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Recursos Hídricos acompanha reunião do Procomitês-Tocantins

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O Procomitês-TO discutiu nesta quarta-feira, 15, o Plano de Ação 2023 e o alinhamento com o terceiro ciclo Progestão da Agência Nacional de Águas (ANA). A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) acompanhou as propostas apresentadas durante o encontro, para avaliação dos membros.

Na reunião virtual foram abordadas as ações necessárias, a importância da continuidade dos projetos, a prestação de contas e o início do novo ciclo do Procomitês-TO, além da manutenção dos sistemas de informação.

De acordo com a gerente de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Gorete Cordeiro, “nesse primeiro momento, foram avaliadas as metas alcançadas em 2022, o compartilhamento de novos requisitos, apresentadas perspectivas para o novo ciclo e demandas para o atendimento do calendário”.

Os membros pontuaram os avanços obtidos pelo Procomitês-TO, questionaram os prazos do novo calendário para o cumprimento das metas, indicaram ajustes que se tornaram necessários ao sistema Cinco da ANA para melhor desempenho e o alinhamento da conexão dos sistemas estaduais com o novo ciclo do Procomitês-TO.

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Procomitê-TO

O Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês foi criado para promover o aprimoramento dos comitês de bacia hidrográfica dos estados e do Distrito Federal.

Esses comitês integram o Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos – SINGREH, e constituem o espaço de representação das comunidades das bacias hidrográficas, com prerrogativas de deliberar acerca dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH, em consonância com os fundamentos da descentralização e da participação estabelecidos na Lei nº 9.433/1997 e a Lei n º 1.307/2002.

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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