação da cobertura deverá ampliar o conforto do público e completar uma etapa importante do processo de recuperação da estrutura do estádio.

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