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Governo do Tocantins e Prefeitura de Araguaína fortalecem parceria em políticas ambientais

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O secretário de estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende, recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira, 14, o gestor de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Araguaína, Joaquim Quirino Neto.

Na pauta da reunião, foram discutidos projetos e ações que podem ser desenvolvidos em parceria entre o Estado e o município de Araguaína, com foco no fortalecimento das políticas ambientais, como o ICMS Ecológico, a Política de Resíduos Sólidos e o Programa Jurisdicional de REDD+ (Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa por Desmatamento e Degradação Florestal).

Durante o encontro, Divaldo Rezende convidou o gestor municipal a integrar a Política de Regionalização dos Resíduos Sólidos, que vem sendo implementada pela Semarh, e reforçou a importância da participação de Araguaína no Programa Floresta+ Amazônia, do Governo Federal.

O secretário também apresentou detalhes sobre o Programa Jurisdicional de REDD+, que passa a incluir os municípios nas discussões, atendendo a uma determinação do governador Laurez Moreira.

“A pedido do governador Laurez Moreira, queremos incorporar contribuições de novos atores institucionais, incluindo os municípios nesse debate. A participação deles é fundamental para assegurar um processo mais transparente e colaborativo”, destacou Rezende.

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Por sua vez, Joaquim Quirino Neto apresentou as ações que Araguaína vem desenvolvendo na área ambiental e demonstrou interesse em aderir a programas  como o Floresta+ Amazônia, recentemente lançado pelo Governo Federal.

“Este projeto vai ao encontro da proposta que queremos levar ao pequeno agricultor e ao agricultor familiar — a conscientização ambiental e a geração de renda a partir da conservação do meio ambiente”, afirmou.

O gestor também colocou a Secretaria Municipal à disposição do Estado para o desenvolvimento de projetos-piloto, debates e discussões conjuntas.

“Vivemos um momento muito importante. Essa aproximação é oportuna, especialmente diante de temas como o REDD+, o Zoneamento Ecológico e o Plano de Manejo da Apa das Nascentes. Tenho certeza de que, com esse diálogo, conseguiremos desenvolver ações conjuntas entre a Secretaria de Meio Ambiente de Araguaína e a Semarh, gerando grandes resultados para a nossa comunidade”, completou.

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TOCANTINS

Marcello Lelis representa o governador Wanderlei Barbosa em reunião dos governadores da Amazônia Legal e destaca maior plano de combate ao fogo da história do estado

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Representando o governador Wanderlei Barbosa, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, participou nesta terça-feira, 26, da 2ª Reunião Ordinária da Assembleia Geral dos Governadores da Amazônia Legal, realizada em formato virtual.

A reunião teve como pauta principal a discussão de ações coordenadas relacionadas às queimadas, aos efeitos do fenômeno El Niño, ao desmatamento e às demais agendas ambientais e climáticas prioritárias da região Amazônica.

Durante o encontro, o presidente do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, Carlos Brandão, alertou os estados sobre a necessidade de reforçar a estrutura de prevenção e combate aos impactos das mudanças climáticas, como o fogo e seca severa, especialmente diante dos efeitos do El Niño previstos para este ano.

A preocupação foi reforçada após agendas institucionais realizadas na última semana junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Na ocasião, também foi apresentada a agenda de eventos promovidos pelo Consórcio ao longo do ano, entre eles a Semana do Clima em Londres, de 20 a 28 de junho; a Semana do Clima em Belém, de 29 de junho a 3 de julho; e a COP 31, que ocorrerá entre os dias 9 e 20 de novembro, em Antalya, na Turquia.

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Durante a reunião, o presidente do Consórcio informou ainda o encaminhamento de uma carta contendo recomendações aos estados, entre elas a elaboração e fortalecimento dos planos de manejo integrado do fogo. O Consórcio também colocou sua estrutura à disposição para apoio técnico e financeiro no enfrentamento às queimadas e conclamou a iniciativa privada a colaborar com a doação de kits de combate ao fogo.

O secretário Marcello Lelis afirmou que levará as discussões ao governador Wanderlei Barbosa e destacou que o Tocantins está estruturando o maior plano de combate ao fogo da história do Estado.

“Me chamou atenção a preocupação apresentada sobre os efeitos do El Niño e os impactos das queimadas. Precisamos nos preparar ainda mais para enfrentar esse cenário climático desafiador”, destacou o secretário.

Outro tema apresentado foi a criação da marca Amazônia, iniciativa que será trabalhada de forma sustentável e gerida pelo Consórcio da Amazônia Legal, com foco na valorização da região e de seus produtos.

A reunião também contou com apresentações sobre pautas em andamento nas áreas de planejamento e gestão estratégica, povos indígenas, segurança pública e governança fundiária. Nesta última, foi destacado o projeto Caminhos Verdes, voltado ao desenvolvimento e capacitação de usuários da Plataforma Terras do Brasil, além da aquisição de equipamentos para apoiar a regularização fundiária nos estados da Amazônia Legal.

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O Estado do Pará apresentou um conjunto de ações integradas para o combate aos incêndios florestais em um cenário agravado pelos efeitos do El Niño. Entre os pontos destacados estiveram a preocupação com a seca prolongada, os impactos para agricultores familiares e famílias residentes em áreas de várzea, além da possibilidade de criação de programas de transferência de renda para minimizar os prejuízos sociais.

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