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Procon Tocantins apreende mais de dois mil produtos em Paraíso durante Operação “De Olho no Prazo de Validade”

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Entre os dias 23 e 26, o Procon Tocantins realizou a Operação De Olho no Prazo de Validade no município de Paraíso do Tocantins. A ação resultou na apreensão de 2.009 produtos considerados impróprios para consumo, entre eles alimentos, produtos de limpeza e higiene, além de itens sem prazo de validade ou com embalagens avariadas.

Durante a fiscalização, foram lavrados dez autos de infração por irregularidades como a comercialização de produtos vencidos, sem informação de fabricação e validade, além de mercadorias proibidas para a venda direta ao consumidor. Entre os itens recolhidos estavam farinha de trigo, café, calabresa fatiada, sorvete, refrigerantes, óleo de coco, feijão preto, arroz, biscoitos, muçarela fatiada, sucos em pó, macarrão instantâneo, ração para cachorro, desinfetante, azeite, entre outros.

O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, reforça que o objetivo da operação é garantir a segurança e a saúde.

“O consumidor tem o direito de receber produtos em perfeitas condições de consumo. Quando encontramos mercadorias vencidas ou sem informação adequada, estamos diante de um risco à saúde e a um desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor. Nosso compromisso, como órgão fiscalizador, é agir firmemente para evitar que situações assim continuem acontecendo”.

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As empresas autuadas têm o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar defesa. Após análise, será definido se haverá aplicação de multa e o valor correspondente, que varia de acordo com a gravidade da infração e a existência ou não de reincidência.

“A fiscalização atua de forma preventiva e também em resposta às reclamações que recebemos. O consumidor é nosso aliado. Sempre que identificar produtos vencidos ou suspeitar de irregularidades, deve registrar denúncia para que possamos apurar e aplicar as penalidades cabíveis”, explica o diretor de fiscalização, Magno Silva.

O Procon Tocantins orienta que os consumidores fiquem atentos ao prazo de validade e à integridade das embalagens no momento da compra. Em caso de irregularidades, as denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais: Disque-Denúncia 151 ou WhatsApp (63) 99216-6840.

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Tocantins fortalece monitoramento da qualidade da água com parceria entre Semarh, UFT e FAPTO

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O Governo do Tocantins deu mais um passo para fortalecer a gestão dos recursos hídricos e ampliar o conhecimento sobre a qualidade das águas que abastecem o estado.

Nesta quinta-feira, 11, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) formalizou um Termo de Convênio com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto), durante cerimônia realizada na Reitoria da universidade, em Palmas.

A parceria prevê a execução de pesquisas aplicadas e análises laboratoriais voltadas ao monitoramento da qualidade da água em rios e lagos tocantinenses. Ao longo de dois anos e seis meses, equipes técnicas irão realizar coletas e avaliações em 80 pontos estratégicos distribuídos pelas diferentes regiões do estado.

A iniciativa busca gerar informações científicas capazes de subsidiar políticas públicas voltadas à preservação dos recursos hídricos, ao acesso à água de qualidade e à ampliação do saneamento básico.

O trabalho também contribui diretamente para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6, da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da garantia da disponibilidade e da gestão sustentável da água para todos.

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Durante a assinatura do convênio, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destacou que a parceria fortalece a integração entre o poder público e a academia, proporcionando maior agilidade e eficiência na produção de dados técnicos.

“Estamos unindo a experiência da Semarh à excelência técnica da universidade para ampliar nossa capacidade de monitoramento e garantir análises mais rápidas e precisas sobre a qualidade das águas tocantinenses”, ressaltou o secretário.

A reitora da UFT, Maria Santana, enfatizou o papel da universidade na produção de conhecimento voltado ao desenvolvimento sustentável e reafirmou o compromisso da instituição em contribuir com a gestão ambiental do estado por meio de sua estrutura técnica e científica.

Para o presidente da Fapto, Leonardo Araújo, a iniciativa representa um avanço na modernização da política estadual de recursos hídricos, fortalecendo a inovação e a utilização da ciência como ferramenta de apoio à tomada de decisões.

Rede de monitoramento

O  convênio amplia uma estrutura de monitoramento já consolidada pela Semarh. Atualmente, o estado opera uma rede composta por aproximadamente 80 estações hidrometeorológicas distribuídas nas principais bacias hidrográficas tocantinenses.

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As Plataformas de Coleta de Dados (PCDs) realizam o acompanhamento em tempo real de indicadores como precipitação, níveis dos rios e vazões, fornecendo informações estratégicas para ações de segurança hídrica, prevenção de enchentes e enfrentamento de períodos de estiagem.

 Além do monitoramento hidrológico, o Tocantins mantém uma rede de vigilância da qualidade da água com dezenas de pontos de acompanhamento ambiental. Por meio de análises laboratoriais e sondas multiparamétricas, são avaliados indicadores físicos, químicos e biológicos que permitem acompanhar as condições dos corpos hídricos e calcular o Índice de Qualidade da Água (IQA).

 Com a nova parceria, o estado amplia sua capacidade técnica de produzir informações qualificadas sobre seus recursos hídricos, fortalecendo o planejamento ambiental e contribuindo para a preservação de um dos patrimônios naturais mais estratégicos para o desenvolvimento sustentável do Tocantins.

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